Notícias

26/09/2018

A Câmara Municipal de Guarujá estima economizar um total de R$ 6 milhões de seu orçamento, até o final deste ano de 2018. Os recursos poupados, segundo o presidente Edilson Dias (PT), devem representar cerca de 30% da verba de custeio e investimento do legislativo - calculada em R$ 18 milhões. O restante da receita - que representa cerca de R$ 24 milhões/ano - é voltada exclusivamente à folha de pagamento dos servidores da...

26/09/2018

Os vereadores de Guarujá receberam na tarde desta terça-feira (25/10) um grupo de estudantes da Escola Estadual Pastor Jaconias, localizada no bairro do Perequê, acompanhados da professora Kelly Cristina de Arruda. Eles entregaram aos parlamentares um abaixo-assinado, solicitando apoio do Poder Legislativo para que seja viabilizada uma quadra esportiva nas imediações. Isso porque, o estabelecimento de ensino não dispõe des...

22/09/2018

1) Nenhuma das afirmações aqui destacadas, atribuídas à Câmara Municipal, foram proferidas por seu presidente, Edilson Dias de Andrade, que tem imenso respeito pela entidade, assim como por todos os seus dirigentes e aprendizes;2) Ainda sobre as declarações citadas, importante destacar que a Câmara Municipal de Guarujá não compartilha das mesmas opiniões. Pelo contrário, entende como injustas, convencida do bom trabalho que...

21/09/2018

Neste ano, em que comemoraremos 30 anos da constituição cidadã, promulgada em 05 de outubro de 1988, vale registrar os avanços e a retomada da democracia, após 21 anos de regime militar. A carta magna assegurou a garantia direitos fundamentais em várias áreas, como a liberdade de pensamento, e criou mecanismos para proteger o cidadão contra abusos de poder do estado.   Foram 20 meses de intenso debate onde participaram 72...

20/09/2018

A Câmara Municipal de Guarujá apura suposta ilegalidade, cometida pela Elektro, na cobrança da taxa de custeio da iluminação pública, referente a este mês de setembro.   Isso porque, os valores fixados pela Lei Complementar 067/2002 - que rege a matéria em questão e que deveriam se manter inalterados até março de 2019 - foram majorados pela concessionária, em cerca de 24%, sem observância da legislação vigente.   Esse a...

12/09/2018

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias, será um dos palestrantes da I Semana Jurídica da Faculdade Don Domênico, que acontece entre os próximos dias 17 e 21 de setembro.    Ele participará da abertura do evento, no dia 17, e de seu encerramento, no dia 21. Em ambas as ocasiões, o assunto tratado será 'Os 30 anos da Constituição Federal', com foco no cotidiano dos municípios e seus reflexos so...

11/09/2018

Vereadores e representantes da Administração Municipal estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (11), no Paço Moacyr dos Santos Filho, para discutir a regulamentação da Lei Municipal 236/18, que trata das cargas horárias dos servidores públicos da Prefeitura - especialmente no que se refere à compensação semanal das jornadas 12x36, realizadas por profissionais da Saúde e da Guarda Civil Municipal. A questão será alvo...

10/09/2018

Aprovada pelo legislativo em março de 2017, a Lei Municipal 4.380/2017, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que ampliou o direito de 'Passe Livre' aos estudantes de escolas particulares com renda familiar de até 4 salários mínimos, teve um salto de mais de 100% no número de pessoas atendidas.    De 424 estudantes da rede privada atendidos em 2016 - ou seja, antes da mudança - esse saldo foi elevado para 824, em 2017...

10/09/2018

Dirigentes do Centro de Formação Profissional CAMP GUARUJÁ foram recebidos na manhã desta segunda-feira (10), na Câmara Municipal, pelo presidente do legislativo Edilson Dias (PT) e pelos vereadores Sérgio Santa Cruz (PRB), Toninho Salgado (PSD), Luciano Tody (MDB), Naldo Perequê (PPS), Nequinho (PMN), Fernando Peitola (PSDB) e Raphael Vitiello (PSDB).    Na pauta do encontro, a possibilidade de ampliação do número de men...

31/08/2018

Atendendo ao Decreto Legislativo Nº 922, de 06 de maio de 2009, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta sexta-feira (31) mais uma edição do 'Prêmio Cultural 2018', em reconhecimento ao trabalho dos artistas que atuam em nossa Cidade. Neste ano, foram homenageados dois grupos, duas duplas e mais 12 profissionais de carreira solo, dos mais variados segmentos culturais, que se destacaram em suas atividades em 20...

30/08/2018

Em cumprimento aos decretos legislativos 1.212/18, 1.227/18, 1.228/18, 1.229/18 e 1.236/18, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (30) solenidade de entrega de 'Título de Cidadão' aos senhores: José Norberto Ayres de Freitas, Alberto José de Freitas, Roberto Teles de Oliveira, Rui Pereira da Silva e Luiz Augusto Gasparini.  Para ter acesso às fotos do evento, basta clicar no link: https://www.f...

30/08/2018

Atendendo ao Decreto Legislativo Nº 922, de 06 de maio de 2009, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta sexta-feira (31), a partir das 19 horas, mais uma edição do 'Prêmio Cultural 2018', em reconhecimento ao trabalho dos artistas que atuam em nossa Cidade. Neste ano, serão homenageados dois grupos, duas duplas e mais 12 profissionais de carreira solo, dos mais variados segmentos culturais, que se destacaram em suas at...

16/08/2018

Representantes dos mais variados seguimentos religiosos presentes em nossa Cidade estiveram reunidos, na noite desta quinta-feira (16), na Câmara Municipal, para celebrar a 'Semana da Família'. A iniciativa integra o calendário de eventos do Legislativo Municipal desde 1998 e sempre é realizada durante o mês de agosto. O tema de reflexão deste ano foi: "Evangelho da Família, Alegria para o Mundo". PRESENÇAS Nesta edição...

13/08/2018

Um grupo de 30 jovens aprendizes, do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), foi recebido na manhã desta segunda-feira (13), pelo presidente da Câmara Municipal, Edilson Dias, e pela diretora da Escola do Legislativo, Vanessa Ratton, para um bate-papo sobre política.    Na ocasião, eles foram informados sobre projetos de leis, indicações, requerimentos e atividades inerentes à função dos vereadores e, também, puderam...

02/08/2018

- A referida comissão parlamentar esteve em Brasília, entre os dias 14/04/2015 e 15/04/2015, ocasião em que visitou o Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos. O objetivo era viabilizar estudos que possibilitassem auxílio, por parte das duas pastas federais, na obtenção de acréscimo das receitas do Município de Guarujá, especialmente no que se refere à verificação de incidências e recolhimentos de tributos proven...