Guarujá

23/01/2019

1) A medida em questão busca apenas, e tão somente, garantir a devida adequação da legislação municipal à decisão proferida em 2017, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em que foi reconhecida a constitucionalidade do pagamento...

19/01/2019

Aprovado no último dia 4/12, pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei 181/2017, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que prevê a inclusão de aulas de natação na grade curricular das escolas de ensino fundament...

21/12/2018

Nos últimos dois anos, a Câmara Municipal de Guarujá tem vivido transformações positivas, que atendem aos anseios da população, e vem sendo reconhecidas pelos órgãos de fiscalização e entidades que militam em defesa da transpar...

14/12/2018

Evento tradicional do calendário na Câmara Municipal de Guarujá, o Bazar Natalino acontece há mais de 15 anos no Espaço Cultural Vereador Alberto Marques, durante o mês de dezembro, expondo trabalhos manuais de artistas do noss...

11/12/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (11/12), a partir das 15 horas.     Na pauta inicial constam sete itens para a...

10/12/2018

O plenário da Câmara de Guarujá aprovou nesta terça-feira (4/12) o Projeto de Lei 195/2018, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que autoriza a Prefeitura contratar cooperativas sociais e de serviços.    O...

07/12/2018

O plenário da Câmara  Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (4/12) o Projeto de Lei 112/2018, de autoria do vereador Fernando Martins dos Santos (PSDB), que trata da regulamentação de serviços de segurança/vigilância e...

07/12/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (4/12) requerimento endereçado ao prefeito Válter Suman (PSB), questionando a situação do empreendimento, embargado judicialmente há três décadas, que fica loc...

07/12/2018

Uma comissão parlamentar, formada por cinco vereadores, vai monitorar todas as questões relacionadas ao transporte público municipal, sobretudo, no que se refere à execução do novo contrato de concessão do sistema - que terá in...

06/12/2018

Os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (04/12) o Projeto de Lei 132/2018, de autoria do vereador Marcos Pereira (PSB), que prevê a instalação de dispositivo de alerta de perigo - popularmente chamado de 'botão de...

06/12/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quinta-feira (06/12), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 016/2018, de autoria do Executivo, que reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços de...

04/12/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (04/12), a partir das 15 horas.   Na pauta inicial constam oito itens para aná...

29/11/2018

Em cumprimento aos decretos legislativos 1.230,1.232, 1.233, 1.240, 1.253, 1.255,1.258, 1.259 e 1.261, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (29/11) solenidade oficial de entrega de 'títulos de cida...

29/11/2018

A Câmara Municipal de Guarujá vai sediar, no próximo dia 7/12,  o 4º Encontro Estadual das Escolas do Legislativo e de Contas do Estado de São Paulo. A realização é da Associação Paulista das Escolas do Legislativo (Apel)  com...

28/11/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (27/11) o Projeto de Lei 088/2018, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que estabelece que todos os assentos no transporte coletivo público mun...