Notícias

15/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.662 - originária do Projeto de Lei 093/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB) - que institui no calendário oficial do Município a campanha 'Maio Roxo', para conscientização, prevenção e combate a enfermidades inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa.    O texto foi aprovado pelos vereadores na sessão legislativa do último...

05/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.661 - originária do Projeto de Lei 136/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB) - que torna obrigatória a exibição de vídeos ou áudios educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais.    O texto foi aprovado pelos vereadores na sessão legislativa do último dia 21/05 e promulgado pelo prefeito Válter Suman (PSB) na edição do diário oficial de 29...

02/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.660 - originária do Projeto de Lei 014/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB) - que institui programa de vacinação domiciliar para idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com necessidades especiais.   O texto foi aprovado pelos vereadores na sessão legislativa do último dia 21/05 e promulgado pelo prefeito Válter Suman (PSB) na edição do diár...

02/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.658 - originária do Projeto de Lei 062/2019, do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN) - que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying nos projetos pedagógicos da rede básica de ensino do Município.   O texto foi aprovado pelos vereadores na sessão legislativa do último dia 21/05 e promulgado pelo prefeito Válter Suman na ed...

01/07/2019

Mais do que uma normativa interna de cada escola, a obrigatoriedade de estar em dia com a carteira de vacinação agora é uma exigência prevista em lei.    Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.657 - originária do Projeto de Lei 097/2019, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que torna obrigatória apresentação do atestado de imunidade no ato de matrícula das escolas públicas e particulares presentes...

26/06/2019

A Prefeitura de Guarujá entregou na manhã desta quarta-feira (26) três ambulâncias adaptadas, que foram adquiridas com recursos de emenda parlamentar do vereador Bispo Mauro Teixeira (PRB). A compra foi assegurada por meio da destinação de R$ 190 mil, do orçamento municipal, que também serviram para aquisição de equipamentos de remoção. O objetivo é ajudar na qualificação e na reorganização da rede de urgência e de emergê...

25/06/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (25/06), em segundo turno, o Projeto de Lei 067/2019, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2.020. A primeira votação ocorreu na sessão do último dia 18/06.    O texto original teve uma emenda acrescida, de autoria do vereador José Nilton Lima de Oliveira (Cidadania), que trata sobre a reserva de contin...

18/06/2019

Já está disponível a pauta de votação da 20ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (25/06), a partir das 15 horas.   A sessão será específica para análise, em segundo turno, do Projeto de Lei 067/2019, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2.020.    Para ter acesso ao conteúdo da matéria, clique: https://bit.ly/2IolJPv   ACO...

18/06/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (18), em primeiro turno, o Projeto de Lei 067/2019, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2.020. A segunda (e definitiva) votação ocorrerá na sessão do próximo dia 25/06. Até lá, vereadores podem incluir emendas ao texto.   Para ter acesso ao conteúdo original do projeto, clique: https://bit.ly/2WFZHMj...

17/06/2019

Dezessete escolas da rede pública de Guarujá realizam, a partir deste mês de junho, eleições para o Parlamento Jovem. A iniciativa, capitaneada pela Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), tem por objetivo trabalhar o exercício da cidadania entre jovens que estão na faixa etária de 14 a 18 anos (mais detalhes abaixo).    DOIS MIL ALUNOS O processo eleitoral envolve mais de dois mil alunos, todos de turmas do 9º ano do En...