Notícias

17/05/2019

Foi sancionada e já esta em vigor a partir desta sexta-feira (17) a Lei Municipal 4.608/2019. Originária do Projeto de Lei 114/2018, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), a medida dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades fornecerem aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento de primeiros socorros voltados para situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e...

17/05/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (21/05), a partir das 15 horas.       Na pauta inicial constam 20 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.        Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, cli...

17/05/2019

Foi sancionada e já esta em vigor a partir desta sexta-feira (17) a Lei Municipal 4.635/2019. Originária do Projeto de Lei 44/2019, de autoria do vereador Naldo Perequê, a medida institui o programa 'Adote uma Lixeira' em âmbito local, que prevê a realização de parcerias com empresas privadas e entidades sociais  interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, tendo como contrapartida dire...

16/05/2019

Inspirados no slogan 'Ajude a Recarregar o Planeta', servidores da Câmara Municipal de Guarujá iniciaram, neste mês de maio, projeto experimental para estimular o descarte correto de pilhas, baterias e lixo tecnológico. A ideia nasceu da vontade em colaborar com a preservação do meio ambiente. Para tanto, foi instalado, na recepção do parlamento local, um recipiente adequado para o público jogar fora esse tipo de material....

15/05/2019

O projeto Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), percorrerá, ao longo deste mês de maio, 12 escolas da rede municipal de ensino (abaixo a programação). O objetivo é divulgar a iniciativa aos alunos que, no próximo mês de agosto, elegerão 17 candidatos para representá-los na Câmara Municipal.   O mandato dos vereadores juvenis será de um ano, a contar da data de diplomação e posse - que também será re...

14/05/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (14/05) o Projeto de Lei 076/2019, do vereador Luciano Tody (MDB), que declara de utilidade pública o Instituto Nova Geração Guarujá -  organização não governamental sem fins lucrativos, mantida por parceiras, voluntários, colaboradores e doações da sociedade.   Fundada em 24 de Abril de 2017, a entidade possui sede na Rua José Antonio Osti, 631, na Cidad...

14/05/2019

Está pautado para a sessão do próximo dia 25/06 o Projeto de Lei 087/2019, de autoria do vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias (PT), que torna obrigatória a adoção do chamado 'Seguro Anticorrupção' em contratos firmados pelo Poder Público local.    A iniciativa atende reivindicação de movimentos sociais e de organizações que representam a sociedade civil organizada. A intenção é que, através desse seguro, a A...

13/05/2019

Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (06/04) o Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do vereador José Nilton Doidão (Cidadania), que autoriza o uso de instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno de Espectro do Autismo (TEA), nas Unidades Básicas de Saúde.    O objetivo é desenvolver um censo de crianças diagnosticadas com TEA, para acompanhá-las e, sobretudo, garantir o devido enca...

10/05/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 14ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (14/05), a partir das 15 horas.       Na pauta inicial constam seis itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.        Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, c...

08/05/2019

Em cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que dispõe sobre as emendas parlamentares previstas na Lei Orgânica), a Câmara Municipal de Guarujá realizou, nos dias 8/5 e 10/5, duas audiências públicas com técnicos da Prefeitura de Guarujá para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2.020.    PROJE...