Notícias

10/12/2018

O plenário da Câmara de Guarujá aprovou nesta terça-feira (4/12) o Projeto de Lei 195/2018, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que autoriza a Prefeitura contratar cooperativas sociais e de serviços.    O objetivo é melhorar as condições de emprego na Cidade e preencher lacunas presentes no serviço público, seja no que se refere à necessidade de mão de obra especializada, seja no que se refere ao desen...

07/12/2018

O plenário da Câmara  Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (4/12) o Projeto de Lei 112/2018, de autoria do vereador Fernando Martins dos Santos (PSDB), que trata da regulamentação de serviços de segurança/vigilância especializada em eventos que são realizados no Município. O texto segue agora para análise do prefeito Válter Suman (PSB).   De acordo com a proposta aprovada, esse tipo de mão-de-obra será obrigatór...

07/12/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (4/12) requerimento endereçado ao prefeito Válter Suman (PSB), questionando a situação do empreendimento, embargado judicialmente há três décadas, que fica localizado no topo do Morro do Pitiú, no bairro das Astúrias.   O documento, de autoria do vereador Wanderley Maduro (PPS), destaca os problemas de segurança que têm ocorrido nas imediações do prédio a...

07/12/2018

Uma comissão parlamentar, formada por cinco vereadores, vai monitorar todas as questões relacionadas ao transporte público municipal, sobretudo, no que se refere à execução do novo contrato de concessão do sistema - que terá início em 2019.   A formação do grupo foi aprovada na sessão do último dia 4/12, pela unanimidade dos vereadores, e terá como principal objetivo assegurar o cumprimento de metas contratuais.    "A p...

06/12/2018

Os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (04/12) o Projeto de Lei 132/2018, de autoria do vereador Marcos Pereira (PSB), que prevê a instalação de dispositivo de alerta de perigo - popularmente chamado de 'botão de socorro' - em todos os veículos do transporte público municipal.   Já presente em vários municípios do País, o equipamento é fixado sempre próximo ao assento do motorista. Ao aperta-lo, o letreiro d...

06/12/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quinta-feira (06/12), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 016/2018, de autoria do Executivo, que reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) cobrado a empresas que realizam atividades de pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços rela...

04/12/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (04/12), a partir das 15 horas.   Na pauta inicial constam oito itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http...

29/11/2018

Em cumprimento aos decretos legislativos 1.230,1.232, 1.233, 1.240, 1.253, 1.255,1.258, 1.259 e 1.261, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (29/11) solenidade oficial de entrega de 'títulos de cidadão' a oito munícipes que tiveram os nomes chancelados pelo plenário da Casa de Leis para receberem tal comenda.   Trata-se da mais alta honraria concedida pela Câmara Municipal de Guarujá, destinad...

29/11/2018

A Câmara Municipal de Guarujá vai sediar, no próximo dia 7/12,  o 4º Encontro Estadual das Escolas do Legislativo e de Contas do Estado de São Paulo. A realização é da Associação Paulista das Escolas do Legislativo (Apel)  com apoio da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG).   O encontro reunirá representantes das escolas legislativas de São Paulo, Itapevi, Campinas, Ribeirão Branco, Itu, Bragança Paulista, Cubatão, Pirac...

28/11/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (27/11) o Projeto de Lei 088/2018, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que estabelece que todos os assentos no transporte coletivo público municipal sejam assegurados para o grupo de uso preferencial. A propositura define que todos os assentos do transporte coletivo sejam destinados a idosos (a partir de 60 anos), gestantes, lactantes, pes...