Notícias

07/12/2018

Uma comissão parlamentar, formada por cinco vereadores, vai monitorar todas as questões relacionadas ao transporte público municipal, sobretudo, no que se refere à execução do novo contrato de concessão do sistema - que terá início em 2019.   A formação do grupo foi aprovada na sessão do último dia 4/12, pela unanimidade dos vereadores, e terá como principal objetivo assegurar o cumprimento de metas contratuais.    "A p...

06/12/2018

Os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (04/12) o Projeto de Lei 132/2018, de autoria do vereador Marcos Pereira (PSB), que prevê a instalação de dispositivo de alerta de perigo - popularmente chamado de 'botão de socorro' - em todos os veículos do transporte público municipal.   Já presente em vários municípios do País, o equipamento é fixado sempre próximo ao assento do motorista. Ao aperta-lo, o letreiro d...

06/12/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quinta-feira (06/12), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 016/2018, de autoria do Executivo, que reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) cobrado a empresas que realizam atividades de pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços rela...

04/12/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (04/12), a partir das 15 horas.   Na pauta inicial constam oito itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http...

29/11/2018

Em cumprimento aos decretos legislativos 1.230,1.232, 1.233, 1.240, 1.253, 1.255,1.258, 1.259 e 1.261, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (29/11) solenidade oficial de entrega de 'títulos de cidadão' a oito munícipes que tiveram os nomes chancelados pelo plenário da Casa de Leis para receberem tal comenda.   Trata-se da mais alta honraria concedida pela Câmara Municipal de Guarujá, destinad...

29/11/2018

A Câmara Municipal de Guarujá vai sediar, no próximo dia 7/12,  o 4º Encontro Estadual das Escolas do Legislativo e de Contas do Estado de São Paulo. A realização é da Associação Paulista das Escolas do Legislativo (Apel)  com apoio da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG).   O encontro reunirá representantes das escolas legislativas de São Paulo, Itapevi, Campinas, Ribeirão Branco, Itu, Bragança Paulista, Cubatão, Pirac...

28/11/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (27/11) o Projeto de Lei 088/2018, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que estabelece que todos os assentos no transporte coletivo público municipal sejam assegurados para o grupo de uso preferencial. A propositura define que todos os assentos do transporte coletivo sejam destinados a idosos (a partir de 60 anos), gestantes, lactantes, pes...

23/11/2018

O prefeito Válter Suman (PSB) sancionou nesta semana cinco leis que foram aprovadas pela Câmara Municipal, entre os últimos meses de setembro e outubro. As matérias tratam de assuntos relacionados a Trânsito, Acessibilidade, Esportes, Bem Estar Animal e Zeladoria. Abaixo seguem os detalhes:   LEI MUNICIPAL Nº 4.582 Originária do Projeto de Lei 096/2018, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), a Lei Municipal...

23/11/2018

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) realiza nesta sexta-feira (23/11), às 19 horas, a palestra “Direito Ambiental: As Mudanças Climáticas e o Impacto na Saúde”, que será ministrada pelo especialista Gustavo Abrahão dos Santos. Mestre em Direito e pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Católica de Santos, Gustavo Abraão também é pós-graduado em 'Ética, Valores e Cidadania na Educação', pela USP, e leci...

22/11/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (27/11), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam seis itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http://b...