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Notícias

06/11/2018

LEGISLATIVO TERÁ 'PARLAMENTO JOVEM'

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão legislativa desta terça-feira (6/11), o Projeto de Lei 128/2018, de autoria do vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias (PT), que prevê a criação do projeto 'Parlamento Jovem', em âmbito local - nos mesmos moldes que já existe em São Paulo, Belo Horizonte, Jundiaí, Votuporanga, dentre centenas de outras localidades. De acordo com a matéria aprovada, a r...

06/11/2018

PESSOAS COM CÂNCER DEVERÃO TER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (30/10) o Projeto de Lei 148/2018, de autoria do vereador Marcos Pereira (PSB), que prevê atendimento prioritário, nas unidades de saúde, a pessoas diagnosticadas com câncer. De acordo com o texto, esses pacientes deverão ter o agendamento de seus exames e consultas definidos no prazo máximo de 72 horas, após o encaminhamento médico.   O objetivo é ag...

31/10/2018

CONFIRA A PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (6/10), a partir das 15 horas.   Na pauta inicial constam quatro itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: htt...

30/10/2018

REUNIÃO DISCUTE FUTURO DE PROFISSIONAIS DA TRANSLITORAL

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT) receberá nesta quarta-feira (31/10), às 9 horas, na sede do legislativo (Av. Leomil, 291, Centro), membros do sindicato que representa os trabalhadores do sistema de transporte público local.    Na pauta do encontro, a possibilidade de absorção da mão-de-obra hoje existente na Viação Translitoral - que deixará de operar em Guarujá e Vicente de Carva...

30/10/2018

FAMÍLIAS PODERÃO ACOLHER JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO 

Está pautado para a sessão desta terça-feira (30/10) o Projeto de Lei 102/2018, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que prevê a criação de programa de acolhimento de crianças e jovens em situação de ameaça social.   Batizado de 'Lar Acolhedor', o objetivo do programa é oferecer uma alternativa às 'casas de passagem', administradas pelo Poder Público, que acolhem provisoriamente crianças e adolescentes em...

30/10/2018

REPARTIÇÕES DEVEM FAZER APROVEITAMENTO DE ÁGUA

Está em trâmite nas comissões legislativas o Projeto de Lei 103/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que prevê a adoção de 'sistema de aproveitamento de água pluvial' nos imóveis pertencentes à Administração Municipal.   O objetivo é evitar o desperdício de água e estimular o hábito de práticas sustentáveis.   De acordo com a proposta, sempre que atenderem as condições técnicas necessárias, os próprios públ...

30/10/2018

ESCOLAS PODEM TER 'COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS'

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (30/10) o Projeto de Lei Nº 129/2018, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD), que prevê a criação de 'comissões de mediação de conflitos' nas escolas presentes no Município.    De acordo com a propositura aprovada pelos vereadores, representantes dos gestores de ensino, professores, pais de alunos e alunos integrarão esses grupos, que terão atuação...

30/10/2018

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODEM TER CRÉDITO ILIMITADO EM ÔNIBUS

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (30/10) o Projeto de Lei 135/2018, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que altera o sistema de gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas portadoras de deficiência. A proposta prevê a substituição dos cartões de recarga que atualmente são concedidos a esse público por uma Carteira de Identificação do Passageiro Especial (CIPES), q...

25/10/2018

DEMANDAS RELACIONADAS A ANIMAIS DEVERÃO SER PUBLICADAS EM SITE

Está pautado para a sessão da próxima terça-feira (13/11) o Projeto de Lei 117/2018, de autoria do vereador Walter dos Santos (PSB), que institui a obrigatoriedade de publicação da lista de demandas e denúncias relacionadas ao Setor de Bem Estar Animal, em âmbito local.  De acordo com a propositura, a Secretaria Municipal de Saúde, bem como a Diretoria de Proteção e Bem Estar Animal, o Setor de Zoonoses e quaisquer outros...

25/10/2018

CONFIRA A PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (30/10), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam 14 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: https://bi...

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