Notícias

22/02/2019

Instituído ainda em 2013, pela Lei Municipal nº 4.025, através de projeto aprovado pela Câmara Municipal, o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais (COMPDEVIDA) deve ser recriado, por iniciativa do Poder Executivo.   Está pautada para a sessão da próxima terça-feira (26) a análise do Projeto de Lei 001/2019, encaminhado pelo prefeito Válter Suman (PSB), que revoga os dispositivos que instituíram o órgão consultivo, no p...

21/02/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (26/2), a partir das 15 horas.      Na pauta inicial constam 33 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.    Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http...

21/02/2019

Sucesso de público em 2018, o curso de Promotoras Legais Populares (PLPs) - realizado pela Escola do Legislativo em parceria com a  Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura - será retomado no próximo mês de março, com nova programação.   A grade de atividades será divulgada na próxima segunda-feira (25), em todos os canais de comunicação da Câmara Municipal.   Serão oferecidas 100 vagas (que já foram...

20/02/2019

A partir deste mês de fevereiro, a Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) oferece ao público cursos de ensino à distância, que são disponibilizados em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), através da plataforma 'Saberes', do Senado Federal. Os interessados têm 25 opções de disciplinas (detalhes abaixo), das mais variadas áreas, que podem ser cursadas com, ou sem, a ajuda de professor. Entre as opções dispo...

18/02/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (19/2), a partir das 15 horas.   Na pauta inicial constam dez itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: https://b...

15/02/2019

Está pautado para a sessão legislativa da próxima terça-feira (26) o Projeto de Lei 172/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz, que autoriza o Executivo a instituir o convênio para criação de uma CET (Companhia de Engenharia do Tráfego) em âmbito local.    O objetivo, segundo o autor da propositura, é viabilizar a gestão administrativa do sistema viário da Cidade. "Atualmente, o trabalho de engenharia de trânsito,...

15/02/2019

Está pautada para a sessão da próxima terça-feira (26) a análise do Projeto de Lei 173/2018, de autoria do vereador Sergio Santa Cruz (PRB), que dispõe sobre a proibição da venda de óculos de grau sem prescrição médica em farmácias, óticas e demais estabelecimentos presentes em nosso Município.    De acordo com a proposta, os comércios que desobedecerem a regra ficarão sujeitos a autuações, multas e, até mesmo, fechamento...

13/02/2019

Com relação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2018, que constava na pauta de votações da 2° Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12/2), a Câmara Municipal de Guarujá informa que ela foi RETIRADA, na mesma sessão, a pedido do próprio autor da propositura, vereador Bispo Mauro.   Tal iniciativa consta na transmissão televisiva, disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal de Guarujá. Para ter acesso, b...

12/02/2019

Os vereadores Edilson Dias, de Guarujá, e Antônio Carlos Banha Joaquim, de Santos, realizam uma ação conjunta para criar mecanismos de monitoramento, informação e limitar o tempo de espera para as travessias de veículos no sistema de balsas. A ideia partiu do vereador santista que, conhecendo o trabalho realizado pelo vereador Edilson Dias, em Guarujá, o procurou para se unirem em favor desta iniciativa. "A população não...

12/02/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (12/2), a partir das 15 horas.     Na pauta inicial constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http...