Notícias

18/02/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (19/2), a partir das 15 horas.   Na pauta inicial constam dez itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: https://b...

15/02/2019

Está pautado para a sessão legislativa da próxima terça-feira (26) o Projeto de Lei 172/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz, que autoriza o Executivo a instituir o convênio para criação de uma CET (Companhia de Engenharia do Tráfego) em âmbito local.    O objetivo, segundo o autor da propositura, é viabilizar a gestão administrativa do sistema viário da Cidade. "Atualmente, o trabalho de engenharia de trânsito,...

15/02/2019

Está pautada para a sessão da próxima terça-feira (26) a análise do Projeto de Lei 173/2018, de autoria do vereador Sergio Santa Cruz (PRB), que dispõe sobre a proibição da venda de óculos de grau sem prescrição médica em farmácias, óticas e demais estabelecimentos presentes em nosso Município.    De acordo com a proposta, os comércios que desobedecerem a regra ficarão sujeitos a autuações, multas e, até mesmo, fechamento...

13/02/2019

Com relação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2018, que constava na pauta de votações da 2° Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12/2), a Câmara Municipal de Guarujá informa que ela foi RETIRADA, na mesma sessão, a pedido do próprio autor da propositura, vereador Bispo Mauro.   Tal iniciativa consta na transmissão televisiva, disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal de Guarujá. Para ter acesso, b...

12/02/2019

Os vereadores Edilson Dias, de Guarujá, e Antônio Carlos Banha Joaquim, de Santos, realizam uma ação conjunta para criar mecanismos de monitoramento, informação e limitar o tempo de espera para as travessias de veículos no sistema de balsas. A ideia partiu do vereador santista que, conhecendo o trabalho realizado pelo vereador Edilson Dias, em Guarujá, o procurou para se unirem em favor desta iniciativa. "A população não...

12/02/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (12/2), a partir das 15 horas.     Na pauta inicial constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http...

10/02/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) divulga aqui o calendário de cursos e palestras programadas para o primeiro semestre de 2.020. As atividades são gratuitas e acontecem sempre no salão de eventos da Câmara Municipal de Guarujá (Avenida Leomil, 291 – Centro). Ao final, os participantes recebem certificados de conclusão. Para se inscrever, basta fazer cadastro nos links disponíveis.    PROGRAMAÇÃO DE CURSOS:   -LÍN...

04/02/2019

Fixado em R$ 7.580,00 líquidos, desde 2013, o valor do subsídio pago aos 17 vereadores da Câmara Municipal de Guarujá continuará mantido nesse mesmo patamar até 2.020. O anúncio foi feito neste domingo (3), pelo presidente do legislativo, Edilson Dias (PT). Ele destacou que a decisão é fruto de um acordo entre os demais vereadores, ocorrido ainda em 2017. "Logo que assumimos, nós decidimos, de forma conjunta, que não ir...

01/02/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.601 - originária do PL 116/2018, do Vereador Fernando Peitola (PSDB) - que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares anexarem aviso, em local visível, sobre os crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. Aprovada em dezembro, pela Câmara Municipal, a medida é amparada pelo Estatuto...

01/02/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.604, originária do Projeto de Lei 134/2018, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Edilson Dias (PT), que estabelece a obrigatoriedade de obtenção do Auto de Vistoria da Edificação (AVISE) em imóveis residenciais com mais de 750 metros quadrados.    O texto foi aprovado em dezembro, pela Câmara Municipal. Entre as medidas previstas, está a definição da periodicida...