Notícias

11/03/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (12/3), a partir das 15 horas.   Na pauta inicial constam 12 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: https://bi...

28/02/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, no último dia 26, o Requerimento nº 008/2019, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que questiona os Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) sobre as áreas consideradas restritas para a entrega de mercadorias, em Guarujá e Vicente de Carvalho.     O documento pede esclarecimentos acerca da demanda de serviços na região e a quantidade de funcionári...

28/02/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na noite desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 012/2019, do Vereador Edilson Dias (PT), que limita, em 20 minutos, o tempo máximo de espera na fila da travessia de balsas entre Guarujá e Santos - sob pena de multa à empresa responsável pelo serviço.   Amparada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a medida é fruto de um trabalho conjunto co...

27/02/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (26), requerimento proposto pelo vereador Fernando Peitola (PSDB), que solicita esclarecimentos ao Executivo acerca do destino dos recursos financeiros oriundos da aplicação de multas ambientais.     O documento questiona os critérios estipulados para fixar os valores das penalidades e, sobretudo, para onde tem sido  destinados...

27/02/2019

Por unanimidade de votos, foi aprovado na sessão desta terça-feira (26/2) o Requerimento Nº 269/2018, da vereadora Andressa Sales (PSB), que questiona a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) sobre as regiões atendidas pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto, em Guarujá e Vicente de Carvalho.   O documento também solicita o mapeamento das áreas que ainda não dispõem de redes coletoras, assim...

27/02/2019

Foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (26) o Projeto de Lei 174/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que autoriza o Executivo Municipal a instituir a Campanha "Doadores do Futuro", em âmbito local. O objetivo é incentivar a doação voluntária de sangue, órgãos e de medula óssea entre os jovens, a partir de ações de conscientização nas escolas públicas e privadas da rede municipal.   De acord...

25/02/2019

A Câmara Municipal de Guarujá recebe nesta quinta-feira, às 9h30, audiência pública, promovida por técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, para apresentação dos relatórios financeiro e operacional referentes ao último quadrimestre de 2018.   A medida atende exigência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).   Todos poderão acompanhar e tirar eventuais dúvidas. Abaixo seguem os detalhes:   AUDIÊNCIA SAÚDE...

22/02/2019

Instituído ainda em 2013, pela Lei Municipal nº 4.025, através de projeto aprovado pela Câmara Municipal, o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais (COMPDEVIDA) deve ser recriado, por iniciativa do Poder Executivo.   Está pautada para a sessão da próxima terça-feira (26) a análise do Projeto de Lei 001/2019, encaminhado pelo prefeito Válter Suman (PSB), que revoga os dispositivos que instituíram o órgão consultivo, no p...

21/02/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (26/2), a partir das 15 horas.      Na pauta inicial constam 33 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.    Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http...

21/02/2019

Sucesso de público em 2018, o curso de Promotoras Legais Populares (PLPs) - realizado pela Escola do Legislativo em parceria com a  Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura - será retomado no próximo mês de março, com nova programação.   A grade de atividades será divulgada na próxima segunda-feira (25), em todos os canais de comunicação da Câmara Municipal.   Serão oferecidas 100 vagas (que já foram...