Notícias

24/05/2019

Nesta terça-feira e quinta-feira (dias 28/05 e 30/5), a Câmara Municipal de Guarujá realizará duas audiências públicas para tratar, respectivamente, do 'Cumprimento das Metas Fiscais', por parte da Secretaria Municipal de Finanças, neste primeiro quadrimestre deste ano de 2019, e da 'Apresentação dos Relatórios Financeiro e Operacional', das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, neste mesmo período.   As ap...

24/05/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a pauta de votações da 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (28/05), a partir das 15 horas.       Na lista inicial constam 15 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.        Para ter acesso ao conteúdo das matérias já paut...

24/05/2019

Foi sancionada, e já está em vigor, a Lei Complementar 249/19 - originária do PLC 006/19, aprovado pela Câmara Municipal no último dia 7/5, que permite o pagamento de tributos municipais através de cartões de crédito e débito. A iniciativa é resultado de indicações feitas pela Câmara Municipal, que foram atendidas pelo chefe do Executivo Municipal.  O objetivo é ampliar as formas de pagamento de créditos tributários aos c...

23/05/2019

Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (21/05) o Projeto de Lei nº 064/2019, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que institui a Semana Municipal do Hip Hop, a ser comemorada anualmente na semana do dia 12 de novembro.    A proposta prevê ações de integração social, em espaços públicos municipais, a partir da realização de atividades que sejam características das manifestações artísticas que faz...

22/05/2019

Atendendo solicitação do vereador Pastor Sargento Marcos, o diretor-presidente da Dersa, Milton Roberto Persoli, veio à Câmara Municipal de Guarujá, na tarde desta quarta-feira (22/05), para prestar esclarecimentos sobre os problemas que vem ocorrendo nos sistemas de travessias operados pela estatal. Participaram da reunião os vereadores Pastor Sargento Marcos, Edilson Dias, José Nilton Lima de Oliveira, Naldo Perequê, Rap...

20/05/2019

A Câmara Municipal de Guarujá recebe no próximo dia 02/08, das 9 às 19 horas, seminário sobre 'Saúde Mental', que será realizado pela OAB Guarujá, com apoio da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG). Durante todo dia haverá uma série de palestras, com os mais variados temas que envolvem o assunto. Para tanto, foram convidados oito palestrantes (detalhes abaixo)   TEMAS ABORDADOS Entre os temas a serem abordados, estão: '...

20/05/2019

A Câmara Municipal de Guarujá recebe no próximo dia 28 de junho, às 19 horas, palestra sobre ‘Proteção Psíquica’, realizada pela Ordem RosaCruz, com o apoio da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG).   A atividade será aberta a todos os interessados e ficará a cargo de Sérgio Bordin, membro da RosaCruz há mais de 30 anos e palestrante oficial da entidade.    AUTOCONHECIMENTO O objetivo principal é despertar o público p...

17/05/2019

Foi sancionada e já esta em vigor a partir desta sexta-feira (17) a Lei Municipal 4.608/2019. Originária do Projeto de Lei 114/2018, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), a medida dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades fornecerem aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento de primeiros socorros voltados para situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e...

17/05/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (21/05), a partir das 15 horas.       Na pauta inicial constam 20 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.        Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, cli...

17/05/2019

Foi sancionada e já esta em vigor a partir desta sexta-feira (17) a Lei Municipal 4.635/2019. Originária do Projeto de Lei 44/2019, de autoria do vereador Naldo Perequê, a medida institui o programa 'Adote uma Lixeira' em âmbito local, que prevê a realização de parcerias com empresas privadas e entidades sociais  interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, tendo como contrapartida dire...