Notícias

05/04/2019

A comissão parlamentar que acompanha as mudanças no transporte público realizou, na manhã desta quinta-feira (4/4), audiência com representantes da City Transporte Urbano Intermodal, atual concessionária do sistema de ônibus local.   Entre os principais assuntos discutidos durante o encontro, constaram:   1) O funcionamento regular das linhas presentes na Cidade, e o devido cumprimento de seus itinerários;   2) O aten...

02/04/2019

A comissão parlamentar que acompanha as mudanças no transporte público local realiza audiência, na manhã desta quinta-feira (05/04), com representantes da City Transporte Intermodal. O encontro será aberto ao público e ocorrerá a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal.   Entre os assuntos pautados, estão: o funcionamento das linhas presentes na Cidade e o devido cumprimento de seus itinerários; o atendimento...

01/04/2019

  Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (02/04), a partir das 15 horas.       Na pauta inicial constam sete itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.        Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas,...

28/03/2019

Foi aprovado na sessão legislativa do último dia 26/03 o Projeto de Lei 021/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a vistoria de viadutos, passagens de nível e passarelas presentes no Município.   De acordo com a proposta aprovada, técnicos da Prefeitura deverão averiguar essas estruturas semestralmente e informar, com fixação de placa ou adesivo em local visível, a data de realização...

26/03/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 031/2019, de autoria do Executivo, que institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Guarujá (Plamir).   A matéria, que agora segue para sanção do prefeito Válter Suman (PSB), estabelece diretrizes de como atingir a igualdade de etnias em uma sociedade mesclada por várias raças e credos....

26/03/2019

Atendendo a convite do procurador da República Ronaldo Ruffo Bartolomazi, o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Vereador Edilson Dias (PT), esteve nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Santos, para tratar da necessidade de criação de duas Unidades de Acolhimento (UAs) que ofereçam serviços de saúde a dependentes químicos em situação de rua.     O objetivo do encontro foi discutir...

22/03/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 7ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (26/3), a partir das 15 horas.       Na pauta inicial constam cinco itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.        Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, cl...

19/03/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), sete leis municipais que foram alvo de vetos do chefe do Executivo e, depois, revalidadas pelo plenário, na sessão do último dia 26/02.     Todas, a partir de agora, já estão em pleno vigor - embora o Executivo ainda tenha prazo de até 180 dias para regulamentá-las. Ou seja, para pormenorizar as disposiçõe...

19/03/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.610/2019 - originária do Projeto de Lei nº 148/2018, do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que prevê atendimento prioritário a pessoas diagnosticadas com câncer, nas unidades de saúde do Município.   O objetivo é agilizar o tratamento da doença, tendo em vista a sua gravidade e rápida...

19/03/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.612/2019 - originária do Projeto de Lei nº 168/2018, que prevê a criação do 'Programa Municipal de Equoterapia', em âmbito local - como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e outras necessidades específicas   O texto foi aprovado po...