Notícias

13/06/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), esteve na manhã desta quinta-feira (13), na Secretaria Estadual de Logística e Transportes, em São Paulo, onde foi recebido pelo diretor-presidente da Dersa, Milton Persoli, e pelo chefe de gabinete, Jorge Tadeu Mudalen, além de técnicos do órgão. O encontro foi mediado pelo deputado estadual Ênio Tatto (PT).   Na pauta, os recorrentes problemas nas travessia...

11/06/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (11/6), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 009/2019, de autoria do Executivo, que institui novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) em âmbito local. Por se tratar de projeto de lei complementar, ainda se faz necessária uma segunda votação.   Caso novamente aprovado, o texto seguirá para sanção do chefe do Executivo e começará a valer como...

10/06/2019

A Câmara Municipal de Guarujá recebe no próximo dia 26 de junho, das 19 horas às 21h30, a palestra “Consequências do Ato Infracional e o Difícil Caminho de Volta”, ministrada pelo promotor público de Justiça da Vara da Infância e da Juventude, Gustavo Roberto Costa.   Organizado pelo Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) de Guarujá, com o apoio da Escola do Legislativo, o evento será aberto ao público e realiz...

10/06/2019

Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (04/06) o Projeto de Lei 89/2019, de autoria do Vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a implementação de políticas públicas de combate à pedofilia em âmbito local.   O texto prevê a obrigatoriedade, por parte de lan houses, cybers cafés e demais estabelecimentos que proporcionem acesso à internet, de alertarem, por intermédio de placas, sobre as pu...

07/06/2019

Foi sancionada, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.650, originária do Projeto de Lei 75/2018, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que institui o 'Programa de Adoção de Escolas e Creches', em âmbito local.   Para ter acesso ao conteúdo completo, clique no link: https://bit.ly/2WAXlDa   SAIBA MAIS A iniciativa tem por objetivo possibilitar que pessoas físicas e jurídicas possam fazer a doação de re...

07/06/2019

Foi sancionada nesta sexta-feira (7/6), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.653/19, originária do Projeto de Lei nº 047/2019, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB). A medida prevê a criação de brigadas escolares, a fim de orientar alunos e professores sobre como agir em situações emergenciais e de desastres naturais que eventualmente possam ocorrer. O objetivo é promover a segurança preventiva das comunidades escolare...

07/06/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.649, originária do PL 076/2018, do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que institui a 'Virada da Saúde' em âmbito local, a exemplo do que já existe em São Paulo, Carapicuíba, Recife, Goiânia e dezenas de outros municípios do País.   A iniciativa prevê a realização de ações preventivas, com objetivo de conscientizar do público sobre a importância de cuidar da saúde...

07/06/2019

Foram sancionadas nesta sexta-feira (7/6), pelo prefeito Válter Suman (PSB), cinco leis municipais aprovadas recentemente pela Câmara Municipal. Todas já estão em vigor e constam no Diário Oficial do Município (paginas 7 e 8). Para ter acesso ao conteúdo completo, basta clicar no link: https://bit.ly/2HYghCN   BRIGADAS ESCOLARES Originária do Projeto de Lei 047/2019, do vereador Luciano Tody (MDB), a Lei Municipal 4.653/...

07/06/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a pauta de votações da 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (11/06), a partir das 15 horas.       Na lista inicial constam 16 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.        Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas...

07/06/2019

Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (07/05) o Projeto de Lei 185/2017, de autoria do vereador Naldo Perequê (Cidadania), que institui no calendário oficial da cidade o Dia da Síndrome de Edwards, que será lembrado anualmente no dia 29 de outubro.    A medida tem como objetivo dar visibilidade para a segunda síndrome que mais acomete nascidos, ficando atrás, apenas, da Síndrome de Down.    SAIBA MAIS...