Notícias

02/05/2018

Foi adiada para o próximo dia 22/5 a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar 006/2018, de autoria do prefeito Válter Suman (PSB), que altera dispositivos da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor).  O texto foi aprovado em primeiro turno na sessão do último dia 24/4, mas, por se tratar de um projeto de lei complementar, o regimento interno da Câmara Municipal estabelece que sejam realizadas duas...

27/04/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece excepcionalmente nesta quarta-feira (02/05), às 15 horas, em razão do feriado do Dia do Trabalho (01/05).   Na pauta inicial, constam quatro itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.   Para...

26/04/2018

A Câmara Municipal de Guarujá recebeu na manhã desta quinta-feira (26) a primeira reunião da nova diretoria da União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) - que agora tem o vereador Toninho Salgado (PSD), como presidente, e o vereador Raphael Vitiello (PSDB), como conselheiro fiscal. Participaram do encontro os vereadores Rogério Barreto (São Vicente), Sussúmu (Peruíbe), Fabiano da Farmácia (Santos), Baianinho (Mongag...

25/04/2018

Candidatos ao concurso público da Câmara Municipal de Guarujá devem ficar atentos às etapas do processo seletivo - que segue até o próximo mês de agosto. Todas as informações referentes ao calendário de atividades, retificações de editais e convocações estão disponíveis no site do Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária – INDEPAC, através do link: http://www.indepac.org.br/concu...

25/04/2018

O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei 051/2018, de autoria do Executivo, que institui o 'Plano Diretor Municipal de Turismo de Guarujá'. A medida é uma exigência da Lei Estadual 1.261/2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de 'Estâncias' e de 'Municípios de Interesse Turístico'. O objetivo é manter o título de estância turística que a Cidade já tem, de modo...

24/04/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão desta terça-feira (17), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 005/2018, de autoria do Executivo, que altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar 038/1997). A medida torna possível aos contribuintes em atraso com o pagamentos de seus tributos o parcelamento dos débitos, junto à Prefeitura, mesmo antes de inscritos na Dívida Ativa. Até en...

24/04/2018

A Câmara Municipal de Guarujá recebeu na noite desta segunda-feira (23) audiência pública, promovida pela Secretaria Municipal de Turismo, para apresentação do 'Plano Diretor Municipal de Turismo'. A iniciativa atendeu aos dispositivos da Lei Estadual 1.261/2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de 'Estâncias' e de 'Municípios de Interesse Turístico'. O objetivo é manter o título de estância turí...

20/04/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (24/04), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam 12 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http://c...

20/04/2018

A Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta sexta-feira (20) mais uma audiência pública com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Na ocasião foram ouvidas as nutricionistas que atuam na Prefeitura de Guarujá. Os encontros acontecem sempre a pa...

19/04/2018

Atendendo reivindicação de centenas de pescadores artesanais que atuam na costa marítima da região, uma comissão parlamentar - formada pelos vereadores Sérgio Santa Cruz, Luciano Tody, Naldo Perequê, Fernando Peitola e Carlos Eduardo Vargas - vai buscar intermediar, junto a autoridades do Estado e da União, a flexibilização da 'Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº12'. O QUE DIZ A REGRA Em vigor desde 2012, tal...

19/04/2018

Em cumprimento do Decreto Legislativo nº 1192/2018, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (19) sessão solene para entrega da medalha legislativa de mérito 'O Itapemense'. Para ter acesso às fotos do evento, clique aqui. A iniciativa tem por objetivo homenagear os cidadãos de Vicente de Carvalho que se destacam em suas atividades, sobretudo, no qu...

18/04/2018

A Câmara Municipal de Guarujá realiza ao longo desta semana (16/4 a 20/4) mais uma rodada de audiências públicas com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Nesta quarta-feira (18), foram ouvidos: serventes, merendeiras e agentes de serviços de alimentaçã...

18/04/2018

Os vereadores de Guarujá aprovaram, na sessão da última terça-feira (17), o Projeto de Lei 020/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), que sugere a criação de ações voltadas ao 'Turismo Educativo' nos estabelecimentos educacionais do Município. O objetivo é aproximar os jovens guarujaenses do acervo cultural, artístico e turístico da Cidade. De acordo com a proposta, que tem caráter autorizativo (ou seja, faculta...

17/04/2018

O vereador guarujaense Toninho Salgado (PSD) é o mais novo presidente da União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs). A eleição foi nesta terça-feira (17), em Praia Grande, e reuniu vereadores de todas as nove cidades que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). Na ocasião, também foram definidos os nomes que vão compor a diretoria da entidade (confira a listagem abaixo). Os mandatos têm duração de 1...

13/04/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (17/04), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam sete itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique no link...