Notícias

23/03/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (27/03), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam cinco itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique no link...

23/03/2018

A Câmara Municipal de Guarujá promove nesta quarta-feira (28) mais uma audiência com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Desta vez, serão ouvidos: médicos, médicos socorristas, dentistas, auxiliares de saúde bucal, veterinários e auxiliares de controle...

22/03/2018

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (20) dois projetos de leis que tratam especificamente da questão da segurança alimentar - ou seja, que buscam garantir, a todos, condições de acesso a alimentos básicos de qualidade, em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Um deles é o PL 142/17, de autoria do...

21/03/2018

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão desta terça-feira (21) o Projeto de Lei 003/2018, de autoria do vereador Luciano Tody, que trata da criação de um 'Banco Municipal de Materiais de Construção', com objetivo de armazenar e redistribuir sobras de matérias-primas da construção civil que possam ser reutilizadas. TRÂMITEA matéria, de caráter autorizativo (ou seja, que faculta...

21/03/2018

A Câmara Municipal de Guarujá promove nesta quarta-feira (21) mais uma audiência com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Os encontros acontecem sempre a partir das 19 horas, no plenário da Casa. Desta vez, serão ouvidos os psicopedagogos, monitores de...

21/03/2018

“Uso consciente da internet”. Este será o tema da terceira palestra do curso de Promotoras Legais Populares (PLPs), que acontece nesta quinta-feira (22), das 18h30 às 21 horas, na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Guarujá (Av. Leomil, 291, 2º andar – Centro). A atividade ficará a cargo do professor Kenny Pires Mendes. SAIBA MAISIniciado no último dia 8 de março, o curso de Promotoras Legais Populares é uma inici...

21/03/2018

A Câmara Municipal de Guarujá promoveu na noite desta quarta-feira (21) mais uma audiência com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Na ocasião, foram os psicopedagogos, monitores de cursos e de esportes. Os próximos serão os enfermeiros, auxiliares de...

16/03/2018

A Câmara Municipal de Guarujá promove nesta sexta-feira (16) mais uma audiência com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Os encontros acontecem sempre a partir das 19 horas, no plenário da Casa. Dessa vez, serão ouvidos os professores e professoras enq...

16/03/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (20/03), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam sete itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique no link:...

16/03/2018

A Câmara Municipal de Guarujá promoveu nesta sexta-feira (16) mais uma audiência com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Os encontros acontecem sempre a partir das 19 horas, no plenário da Casa. Desta vez, foram ouvidos os professores e professoras en...

15/03/2018

Até o próximo dia 6 de abril, os interessados em participar do concurso público da Câmara Municipal de Guarujá podem efetuar suas inscrições. Os cadastros deverão ser realizados via Internet, através do endereço eletrônico: http://www.indepac.org.br/concursos/ Após o preenchimento da ficha on-line, o candidato deverá fazer o pagamento da taxa de inscrição. Os valores variam entre R$ 50 e R$ 70, dependendo do cargo. O bole...

15/03/2018

Na última terça-feira (13), os vereadores de Guarujá aprovaram o Projeto de Lei 008/2018, do vereador Sérgio Santa Cruz, que prevê o ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais. Intitulado de 'Escola sem Machismo', o projeto estabelece que o tema faça parte do conteúdo programático definido pela Secretaria de Educação de Guarujá. Segundo o autor da proposta, o objetivo é impulsionar a reflexão crítica entre es...

15/03/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (13), o Projeto de Lei 158/17, de autoria do vereador José Nilton Doidão, que estabelece tempo máximo de espera nas agências dos Correios instaladas no Município. De acordo com a proposta, em dias de fluxo normal, os usuários deverão ser atendidos em até 20 minutos. Já em dias de movimento intenso, o tempo de espera deverá ser de, no máximo, 40 minuto...

14/03/2018

Cerca de 120 moradores da Comunidade Pantanal, na Vila Baiana, foram recebidos na tarde desta terça-feira (13), na Câmara Municipal, pelos 17 vereadores da Casa. Na pauta do encontro, a possibilidade de remoção de habitações que foram erguidas na área projetada para receber o futuro Batalhão da Polícia Militar. Moradores estão preocupados com uma eventual operação de retirada imediata das famílias que residem na área. Iss...

14/03/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (13), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 001/2018, do Executivo, que “acrescenta o artigo 95-A à Lei Complementar 156, de 20 de dezembro de 2013, que institui o Plano Diretor do Município”. O objetivo é flexibilizar a implantação de empreendimentos de grande porte no Município, agilizando o processo de instalação. Para tanto, o texto aprovado...