Notícias

28/03/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (03/04), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam dois itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique no link:...

28/03/2018

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei 019/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales, que prevê a disponibilidade de 'livro de reclamações, críticas e sugestões' nas unidades de saúde do Município. O texto - que agora segue para análise do prefeito Válter Suman - estabelece que todos os postos instalem, em local visível, com cartaz indicativo e...

28/03/2018

A Câmara Municipal de Guarujá recebe nesta segunda-feira (9), das 17h30 às 19h30, o 'Ciclo de Encontros do Fórum Permanente da Agenda 21'. A atividade ocorrerá no salão de eventos do legislativo (Av. Leomil, 291, 2º andar, Centro). Entre os assuntos em pauta, o fomento do equilíbrio social, ambiental e econômico da Cidade através da cidadania ativa, que foi proposta no Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (PLDS), há...

28/03/2018

Está pautado para a sessão legislativa da próxima terça-feira (3/4) o Projeto de Lei 202/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da agenda diária de compromissos públicos de secretários municipais e de figuras equiparadas". Em trâmite na Casa desde dezembro de 2017, o projeto já teve pareceres favoráveis das comissões de 'Justiça e Redação', 'Finanças e Orçamento' e '...

28/03/2018

Está pautado para a sessão legislativa da próxima terça-feira (3/4) o Projeto de Lei 202/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da agenda diária de compromissos públicos de secretários municipais e de figuras equiparadas". Em trâmite na Casa desde dezembro de 2017, o projeto já teve pareceres favoráveis das comissões de 'Justiça e Redação', 'Finanças e Orçamento' e '...

27/03/2018

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 017/2018, do vereador Naldo Perequê, que prevê a a inclusão da 'Campanha da Fraternidade' no calendário oficial de eventos da Cidade.    Realizada anualmente, desde 1962, pela Igreja Católica, a ação tem por objetivo despertar a solidariedade das pessoas em relação a problemas que atingem a sociedade, de ma...

27/03/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite desta terça-feira (27), por unanimidade, o Projeto de Lei 013/2018, de autoria do vereador Carlos Eduardo Vargas, que institui o Programa 'Rolê Animal', em âmbito local.    A iniciativa - já presente em Santos, desde 2016 - prevê que cidadãos possam realizar passeios com os animais internos no Canil Municipal. Para tanto, bastaria fazer um cadastro na Coordenadori...

23/03/2018

A Câmara Municipal de Guarujá promove na noite desta sexta-feira (23) mais uma audiência com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Desta vez, serão ouvidos enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem, técnicos de radiologia, operadores...

23/03/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (27/03), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam cinco itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique no link...

23/03/2018

A Câmara Municipal de Guarujá promove nesta quarta-feira (28) mais uma audiência com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Desta vez, serão ouvidos: médicos, médicos socorristas, dentistas, auxiliares de saúde bucal, veterinários e auxiliares de controle...

22/03/2018

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (20) dois projetos de leis que tratam especificamente da questão da segurança alimentar - ou seja, que buscam garantir, a todos, condições de acesso a alimentos básicos de qualidade, em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Um deles é o PL 142/17, de autoria do...

21/03/2018

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão desta terça-feira (21) o Projeto de Lei 003/2018, de autoria do vereador Luciano Tody, que trata da criação de um 'Banco Municipal de Materiais de Construção', com objetivo de armazenar e redistribuir sobras de matérias-primas da construção civil que possam ser reutilizadas. TRÂMITEA matéria, de caráter autorizativo (ou seja, que faculta...

21/03/2018

A Câmara Municipal de Guarujá promove nesta quarta-feira (21) mais uma audiência com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Os encontros acontecem sempre a partir das 19 horas, no plenário da Casa. Desta vez, serão ouvidos os psicopedagogos, monitores de...

21/03/2018

“Uso consciente da internet”. Este será o tema da terceira palestra do curso de Promotoras Legais Populares (PLPs), que acontece nesta quinta-feira (22), das 18h30 às 21 horas, na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Guarujá (Av. Leomil, 291, 2º andar – Centro). A atividade ficará a cargo do professor Kenny Pires Mendes. SAIBA MAISIniciado no último dia 8 de março, o curso de Promotoras Legais Populares é uma inici...

21/03/2018

A Câmara Municipal de Guarujá promoveu na noite desta quarta-feira (21) mais uma audiência com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Na ocasião, foram os psicopedagogos, monitores de cursos e de esportes. Os próximos serão os enfermeiros, auxiliares de...