Notícias

15/10/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (16) a criação de comissão parlamentar com objetivo de promover estudos para implantação de políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência.    O grupo será presidido pelo vereador Edilson Dias (PT), autor da iniciativa, e terá como demais membros os vereadores Raphael Vitiello (PSDB) e Toninho Salgado (PSD). El...

11/10/2019

Foi sancionada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (10/10) a Lei Municipal 4.705 - originária do Projeto de Lei 158/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em órgãos públicos, empresas públicas, concessionárias de serviços públicos e empresas privadas.   Aprovada pela Câmara Municipal no último mês de setembro, a medida prevê q...

11/10/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 31ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (08/10), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 16 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit.ly...

11/10/2019

A Câmara Municipal realizou na manhã desta sexta-feira (11/10) mais uma audiência pública com técnicos da Prefeitura, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 204/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarujá para o Exercício de 2020”.   A medida cumpre exigência prevista na Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades), na Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de...

10/10/2019

Foi sancionada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (10/10) a Lei Municipal 4.707 - originária do Projeto de Lei 160/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho (MDB) -, que estabelece a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, nas escolas públicas de Guarujá e de Vicente de Carvalho.     Aprovada em setembro pela Câmara Municipal, a nova lei estabe...

10/10/2019

Foi sancionada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (10/10) a Lei Municipal 4.704 - originária do Projeto de Lei 167/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB) -, que visa reforçar as ações de prevenção e tratamento de doenças que afetam a saúde de gestantes e de seus bebês.   Aprovada em setembro pela Câmara Municipal, a nova lei estabelece novos mecanismos de acompanhamento, a fim de assegurar que to...

09/10/2019

Nesta quarta-feira (16/10), às 19 horas, os 15 estudantes de compõem o Parlamento Jovem de Guarujá apresentarão suas proposituras em plenário e, na sequência, votarão cada uma delas. A sessão deliberativa será acompanhada pelos 17 vereadores do Município, que poderão encampar os projetos aprovados e torná-los de fato leis municipais.   Todo o rito da sessão legislativa seguirá os padrões já previstos no regimento interno...

09/10/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) promove na próxima segunda-feira (14/10), a partir das 14 horas, a palestra “Atendimento e Recepção ao Público”, ministrada pelo professor Rubens Marcon. O evento será aberto ao público e acontecerá no auditório da Câmara Municipal (Av. Leomil, 291, Centro).    O objetivo é apresentar técnicas de “receptividade proativa e persuasão” a partir da programação neurolinguística e, assim...

08/10/2019

Foi sancionada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (8/10) a Lei Municipal 4.698 - originária do Projeto de Lei 152/2019, de autoria do vereador Naldo Perequê (Cidadania) - que prevê a concessão de meia-entrada, em eventos culturais e esportivos realizados na Cidade, a doadores regulares de sangue. Cabe agora ao Executivo regulamentar a medida, definindo os pormenores que garantam o cumprimento da legislação.   P...

08/10/2019

O vereador Fernando Martins dos Santos, o Fernando Peitola (PSDB), apresentou na sessão legislativa desta terça-feira (08/10) indicação solicitando à Prefeitura Municipal que tome providências quanto ao assoreamento do Rio Santo Amaro, principalmente entre os bairros da Cachoeira e Santa Clara.    "Essa questão não é falada, pois é tratada como impopular. A Câmara Municipal aprovou há um ano uma autorização para a Prefeit...