Guarujá
07/06/2019
ALUNOS DEVERÃO SER TREINADOS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAFoi sancionada nesta sexta-feira (7/6), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.653/19, originária do Projeto de Lei nº 047/2019, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB). A medida prevê a criação de brigadas escolares, a fim de...
07/06/2019
GUARUJÁ TERÁ 'VIRADA DA SAÚDE' A PARTIR DE 2020Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.649, originária do PL 076/2018, do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que institui a 'Virada da Saúde' em âmbito local, a exemplo do que já existe em São Paulo, Carapic...
07/06/2019
EXECUTIVO SANCIONA LEIS APROVADAS PELA CÂMARAForam sancionadas nesta sexta-feira (7/6), pelo prefeito Válter Suman (PSB), cinco leis municipais aprovadas recentemente pela Câmara Municipal. Todas já estão em vigor e constam no Diário Oficial do Município (paginas 7 e 8)....
07/06/2019
PAUTA DA 18ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVELJá está disponível para consulta, na íntegra, a pauta de votações da 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (11/06), a partir das 15 horas. Na lista inicial constam 16 itens...
07/06/2019
LEI BUSCA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDSFoi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (07/05) o Projeto de Lei 185/2017, de autoria do vereador Naldo Perequê (Cidadania), que institui no calendário oficial da cidade o Dia da Síndrome de Edwards, que será l...
06/06/2019
MP É ACIONADO PARA GARANTIR SERVIÇOS NO IMLA comissão parlamentar que apura problemas de infraestrutura e falta de atendimento no Instituto Médico Legal (IML) de Guarujá formalizou, nesta quinta-feira (06/06), denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE), solicitando p...
06/06/2019
REQUERIMENTO PEDE DETALHES SOBRE ARRECADAÇÃO DE ISSQNO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (04/06), requerimento de autoria do vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias (PT), que pede informações sobre o recolhimento de ISSQN (Imposto sobre...
05/06/2019
PROJETO GARANTE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOSA Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (04/06), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei 112/2019, de autoria do vereador Nego Walter (PSB), que assegura o direito a moradores de prédios e condomínios locali...
05/06/2019
EMPRESAS CONDENADAS DEVEM FICAR DE FORA DE LICITAÇÕESPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (04/06), o Projeto de Lei 195/2019, do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que dispõe sobre a proibição de empresas condenadas...
31/05/2019
PAUTA DA 17ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVELJá está disponível para consulta, na íntegra, a pauta de votações da 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (04/06), a partir das 15 horas. Na lista inicial constam oito iten...
29/05/2019
PROJETO AUTORIZA CRIAÇÃO DE 'CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES'Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (28/05) o Projeto de Lei nº 98/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que prevê a criação de uma Central Municipal de Cadastramento para Doação de Órgãos,...
28/05/2019
ACADEMIAS AO AR LIVRE DEVERÃO TER APARELHOS ADAPTADOSFoi aprovado na sessão desta terça-feira (28/05) o Projeto de Lei 108/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), que dispõe sobre a inclusão de aparelhos de ginástica adaptados, nas academias ao ar livre e demais esp...
28/05/2019
PALESTRAS DISCUTEM REFORMA DA PREVIDÊNCIAA proposta de reforma da Previdência Social que está tramitação no Congresso Nacional está na grade de atividades da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG).No próximo dia 04/06 (terça-feira), às 19 horas, haverá a palestra 'Raz...
28/05/2019
PARLAMENTO JOVEM REÚNE MAIS DE 300 ALUNOS NO TEATRO MUNICIPALO projeto Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), reuniu na manhã desta quarta-feira (29), no Teatro Procópio Ferreira, mais de 300 alunos, do 9° Ano, da E.M Dirce Valério. O objetivo foi divulgar a ini...
27/05/2019
PALESTRA ABORDA ESTRATÉGIAS CONTRA A DESINFORMAÇÃOA Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) promove na próximo dia 3 de junho (segunda-feira), a partir das 19h30, a palestra 'Educação Midiática e Desinformação: Estratégias Contra as Notícias Falsas', com o jornalista, professor...