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Notícias

18/10/2019

PAUTA DA 32ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 32ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (22/10), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 16 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit.ly...

17/10/2019

IDOSOS PODERÃO ATUAR EM PROJETOS EDUCACIONAIS 

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (08/10), o PL 205/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que institui em âmbito local o projeto ‘Vovô Sabe-Tudo’ - programa de aproveitamento de idosos para fins educacionais, culturais e sociais.    O objetivo é valorizar a experiência da pessoa idosa, permitindo a transmissão de seus conhecimentos, aptidões e valores a crianças e ado...

17/10/2019

MUNICÍPIO DEVE OFERECER PROGRAMA ESPECÍFICO PARA TRATAMENTO DE HIPE...

Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (08/10) o Projeto de Lei 196/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho (MDB), que dispõe sobre a implantação de programa específico para tratamento de hipertensão arterial sistêmica, no serviço público de saúde do Município.    O objetivo é desenvolver ações, junto a grupos de moradores da Cidade, voltadas à prevenção e ao controle da hipertensão arterial, popular...

15/10/2019

COMISSÃO VAI PROPOR AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (16) a criação de comissão parlamentar com objetivo de promover estudos para implantação de políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência.    O grupo será presidido pelo vereador Edilson Dias (PT), autor da iniciativa, e terá como demais membros os vereadores Raphael Vitiello (PSDB) e Toninho Salgado (PSD). El...

11/10/2019

PESSOAS COM FIBROMIALGIA TERÃO ATENDIMENTO PREFERENCIAL

Foi sancionada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (10/10) a Lei Municipal 4.705 - originária do Projeto de Lei 158/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em órgãos públicos, empresas públicas, concessionárias de serviços públicos e empresas privadas.   Aprovada pela Câmara Municipal no último mês de setembro, a medida prevê q...

11/10/2019

PAUTA DA 31ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 31ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (08/10), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 16 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit.ly...

11/10/2019

ORÇAMENTO DE 2.020 DEVE CHEGAR A R$ 1,7 BILHÕES

A Câmara Municipal realizou na manhã desta sexta-feira (11/10) mais uma audiência pública com técnicos da Prefeitura, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 204/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarujá para o Exercício de 2020”.   A medida cumpre exigência prevista na Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades), na Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de...

10/10/2019

ESCOLAS TERÃO ALERTAS SOBRE DROGAS, ÁLCOOL E TABACO

Foi sancionada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (10/10) a Lei Municipal 4.707 - originária do Projeto de Lei 160/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho (MDB) -, que estabelece a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, nas escolas públicas de Guarujá e de Vicente de Carvalho.     Aprovada em setembro pela Câmara Municipal, a nova lei estabe...

10/10/2019

LEI PRETENDE 'FECHAR CERCO' A MULHERES QUE NÃO FAZEM O PRÉ-NATAL

Foi sancionada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (10/10) a Lei Municipal 4.704 - originária do Projeto de Lei 167/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB) -, que visa reforçar as ações de prevenção e tratamento de doenças que afetam a saúde de gestantes e de seus bebês.   Aprovada em setembro pela Câmara Municipal, a nova lei estabelece novos mecanismos de acompanhamento, a fim de assegurar que to...

09/10/2019

PARLAMENTO JOVEM TERÁ SESSÃO DE VOTAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA (16)

Nesta quarta-feira (16/10), às 19 horas, os 15 estudantes de compõem o Parlamento Jovem de Guarujá apresentarão suas proposituras em plenário e, na sequência, votarão cada uma delas. A sessão deliberativa será acompanhada pelos 17 vereadores do Município, que poderão encampar os projetos aprovados e torná-los de fato leis municipais.   Todo o rito da sessão legislativa seguirá os padrões já previstos no regimento interno...

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