Notícias
25/09/2019
SUPERMERCADOS DEVERÃO FACILITAR A LEITURA DE RÓTULOSConseguir ler as informações presentes nos rótulos de produtos não é tarefa fácil. Nem pra quem enxerga bem, muito menos para quem tem problemas de visão. No entanto, é direito de todos ter acesso a esses dados. O Código de Defesa do Consumidor, aliás, indica claramente a necessidade de se prestar "informação adequada sobre os diferentes produtos e serviços, com a especificação correta de quantidade, características, co...
24/09/2019
'CAOMINHADA SOLIDÁRIA' DEVE INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOSPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 190/2019, de autoria do vereador Edilson Dias, que torna oficial a 'Cãominhada Solidária de Guarujá'. A proposta segue agora para análise do prefeito Válter Suman. Se sancionada, passará a ser instituída por lei municipal e integrará o calendário de eventos do Município. DETALHES De acordo com o pro...
24/09/2019
SANCIONADA LEI QUE INSTITUI 'BANCO DE REMÉDIOS' PARA DOAÇÃOFoi sancionada no diário oficial do último sábado (21) a Lei Municipal 4.685 - originária do Projeto de Lei nº 138/2019, de autoria do vereador Wanderley Maduro (Cidadania) - que institui o 'Banco de Medicamentos do Município de Guarujá', com a finalidade de angariar medicamentos doados por pessoas físicas e jurídicas. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal na sessão do último dia 20/08. O objetivo é auxiliar a pop...
24/09/2019
EXPOSIÇÃO 'PRIMAVERA' REÚNE OBRAS DE APRENDIZES LOCAISO Espaço Cultural da Câmara Municipal de Guarujá recebe até o próximo dia 7 de outubro a exposição 'Primavera', que reúne obras das alunas da artista plástica Patrícia Bassani e do artista Manoel Alexandre. A mostra coletiva apresenta as belezas naturais da estação mais florida do ano. SAIBA MAIS Patrícia Bassani traz pela terceira vez ao Espaço Cultural uma coletânea de telas de paisagens e natureza morta produzidas p...
24/09/2019
LEGISLATIVO TERÁ NOVA EDIÇÃO DO CURSO 'ESCOLA PARA VENCEDORES'A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) recebe, nos próximos dias 30/09 e 02/10, mais uma edição do curso 'Escola para Vencedores', realizado por voluntários da Cidade, com objetivo de preparar jovens para o mercado de trabalho.Há 150 vagas disponíveis. Inscrições podem ser feitas pelo telefone 992.129.747. Ou pelo link: https://cutt.ly/sw4D1FjPÚBLICO ALVOO público alvo são munícipes com idades entre 15 e 19 anos. Eles p...
24/09/2019
CMDCA PROMOVE ASSEMBLEIA NESTA 4ª FEIRA (25)A Câmara Municipal de Guarujá recebe nesta quarta-feira (25), às 19 horas, assembléia extraordinária, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá (CMDCA), para a explanação das atribuições do Conselho Tutelar e apresentação dos candidatos ao processo eleitoral 2019. O encontro será aberto ao público e contará com a presença do promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude,...
20/09/2019
CURSO DE PROMOTORAS POPULARES FORMA MAIS UMA TURMAA Escola do Legislativo de Guarujá, em pareceria com a Assessoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Guarujá, formou mais uma turma do curso de Promotoras Legais Populares (PLP). Desta vez, 28 mulheres receberam os certificados de conclusão das atividades, que tiveram duração de seis meses. O objetivo é formar agentes multiplicadoras de cidadania e igualdade de direitos. A cerimônia de formatura aconteceu na úl...
20/09/2019
PAUTA DA 28ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVELJá está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 28ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (24/09), a partir das 15 horas. Na lista inicial constam 19 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit...
18/09/2019
DOADORES REGULARES DE SANGUE PODEM TER DIREITO A 'MEIA-ENTRADA' EM...Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (17/9), o Projeto de Lei 152/2019, de autoria do vereador Naldo Perequê (Cidadania), que prevê a concessão de meia-entrada, em eventos culturais e esportivos realizados na Cidade, a doadores regulares de sangue. O projeto segue agora para análise do prefeito Válter Suman (PSB). Se sancionado, torna-se lei e entra em vigor a pa...
18/09/2019
COMISSÃO VAI ANALISAR AJUSTES NO CÓDIGO DE POSTURASPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (17/9), a criação de comissão parlamentar para discutir possíveis ajustes no Código de Posturas do Município, em especial, no que se refere às atividades noturnas, que envolvem o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e a limitação de uso de equipamentos de som e instrumentos musicais. A medida foi acertada n...
