Guarujá
24/05/2019
TRIBUTOS MUNICIPAIS PODERÃO SER PARCELADOS NO CARTÃOFoi sancionada, e já está em vigor, a Lei Complementar 249/19 - originária do PLC 006/19, aprovado pela Câmara Municipal no último dia 7/5, que permite o pagamento de tributos municipais através de cartões de crédito e débito....
23/05/2019
MUNICÍPIO DEVE GANHAR 'SEMANA DO HIP HOP'Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (21/05) o Projeto de Lei nº 064/2019, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que institui a Semana Municipal do Hip Hop, a ser comemorada anualmente na semana do d...
22/05/2019
VEREADORES QUESTIONAM PRESIDENTE DA DERSAAtendendo solicitação do vereador Pastor Sargento Marcos, o diretor-presidente da Dersa, Milton Roberto Persoli, veio à Câmara Municipal de Guarujá, na tarde desta quarta-feira (22/05), para prestar esclarecimentos sobre os pro...
20/05/2019
‘SAÚDE MENTAL’ SERÁ TEMA DE SEMINÁRIO, EM AGOSTOA Câmara Municipal de Guarujá recebe no próximo dia 02/08, das 9 às 19 horas, seminário sobre 'Saúde Mental', que será realizado pela OAB Guarujá, com apoio da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG). Durante todo dia haverá uma...
20/05/2019
‘PROTEÇÃO PSÍQUICA’ SERÁ TEMA DE PALESTRAA Câmara Municipal de Guarujá recebe no próximo dia 28 de junho, às 19 horas, palestra sobre ‘Proteção Psíquica’, realizada pela Ordem RosaCruz, com o apoio da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG). A atividade será aberta...
17/05/2019
HOSPITAIS TERÃO QUE OFERECER TREINAMENTO PREVENTIVO A PAIS E MÃESFoi sancionada e já esta em vigor a partir desta sexta-feira (17) a Lei Municipal 4.608/2019. Originária do Projeto de Lei 114/2018, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), a medida dispõe sobre a obrigatoriedade d...
17/05/2019
PAUTA DA 15ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVELJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (21/05), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam 20 itens para...
17/05/2019
PROGRAMA 'ADOTE UMA LIXEIRA' É SANCIONADOFoi sancionada e já esta em vigor a partir desta sexta-feira (17) a Lei Municipal 4.635/2019. Originária do Projeto de Lei 44/2019, de autoria do vereador Naldo Perequê, a medida institui o programa 'Adote uma Lixeira' em âmbit...
16/05/2019
PILHAS E BATERIAS PODEM SER DEIXADAS NA CÂMARAInspirados no slogan 'Ajude a Recarregar o Planeta', servidores da Câmara Municipal de Guarujá iniciaram, neste mês de maio, projeto experimental para estimular o descarte correto de pilhas, baterias e lixo tecnológico. A ideia...
15/05/2019
PROJETO 'PARLAMENTO JOVEM' PERCORRE ESCOLASO projeto Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), percorrerá, ao longo deste mês de maio, 12 escolas da rede municipal de ensino (abaixo a programação). O objetivo é divulgar a iniciativa aos alunos que, no...
14/05/2019
INSTITUTO NOVA GERAÇÃO É DECLARADO DE 'UTILIDADE PÚBLICA'O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (14/05) o Projeto de Lei 076/2019, do vereador Luciano Tody (MDB), que declara de utilidade pública o Instituto Nova Geração Guarujá - organização não governa...
14/05/2019
PROJETO TORNA OBRIGATÓRIO SEGURO ANTICORRUPÇÃO EM CONTRATOSEstá pautado para a sessão do próximo dia 25/06 o Projeto de Lei 087/2019, de autoria do vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias (PT), que torna obrigatória a adoção do chamado 'Seguro Anticorrupção' em contratos fir...
13/05/2019
PROPOSTA VISA MELHORAR ATENDIMENTO A AUTISTASFoi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (06/04) o Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do vereador José Nilton Doidão (Cidadania), que autoriza o uso de instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do Tr...
10/05/2019
PAUTA DA 14ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVELJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 14ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (14/05), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam seis itens par...
08/05/2019
ORÇAMENTO DE 2.020 DEVE SER DE R$ 1,48 BILHÃOEm cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que dispõe sobre as emendas parlamentares previstas na Lei Orgânica), a Câmara Municipal de Guarujá realizou, nos dias...