Notícias

20/09/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá, em pareceria com a Assessoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Guarujá, formou mais uma turma do curso de Promotoras Legais Populares (PLP). Desta vez, 28 mulheres receberam os certificados de conclusão das atividades, que tiveram duração de seis meses. O objetivo é formar agentes multiplicadoras de cidadania e igualdade de direitos.   A cerimônia de formatura aconteceu na úl...

20/09/2019

  Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 28ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (24/09), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 19 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit...

18/09/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (17/9), o Projeto de Lei 152/2019, de autoria do vereador Naldo Perequê (Cidadania), que prevê a concessão de meia-entrada, em eventos culturais e esportivos realizados na Cidade, a doadores regulares de sangue.   O projeto segue agora para análise do prefeito Válter Suman (PSB). Se sancionado, torna-se lei e entra em vigor a pa...

18/09/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (17/9), a criação de comissão parlamentar para discutir possíveis ajustes no Código de Posturas do Município, em especial, no que se refere às atividades noturnas, que envolvem o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e a limitação de uso de equipamentos de som e instrumentos musicais.   A medida foi acertada n...

17/09/2019

Os vereadores Edilson Dias, Pastor Sargento Marcos e Andressa Sales estiveram na manhã desta terça-feira (17) em São Paulo, onde participaram de uma reunião no Centro Paula Souza - órgão responsável pela gestão das Fatecs e Etecs presentes no Estado de São Paulo.   Os parlamentares foram recebidos pela diretora-superintendente, Laura Laganá, e por técnicos do órgão. Na pauta do encontro, a retomada do Curso Técnico de Mec...

15/09/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 27ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (17/09), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam dez itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit.l...

13/09/2019

Foi aprovado no dia 10/09, e aguarda sanção do Executivo, o Projeto de Lei nº 171/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho (MDB), que institui a 'Semana de Prevenção ao Infarto', em âmbito municipal.    De acordo com a proposta, todo ano a Prefeitura deverá dedicar uma semana para a realização de ações voltadas à prevenção de doenças coronarianas. Essas atividades deverão incluir públicos de todas as fases etárias, inc...

12/09/2019

Foi aprovado na última terça-feira (10/09), e aguarda a sanção do Executivo, o Projeto de Lei 160/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho, que estabelece a obrigatoriedade de escolas localizadas no município afixarem, em locais visíveis, avisos sobre os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas.     De acordo com a propositura, nesses materiais deverão constar a seguinte expressão: “O fumo e a bebida al...

12/09/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, no último dia 10/09, o Projeto de Lei 167/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que prevê a ampliação dos exames, consultas e procedimentos médicos oferecidos às gestantes que fazem pré-natal na rede pública do Município.   Batizado de ‘Pré-Natal Legal’, o projeto tem como principal finalidade reforçar as ações de prevenção e tratamento de doenças que poss...

11/09/2019

Foi sancionada pelo Executivo e já está em vigor a Lei Municipal 4.683 - originária do Projeto de Lei 78/2019, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD) - que dispõe sobre a implantação de ações preventivas de combate à depressão em adolescente nas escolas do Município.   A medida foi aprovada em julho, pela Câmara Municipal, e tem por objetivo auxiliar os estudantes, tendo em vista que a depressão é um dos principais...