Notícias

13/09/2019

Foi aprovado no dia 10/09, e aguarda sanção do Executivo, o Projeto de Lei nº 171/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho (MDB), que institui a 'Semana de Prevenção ao Infarto', em âmbito municipal.    De acordo com a proposta, todo ano a Prefeitura deverá dedicar uma semana para a realização de ações voltadas à prevenção de doenças coronarianas. Essas atividades deverão incluir públicos de todas as fases etárias, inc...

12/09/2019

Foi aprovado na última terça-feira (10/09), e aguarda a sanção do Executivo, o Projeto de Lei 160/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho, que estabelece a obrigatoriedade de escolas localizadas no município afixarem, em locais visíveis, avisos sobre os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas.     De acordo com a propositura, nesses materiais deverão constar a seguinte expressão: “O fumo e a bebida al...

12/09/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, no último dia 10/09, o Projeto de Lei 167/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que prevê a ampliação dos exames, consultas e procedimentos médicos oferecidos às gestantes que fazem pré-natal na rede pública do Município.   Batizado de ‘Pré-Natal Legal’, o projeto tem como principal finalidade reforçar as ações de prevenção e tratamento de doenças que poss...

11/09/2019

Foi sancionada pelo Executivo e já está em vigor a Lei Municipal 4.683 - originária do Projeto de Lei 78/2019, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD) - que dispõe sobre a implantação de ações preventivas de combate à depressão em adolescente nas escolas do Município.   A medida foi aprovada em julho, pela Câmara Municipal, e tem por objetivo auxiliar os estudantes, tendo em vista que a depressão é um dos principais...

10/09/2019

Foi aprovado na sessão legislativa do último dia 02/09 o Projeto de Lei nº 114/2019, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), que torna obrigatória a divulgação de lista atualizada dos medicamentos gratuitos que estão disponíveis à população. A medida vale para unidades básicas de saúde, hospitais públicos e privados, assim como para farmácias cadastradas no Programa “Farmácia Popular”.    De acordo com a proposta, a li...

10/09/2019

Atendendo solicitação da Câmara Municipal de Guarujá, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estiveram reunidos, nesta terça-feira (10/9), no gabinete do prefeito Valter Suman, com cerca de 150 proprietários de bares, restaurantes, casas noturnas, além de representantes de escolas de samba e músicos que atuam na Cidade.   Na pauta do encontro, a possibilidade de revisão do Código de Posturas do Mun...

05/09/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 26ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (10/09), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 13 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit.ly...

04/09/2019

Como forma de garantir a devida manutenção e, sobretudo, o funcionamento do Estádio Municipal Antonio Fernandes, o vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) apresentou proposta, na sessão legislativa desta terça-feira (3/9), que prevê a concessão do equipamento público à iniciativa privada. O assunto deve ser discutido pelos vereadores ao longo das próximas semanas e, também, analisado pelo prefeito Válter Suman (PSB).   PAC...

04/09/2019

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), apresentou, na sessão legislativa desta terça-feira (3/9), indicação ao chefe do Executivo, solicitando ajustes no Decreto Municipal 12.186 /2017 - que disciplina a entrada, permanência e circulação de veículos de turismo no Município.   ISENÇÃO DE TAXA Dias defende que os veículos locais, que apenas fazem traslados (ou seja, embarque e desembarqu...

02/09/2019

A Câmara Municipal de Guarujá oficializou, nesta segunda-feira (2/9), a posse de 12 profissionais que foram aprovados no concurso público realizado em 2018. São 10 agentes legislativos e dois oficiais de contabilidade, que vão reforçar o quadro de funcionários do legislativo municipal - até então composto por 37 funcionários de carreira.   O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Casa de Leis, que d...