Notícias

31/10/2019

Foi sancionada na edição do diário oficial desta quarta-feira (30/10) a Lei Municipal 4.716 - originária do Projeto de Lei 122/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB) - que prevê a ampla divulgação dos cardápios servidos na merenda das unidades escolares do Município.   A medida foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 24/09 e, agora, com a sanção do Executivo, já está em vigor. Para ter acesso à...

31/10/2019

Está pautada para a sessão legislativa da próxima terça-feira (5/11) a análise, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 204/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarujá para o Exercício de 2020”. A sessão será específica para discussão e votação da matéria.    Para ter acesso à íntegra do projeto, clique: https://bit.ly/2BYH3aj   AUDIÊNCIAS Em trâmite desde o início de o...

31/10/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 34ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (05/11), a partir das 15 horas.   A sessão será específica, para análise, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, que 'Estima a receita a fixa a despesa do Município para o exercício de 2.020'. Por isso, não haverá apresentação de projetos na primeira parte do ex...

30/10/2019

  Foi sancionada na edição do diário oficial desta quarta-feira (30) a Lei Municipal 4.710, que institui e inclui no calendário oficial de eventos a 'Cãominhada Solidária de Guarujá'.   Originária do Projeto de Lei 190/2019, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), a medida foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 24/09, por unanimidade de votos.   DETALHES De acordo com a nova lei, a Cãominhada Solidária dev...

29/10/2019

O Espaço Cultural da Câmara Municipal de Guarujá recebe até o próximo dia 19 de novembro a exposição ‘Nuances’, da artista plástica Nanda Stefani.   A mostra reúne obras carregadas de emoção e simbologia mística que, segundo a autora, expressam seus próprios sentimentos através de referências geométricas, surrealistas e fauvistas.   Com telas originais, Nanda Stefani traz ao público uma explosão de cores e formas, cada...

29/10/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá recebe na próxima quinta-feira (31), às 19 horas, o encontro “Jovem Programa”, que tem por objetivo reunir jovens que atuam, ou pretendem atuar, no mercado de Tecnologia da Informação (TI).   O objetivo da iniciativa é prestar informações sobre a formação e carreira profissional nesse setor e novas profissões que estão surgindo.    A atividade ficará a cargo de Filipe Carmona, que é de...

24/10/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 33ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (29/10), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit....

22/10/2019

Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (15/10) o Projeto de Lei 173/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e redes atacadistas disponibilizarem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência.    O objetivo da medida é garantir a plena acessibilidade às pessoas com deficiência.    O autor da proposta destac...

22/10/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (15/10), o Projeto de Lei 205/2019, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que estabelece diretrizes para criação da campanha “Não dê esmola, dê Cidadania”, em âmbito local.    O objetivo da iniciativa é conscientizar a população sobre a importância de não se dar esmola a pessoas em situação de rua, de modo, sobretudo, a impedir a exploração...

22/10/2019

Por iniciativa do vereador Toninho Salgado (PSD), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou moção de repúdio ao Projeto de Lei 5228/2019, de autoria do senador Irajá Silvestre Filho (PSD/Tocantins), que altera a legislação que disciplina a aprendizagem profissional, em todo País. A proposta, que já tramita no Senado Federal, é considerada prejudicial aos jovens aprendizes.   Isso porque, ela modifica as atuais reg...