Notícias
22/11/2019
POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NA CIDADE TERÃO AUMENTO NA GRATIFICAÇÃOAtendendo indicação do vereador Raphael Vitiello (PSDB), o prefeito Válter Suman (PSB) encaminhou, nesta sexta-feira (22), à Câmara Municipal, projeto de lei que prevê aumento de 58% na gratificação custeada pela Prefeitura aos policiais militares que atuam na chamada 'Atividade Delegada'. Trata-se de um parceria entre a Prefeitura de Guarujá e a Polícia Militar, que permite aos policiais, em horário de folga, atuarem d...
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19/11/2019
ORÇAMENTO 2.020 É APROVADO EM DEFINITIVOPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Executivo, que estima a receita a fixa a despesa do Município para o exercício de 2.020. Trata-se da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que valerá para o período de janeiro a dezembro do ano que vem. Para ter acesso à íntegra do projeto encaminhado pela Prefeitura...
18/11/2019
ESCOLA DO LEGISLATIVO ABRE INSCRIÇÕES PARA TRÊS NOVOS CURSOSA Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) abriu inscrições para três novos cursos que serão oferecidos ao público. Todos são gratuitos e certificados pela Câmara Municipal. Abaixo segue a programação com todos os detalhes: COMO FALAR BEM EM PÚBLICO (INSCRIÇÕES ENCERRADAS) - Dia: 19/12, das 18 às 20 horas. Vagas: 20. Curso intensivo, de um único dia, com três horas de duração, ministrado pela jornalista e psicopedagog...
14/11/2019
EXPOSIÇÃO 'O ENCANTO DAS AVES' SERÁ A NOVA ATRAÇÃO DO ESPAÇO CULTURALUm trabalho fotográfico realizado ao longo de 20 anos, com registros de aves das mais diversas regiões do planeta, está exposto ao público, pela primeira vez, na Câmara Municipal de Guarujá. Trata-se da exposição ‘O Encanto das Aves’, do fotógrafo de natureza Carlos Roberto Barretto, que reúne imagens de espécies catalogadas em viagens pela África, Oceania, Ártico, América do Norte, Caribe e, também, na América do Su...
12/11/2019
SAMU PODERÁ REMOVER PACIENTES A HOSPITAIS PARTICULARESPor unanimidade de votos, o plenário da Cãmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 041/2019, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que permite a remoção de pacientes usuários de planos de saúde para hospitais particulares, quando socorridos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). De acordo com a proposta aprovada pelos vereadores, o paciente poderá ser transportado p...
12/11/2019
LEI PERMITE CIRCULAÇÃO DE 'CARROS DE OVOS'Por unanimidade de votos, os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 228/2019, de autoria do Executivo, que permite a comercialização de alimentos hortifrutigranjeiros, como ovos, frutas e hortaliças, em veículos automotivos, e define regras para a realização desse tipo de atividade. A medida é resultado de um trabalho de mediação, feito pelo vereador Edilson Dias (PT), junto à Adminis...
12/11/2019
ESCOLAS TERÃO COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, A PARTIR DE 2.020A Câmara Municipal de Guarujá realizou na tarde desta segunda-feira (11) encontro com servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer (Sedel) para discutir a aplicação da Lei Municipal 4.596, que dispõe sobre a criação de comissões de mediação de conflitos nas escolas de Guarujá e Vicente de Carvalho. O objetivo foi definir as diretrizes para formação desses grupos, a partir de 2.020, em todas as uni...
11/11/2019
LEGISLATIVO TERÁ DUAS SESSÕES NESTA TERÇA-FEIRAA Câmara Municipal de Guarujá realizará duas sessões deliberativas nesta terça-feira (12). A primeira delas está marcada para às 14 horas e será específica para a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Executivo, que estima a receita a fixa a despesa do Município de Guarujá para o exercício de 2.020. O conteúdo completo do projeto pode ser acessado através do link: https://bit.ly/2Qan1C6 SEGUN...
10/11/2019
FAÇA VALER SEUS DIREITOS! CONHEÇA NOSSAS LEIS!As leis existem, só que nem sempre são cumpridas - muitas vezes, em função do próprio desconhecimento das pessoas. Resultado disso é que direitos deixam de ser exercidos, mesmo que previstos na legislação. Por isso, justamente, a importância de se dar ampla publicidade às mudanças que são feitas no ordenamento jurídico, seja do Município, seja do Estado, seja da União. Afinal, o exercício da cidadania depende,...
31/10/2019
LEI AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOSFoi sancionada nesta quarta-feira (30/10) e já está em vigor a Lei Municipal 4.719, que autoriza a instalação e funcionamento de feiras livres de produtos orgânicos, em âmbito local. A medida é originária do Projeto de Lei 195/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (Republicanos), e foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 24/09. Para ter acesso à íntegra do conteúdo, clique: https://bit.ly/31VLoWh...
