Notícias

14/11/2019

  Um trabalho fotográfico realizado ao longo de 20 anos, com registros de aves das mais diversas regiões do planeta, está exposto ao público, pela primeira vez, na Câmara Municipal de Guarujá.   Trata-se da exposição ‘O Encanto das Aves’, do fotógrafo de natureza Carlos Roberto Barretto, que reúne imagens de espécies catalogadas em viagens pela África, Oceania, Ártico, América do Norte, Caribe e, também, na América do Su...

12/11/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Cãmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 041/2019, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que permite a remoção de pacientes usuários de planos de saúde para hospitais particulares, quando socorridos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).   De acordo com a proposta aprovada pelos vereadores, o paciente poderá ser transportado p...

12/11/2019

Por unanimidade de votos, os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 228/2019, de autoria do Executivo, que permite a comercialização de alimentos hortifrutigranjeiros, como ovos, frutas e hortaliças, em veículos automotivos, e define regras para a realização desse tipo de atividade.   A medida é resultado de um trabalho de mediação, feito pelo vereador Edilson Dias (PT), junto à Adminis...

12/11/2019

A Câmara Municipal de Guarujá realizou na tarde desta segunda-feira (11) encontro com servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer (Sedel) para discutir a aplicação da Lei Municipal 4.596, que dispõe sobre a criação de comissões de mediação de conflitos nas escolas de Guarujá e Vicente de Carvalho.    O objetivo foi definir as diretrizes para formação desses grupos, a partir de 2.020, em todas as uni...

11/11/2019

A Câmara Municipal de Guarujá realizará duas sessões deliberativas nesta terça-feira (12). A primeira delas está marcada para às 14 horas e será específica para a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Executivo, que estima a receita a fixa a despesa do Município de Guarujá para o exercício de 2.020.    O conteúdo completo do projeto pode ser acessado através do link: https://bit.ly/2Qan1C6   SEGUN...

10/11/2019

As leis existem, só que nem sempre são cumpridas - muitas vezes, em função do próprio desconhecimento das pessoas. Resultado disso é que direitos deixam de ser exercidos, mesmo que previstos na legislação.     Por isso, justamente, a importância de se dar ampla publicidade às mudanças que são feitas no ordenamento jurídico, seja do Município, seja do Estado, seja da União.      Afinal, o exercício da cidadania depende,...

31/10/2019

Foi sancionada nesta quarta-feira (30/10) e já está em vigor a Lei Municipal 4.719, que autoriza a instalação e funcionamento de feiras livres de produtos orgânicos, em âmbito local.   A medida é originária do Projeto de Lei 195/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (Republicanos), e foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia  24/09.   Para ter acesso à íntegra do conteúdo, clique: https://bit.ly/31VLoWh...

31/10/2019

Foi sancionada na edição do diário oficial desta quarta-feira (30/10) a Lei Municipal 4.716 - originária do Projeto de Lei 122/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB) - que prevê a ampla divulgação dos cardápios servidos na merenda das unidades escolares do Município.   A medida foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 24/09 e, agora, com a sanção do Executivo, já está em vigor. Para ter acesso à...

31/10/2019

Está pautada para a sessão legislativa da próxima terça-feira (5/11) a análise, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 204/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarujá para o Exercício de 2020”. A sessão será específica para discussão e votação da matéria.    Para ter acesso à íntegra do projeto, clique: https://bit.ly/2BYH3aj   AUDIÊNCIAS Em trâmite desde o início de o...

31/10/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 34ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (05/11), a partir das 15 horas.   A sessão será específica, para análise, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, que 'Estima a receita a fixa a despesa do Município para o exercício de 2.020'. Por isso, não haverá apresentação de projetos na primeira parte do ex...