Guarujá

05/08/2019

O espaço cultural da Câmara Municipal de Guarujá recebe até o próximo dia 6 de setembro a exposição 'Respeito', que reúne quadros de temas abstratos de autoria do artista plástico Vladimir Lordi.    As obras são produzidas a...

23/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.667 - originária do Projeto de Lei 098/2019, de autoria do Vereador Sérgio Santa Cruz - que autoriza a criação do Projeto 'Vida Gerando Vidas', que ter por objetivo viabilizar...

22/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.666 - originária do Projeto de Lei 011/2019, de autoria do Vereador Fernando Peitola (PSDB) - que torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os órgã...

21/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.670- originária do Projeto de Lei 077/2019, de autoria do Vereador Pastor Sargento Marcos Pereira (PSB) - que institui a 'Semana de Segurança Pública' no calendário oficial do...

15/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.663 - originária do Projeto de Lei 099/2019, do vereador Naldo Perequê (Cidadania) - que proíbe o fornecimento de alimentos embutidos (como salsicha, mortadela, carne enlatada...

15/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.668 - originária do Projeto de Lei 108/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB) - que dispõe sobre a inclusão de aparelhos de ginástica adaptados, nas academias ao...

15/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.659 - originária do Projeto de Lei n.º 109/2019, do vereador Toninho Salgado (PSD) - que obriga empresas de telefonia e de TV por assinatura a fazerem a retirada de fios solto...

15/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.656 – originária do Projeto de Lei 063/2019, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN) – que institui a 'Semana Municipal de Combate a Violência contra a Mulher'...

15/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.662 - originária do Projeto de Lei 093/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB) - que institui no calendário oficial do Município a campanha 'Maio Roxo', para cons...

05/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.661 - originária do Projeto de Lei 136/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB) - que torna obrigatória a exibição de vídeos ou áudios educativos antidrogas nas aber...

02/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.660 - originária do Projeto de Lei 014/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB) - que institui programa de vacinação domiciliar para idosos, pessoas com mobil...

02/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.658 - originária do Projeto de Lei 062/2019, do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN) - que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bu...

01/07/2019

Mais do que uma normativa interna de cada escola, a obrigatoriedade de estar em dia com a carteira de vacinação agora é uma exigência prevista em lei.    Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.657 - originária do...

26/06/2019

A Prefeitura de Guarujá entregou na manhã desta quarta-feira (26) três ambulâncias adaptadas, que foram adquiridas com recursos de emenda parlamentar do vereador Bispo Mauro Teixeira (PRB). A compra foi assegurada por meio da...

25/06/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (25/06), em segundo turno, o Projeto de Lei 067/2019, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2.020. A prime...