Notícias

12/11/2019

Por unanimidade de votos, os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 228/2019, de autoria do Executivo, que permite a comercialização de alimentos hortifrutigranjeiros, como ovos, frutas e hortaliças, em veículos automotivos, e define regras para a realização desse tipo de atividade.   A medida é resultado de um trabalho de mediação, feito pelo vereador Edilson Dias (PT), junto à Adminis...

12/11/2019

A Câmara Municipal de Guarujá realizou na tarde desta segunda-feira (11) encontro com servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer (Sedel) para discutir a aplicação da Lei Municipal 4.596, que dispõe sobre a criação de comissões de mediação de conflitos nas escolas de Guarujá e Vicente de Carvalho.    O objetivo foi definir as diretrizes para formação desses grupos, a partir de 2.020, em todas as uni...

11/11/2019

A Câmara Municipal de Guarujá realizará duas sessões deliberativas nesta terça-feira (12). A primeira delas está marcada para às 14 horas e será específica para a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Executivo, que estima a receita a fixa a despesa do Município de Guarujá para o exercício de 2.020.    O conteúdo completo do projeto pode ser acessado através do link: https://bit.ly/2Qan1C6   SEGUN...

10/11/2019

As leis existem, só que nem sempre são cumpridas - muitas vezes, em função do próprio desconhecimento das pessoas. Resultado disso é que direitos deixam de ser exercidos, mesmo que previstos na legislação.     Por isso, justamente, a importância de se dar ampla publicidade às mudanças que são feitas no ordenamento jurídico, seja do Município, seja do Estado, seja da União.      Afinal, o exercício da cidadania depende,...

31/10/2019

Foi sancionada nesta quarta-feira (30/10) e já está em vigor a Lei Municipal 4.719, que autoriza a instalação e funcionamento de feiras livres de produtos orgânicos, em âmbito local.   A medida é originária do Projeto de Lei 195/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (Republicanos), e foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia  24/09.   Para ter acesso à íntegra do conteúdo, clique: https://bit.ly/31VLoWh...

31/10/2019

Foi sancionada na edição do diário oficial desta quarta-feira (30/10) a Lei Municipal 4.716 - originária do Projeto de Lei 122/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB) - que prevê a ampla divulgação dos cardápios servidos na merenda das unidades escolares do Município.   A medida foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 24/09 e, agora, com a sanção do Executivo, já está em vigor. Para ter acesso à...

31/10/2019

Está pautada para a sessão legislativa da próxima terça-feira (5/11) a análise, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 204/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarujá para o Exercício de 2020”. A sessão será específica para discussão e votação da matéria.    Para ter acesso à íntegra do projeto, clique: https://bit.ly/2BYH3aj   AUDIÊNCIAS Em trâmite desde o início de o...

31/10/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 34ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (05/11), a partir das 15 horas.   A sessão será específica, para análise, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, que 'Estima a receita a fixa a despesa do Município para o exercício de 2.020'. Por isso, não haverá apresentação de projetos na primeira parte do ex...

30/10/2019

  Foi sancionada na edição do diário oficial desta quarta-feira (30) a Lei Municipal 4.710, que institui e inclui no calendário oficial de eventos a 'Cãominhada Solidária de Guarujá'.   Originária do Projeto de Lei 190/2019, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), a medida foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 24/09, por unanimidade de votos.   DETALHES De acordo com a nova lei, a Cãominhada Solidária dev...

29/10/2019

O Espaço Cultural da Câmara Municipal de Guarujá recebe até o próximo dia 19 de novembro a exposição ‘Nuances’, da artista plástica Nanda Stefani.   A mostra reúne obras carregadas de emoção e simbologia mística que, segundo a autora, expressam seus próprios sentimentos através de referências geométricas, surrealistas e fauvistas.   Com telas originais, Nanda Stefani traz ao público uma explosão de cores e formas, cada...