Notícias

26/11/2019

O vereador Fernando Martins dos Santos, o Fernando Peitola (PSDB), apresentou na sessão desta terça-feira (26/11) indicação ao prefeito Valter Suman, solicitando a apresentação de um projeto de lei que conceda incentivo fiscal a empresas que promovam a geração e manutenção de empregos diretos no Município.   "A necessidade não só da criação, como também da manutenção dos postos de trabalho aqui gerados, se alinha com o pa...

25/11/2019

  Foi sancionada no diário oficial deste sábado (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.729, que estabelece diretrizes para criação da campanha “Não dê esmola, dê Cidadania”, em âmbito local. Para ter acesso à íntegra do conteúdo, clique: https://bit.ly/2OGWlGF (pág. 6)   A medida é originária do PL 189/2018, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), e foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 15/10....

25/11/2019

Foi sancionada no diário oficial deste sábado (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.728, que institui em âmbito local o projeto ‘Vovô Sabe-Tudo’ - programa de aproveitamento de idosos para fins educacionais, culturais e sociais.   Para ter acesso à íntegra do conteúdo, clique: https://bit.ly/2OGWlGF (pág. 6)   A medida é originária do PL 205/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (Republicanos), e foi apro...

25/11/2019

Foi sancionada no diário oficial deste sábado (23/11), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.727, que dispõe sobre a implantação de programa específico para tratamento de hipertensão arterial sistêmica, no serviço público de saúde do Município. Para ter acesso à íntegra do conteúdo, clique: https://bit.ly/2OGWlGF (pág. 6)   A medida é originária do Projeto de Lei 196/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho (MDB), e fo...

25/11/2019

  Foi sancionada no diário oficial deste sábado (25/11), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.726, que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e redes atacadistas disponibilizarem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência.    Para ter acesso à íntegra do conteúdo, clique: https://bit.ly/2OGWlGF (pág. 6)   A medida é originária do Projeto de Lei 173/2019, de autoria do vereador Pa...

22/11/2019

Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 231/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a criação do programa “Quebrando o Silêncio”, em âmbito local.    Já presente em outras cidades do País, a iniciativa visa esclarecer os direitos das mulheres e auxiliá-las contra a violência doméstica, oferecendo atendimento às vítimas e elaborando ações para mi...

22/11/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 37ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (26/11), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 30 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit.ly...

22/11/2019

Atendendo indicação do vereador Raphael Vitiello (PSDB), o prefeito Válter Suman (PSB) encaminhou, nesta sexta-feira (22), à Câmara Municipal, projeto de lei que prevê aumento de 58% na gratificação custeada pela Prefeitura aos policiais militares que atuam na chamada 'Atividade Delegada'.   Trata-se de um parceria entre a Prefeitura de Guarujá e a Polícia Militar, que permite aos policiais, em horário de folga, atuarem d...

19/11/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Executivo, que estima a receita a fixa a despesa do Município para o exercício de 2.020.   Trata-se da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que valerá para o período de janeiro a dezembro do ano que vem. Para ter acesso à íntegra do projeto encaminhado pela Prefeitura...

18/11/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) abriu inscrições para três novos cursos que serão oferecidos ao público. Todos são gratuitos e certificados pela Câmara Municipal. Abaixo segue a programação com todos os detalhes:   COMO FALAR BEM EM PÚBLICO (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)   - Dia: 19/12, das 18 às 20 horas. Vagas: 20. Curso intensivo, de um único dia, com três horas de duração, ministrado pela jornalista e psicopedagog...