Notícias

25/11/2019

Foi sancionada no diário oficial deste sábado (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.728, que institui em âmbito local o projeto ‘Vovô Sabe-Tudo’ - programa de aproveitamento de idosos para fins educacionais, culturais e sociais.   Para ter acesso à íntegra do conteúdo, clique: https://bit.ly/2OGWlGF (pág. 6)   A medida é originária do PL 205/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (Republicanos), e foi apro...

25/11/2019

Foi sancionada no diário oficial deste sábado (23/11), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.727, que dispõe sobre a implantação de programa específico para tratamento de hipertensão arterial sistêmica, no serviço público de saúde do Município. Para ter acesso à íntegra do conteúdo, clique: https://bit.ly/2OGWlGF (pág. 6)   A medida é originária do Projeto de Lei 196/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho (MDB), e fo...

25/11/2019

  Foi sancionada no diário oficial deste sábado (25/11), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.726, que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e redes atacadistas disponibilizarem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência.    Para ter acesso à íntegra do conteúdo, clique: https://bit.ly/2OGWlGF (pág. 6)   A medida é originária do Projeto de Lei 173/2019, de autoria do vereador Pa...

22/11/2019

Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 231/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a criação do programa “Quebrando o Silêncio”, em âmbito local.    Já presente em outras cidades do País, a iniciativa visa esclarecer os direitos das mulheres e auxiliá-las contra a violência doméstica, oferecendo atendimento às vítimas e elaborando ações para mi...

22/11/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 37ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (26/11), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 30 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit.ly...

22/11/2019

Atendendo indicação do vereador Raphael Vitiello (PSDB), o prefeito Válter Suman (PSB) encaminhou, nesta sexta-feira (22), à Câmara Municipal, projeto de lei que prevê aumento de 58% na gratificação custeada pela Prefeitura aos policiais militares que atuam na chamada 'Atividade Delegada'.   Trata-se de um parceria entre a Prefeitura de Guarujá e a Polícia Militar, que permite aos policiais, em horário de folga, atuarem d...

19/11/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Executivo, que estima a receita a fixa a despesa do Município para o exercício de 2.020.   Trata-se da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que valerá para o período de janeiro a dezembro do ano que vem. Para ter acesso à íntegra do projeto encaminhado pela Prefeitura...

18/11/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) abriu inscrições para três novos cursos que serão oferecidos ao público. Todos são gratuitos e certificados pela Câmara Municipal. Abaixo segue a programação com todos os detalhes:   COMO FALAR BEM EM PÚBLICO (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)   - Dia: 19/12, das 18 às 20 horas. Vagas: 20. Curso intensivo, de um único dia, com três horas de duração, ministrado pela jornalista e psicopedagog...

14/11/2019

  Um trabalho fotográfico realizado ao longo de 20 anos, com registros de aves das mais diversas regiões do planeta, está exposto ao público, pela primeira vez, na Câmara Municipal de Guarujá.   Trata-se da exposição ‘O Encanto das Aves’, do fotógrafo de natureza Carlos Roberto Barretto, que reúne imagens de espécies catalogadas em viagens pela África, Oceania, Ártico, América do Norte, Caribe e, também, na América do Su...

12/11/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Cãmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 041/2019, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que permite a remoção de pacientes usuários de planos de saúde para hospitais particulares, quando socorridos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).   De acordo com a proposta aprovada pelos vereadores, o paciente poderá ser transportado p...