Notícias

06/12/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 39ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (10/12), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 24 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit.ly...

05/12/2019

As economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá têm auxiliado a Prefeitura investir na melhoria dos serviços prestados à população. Nesta quarta-feira (4/12) a Guarda Civil Municipal (GCM) recebeu mais 62 pistolas calibre 380 que foram adquiridas com verba devolvida pelo Legislativo Municipal, ainda no final de 2018. Essas novas armas se somam a outras 35, entregues em março, totalizando 97 pistolas. No...

04/12/2019

Foi aprovado na sessão legislativa do último dia 26/11 o Projeto de Lei 234/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho de Jesus (MDB), que trata sobre a prescrição de medicamentos genéricos por profissionais da rede municipal de saúde. De acordo com o texto aprovado, os médicos deverão, sempre que possível, priorizar a indicação de medicamentos genéricos a seus pacientes. Além de passarem por rigorosos testes, que comprov...

04/12/2019

Foi aprovado na sessão legislativa da último dia 26/11 o Projeto de Lei 123/2019, de autoria da vereadora Andressa Salles (PSB), que dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos maiores de 80 anos em órgãos públicos e privados do Município.   O objetivo é garantir maior comodidade a esse público, que apresenta maior fragilidade em relação a outros, por conta da idade avançada. "A disposição física de um idoso de 60 an...

04/12/2019

A Câmara Municipal de Guarujá recebe na próxima segunda-feira (09), das 13 às 18 horas, o III Fórum de Turismo e Gastronomia de Guarujá, realizado pela Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo, em parceria com a ETEC Alberto Santos Dumont.    O evento terá a presença de especialistas que discutirão assuntos sobre o setor turístico e gastronômico com profissionais da área e estudantes. Na ocasião, també...

29/11/2019

Foi sancionada no diário oficial desta sexta-feira (29) e já está em vigor a Lei Municipal 4.731, que institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos.    A medida é originária do Projeto de Lei nº 203/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho (MDB), e foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 22/10.   O objetivo é estabelecer uma política pública específica e integrada, que garanta amparo,...

28/11/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 38ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (03/12), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 13 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit.ly...

26/11/2019

O vereador Fernando Martins dos Santos, o Fernando Peitola (PSDB), apresentou na sessão desta terça-feira (26/11) indicação ao prefeito Valter Suman, solicitando a apresentação de um projeto de lei que conceda incentivo fiscal a empresas que promovam a geração e manutenção de empregos diretos no Município.   "A necessidade não só da criação, como também da manutenção dos postos de trabalho aqui gerados, se alinha com o pa...

25/11/2019

  Foi sancionada no diário oficial deste sábado (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.729, que estabelece diretrizes para criação da campanha “Não dê esmola, dê Cidadania”, em âmbito local. Para ter acesso à íntegra do conteúdo, clique: https://bit.ly/2OGWlGF (pág. 6)   A medida é originária do PL 189/2018, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), e foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 15/10....

25/11/2019

Foi sancionada no diário oficial deste sábado (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.728, que institui em âmbito local o projeto ‘Vovô Sabe-Tudo’ - programa de aproveitamento de idosos para fins educacionais, culturais e sociais.   Para ter acesso à íntegra do conteúdo, clique: https://bit.ly/2OGWlGF (pág. 6)   A medida é originária do PL 205/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (Republicanos), e foi apro...