Guarujá

18/09/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (17/9), a criação de comissão parlamentar para discutir possíveis ajustes no Código de Posturas do Município, em especial, no que se...

17/09/2019

Os vereadores Edilson Dias, Pastor Sargento Marcos e Andressa Sales estiveram na manhã desta terça-feira (17) em São Paulo, onde participaram de uma reunião no Centro Paula Souza - órgão responsável pela gestão das Fatecs e Ete...

15/09/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 27ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (17/09), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam dez itens para análise, que...

13/09/2019

Foi aprovado no dia 10/09, e aguarda sanção do Executivo, o Projeto de Lei nº 171/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho (MDB), que institui a 'Semana de Prevenção ao Infarto', em âmbito municipal.    De acordo com a pro...

12/09/2019

Foi aprovado na última terça-feira (10/09), e aguarda a sanção do Executivo, o Projeto de Lei 160/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho, que estabelece a obrigatoriedade de escolas localizadas no município afixarem, em lo...

12/09/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, no último dia 10/09, o Projeto de Lei 167/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que prevê a ampliação dos exames, consultas e procedimentos médicos oferecidos à...

11/09/2019

Foi sancionada pelo Executivo e já está em vigor a Lei Municipal 4.683 - originária do Projeto de Lei 78/2019, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD) - que dispõe sobre a implantação de ações preventivas de combate à depr...

10/09/2019

Foi aprovado na sessão legislativa do último dia 02/09 o Projeto de Lei nº 114/2019, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), que torna obrigatória a divulgação de lista atualizada dos medicamentos gratuitos que estão disponí...

10/09/2019

Atendendo solicitação da Câmara Municipal de Guarujá, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estiveram reunidos, nesta terça-feira (10/9), no gabinete do prefeito Valter Suman, com cerca de 150 proprietá...

05/09/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 26ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (10/09), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 13 itens para análise, que a...

04/09/2019

Como forma de garantir a devida manutenção e, sobretudo, o funcionamento do Estádio Municipal Antonio Fernandes, o vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) apresentou proposta, na sessão legislativa desta terça-feira (3/9), que p...

04/09/2019

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), apresentou, na sessão legislativa desta terça-feira (3/9), indicação ao chefe do Executivo, solicitando ajustes no Decreto Municipal 12.186 /2017 - que...

02/09/2019

A Câmara Municipal de Guarujá oficializou, nesta segunda-feira (2/9), a posse de 12 profissionais que foram aprovados no concurso público realizado em 2018. São 10 agentes legislativos e dois oficiais de contabilidade, que vão...

29/08/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 25ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (03/09), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 30 itens para análise, que a...

29/08/2019

Contribuintes de Guarujá que estão com tributos em atraso têm uma boa oportunidade de quitar suas dívidas. Começou a vigorar, no dia 29 de agosto, a Lei Complementar nº 251/2019, que institui o novo Programa de Recuperação Fisc...