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Notícias

31/01/2020

CONFIRA A PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.020

  Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 1ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (04/02), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam quatro itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique em: https...

31/01/2020

EMENDAS GARANTEM MAIS R$ 3,3 MILHÕES PARA OBRAS E URBANISMO

Calculada em cerca de R$ 350 milhões, a verba destinada a obras de infraestrutura e manutenção urbana, neste ano de 2020, terá um aporte de mais R$ 3,3 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 37 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura (mais detalhes a seguir).   Esses recursos servirão para garantir a construção de unidades...

23/01/2020

VEREADORES GARANTEM R$ 2,1 MILHÕES PARA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 

Calculado inicialmente em R$ 451,2 milhões, o orçamento reservado à área de Educação, Esportes e Lazer, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 2,1 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 27 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura  (mais detalhes abaixo).    Esses recursos servirão para garantir o custeio de dezenas d...

23/01/2020

MUNICÍPIO TERÁ AÇÕES DE PREVENÇÃO À TROMBOSE E EMBOLIA PULMONAR

  Foi sancionada no diário oficial do último dia 10/1, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.770, que institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar.   A medida é originária do Projeto de Lei 214/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola, e foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro. O objetivo é estabelecer uma política de saúde específica relaci...

23/01/2020

LEI TORNA OBRIGATÓRIA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DEFICIÊNCIA EM RECÉM-...

Foi sancionada no diário oficial do último dia 6/1, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.765, que institui em âmbito local o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência Auditiva, Visual, Motora e Mental.   A medida é originária do Projeto de Lei 211/2019, de autoria do vereador José Nilton Lima de Oliveira, e foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro. O objetivo é assegurar que as crianças nascidas na Cidade tenha...

23/01/2020

DOAÇÃO DE LEITE MATERNO GANHA MÊS DE INCENTIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL

Foi sancionada no diário oficial do último dia 6/1 a Lei Municipal 4.761, que institui a campanha "Maio Branco", dedicada a ações voltadas à doação de leite humano.   A medida é originária do Projeto de Lei 252/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos, e foi aprovada em dezembro pela Câmara Municipal.   O objetivo é incentivar mulheres que amamentam a doarem leite materno em benefício dos bebês prematuros ou...

08/01/2020

VEREADORES GARANTEM APORTE DE R$ 6,4 MILHÕES PARA SAÚDE 

Calculado inicialmente em R$ 319,5 milhões, o orçamento reservado à área da Saúde, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 6,4 milhões a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 41 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura.    Esses recursos servirão para garantir o custeio de mais vagas em UTIs, assim como de cirurgias, pró...

08/01/2020

PACIENTES PODEM RECEBER VISITA DE PETS

Foi sancionada no último dia 4/1, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.763, que permite a entrada de animais de estimação em hospitais e similares públicos, presentes em Guarujá, para visitas a pacientes internados.   A medida é originária do Projeto de Lei 061/2019, de autoria do vereador Nego Walter (PSB), e foi aprovada em novembro pela Câmara Municipal.   Para ter acesso à íntegra do conteúdo do projeto, clique: ht...

27/12/2019

ECONOMIAS GARANTEM DEVOLUÇÃO DE MAIS R$ 6,5 MILHÕES

As economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá garantiram, por mais um ano consecutivo, a devolução de mais de 30% da sua verba de custeio aos cofres da Administração Municipal.   No último dia 20/12, o presidente do Legislativo, Edilson Dias, efetuou o repasse de R$ 6,5 milhões à Prefeitura de Guarujá.   ESFORÇOS Desde 2017 o parlamento guarujaense vem promovendo esforços para devolver o maior volume...

20/12/2019

DOADORES DE MEDULA TÊM DIREITO A MEIA ENTRADA 

Foi sancionada no diário oficial do último dia 13/12 a Lei Municipal 218/2019, que dispõe sobre o pagamento de meia entrada aos doadores regulares de medula óssea, em âmbito local.   De acordo com o texto, fica assegurado a este público o desconto de 50% em todos os eventos realizados nos locais públicos de cultura, esporte, em casa de diversões, espetáculos e similares do município   OBJETIVO A iniciativa é origin...

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