Notícias

10/02/2020

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 2ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (11/02), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 25 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique em: https://bit....

06/02/2020

Por unanimidade de votos, foi aprovado na sessão legislativa do último dia 04/02 o Projeto de Lei 019/2020, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a vistoria de viadutos, passagens de nível e passarelas presentes no Município.   De acordo com a proposta, técnicos da Prefeitura deverão averiguar essas estruturas anualmente e informar, com fixação de placa ou adesivo em local visível, a data d...

04/02/2020

Instituído pela Lei 4.455, aprovada em 2017, pela Câmara Municipal, o Programa de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae) deve financiar, neste ano de 2.020, 25 projetos que abrangem modalidades como vôlei, surf, futebol, judô, beach tennis, entre outras. A expectativa é que cerca de 700 crianças, jovens e adultos sejam beneficiados.   A iniciativa prevê a captação de recursos privados para o financiamento de inic...

03/02/2020

  Recursos provenientes de emendas parlamentares, aprovadas pela Câmara Municipal, estão garantindo a reforma de várias estruturas do prédio do CRPI - Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e Cerebral de Guarujá.    A instituição, que é conveniada à Secretaria Municipal de Saúde, foi beneficiada com a destinação de R$ 180 mil, que têm sido aplicados em serviços de recuperação de telhado, muros e fachada; troca de po...

31/01/2020

  Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 1ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (04/02), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam quatro itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique em: https...

31/01/2020

Calculada em cerca de R$ 350 milhões, a verba destinada a obras de infraestrutura e manutenção urbana, neste ano de 2020, terá um aporte de mais R$ 3,3 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 37 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura (mais detalhes a seguir).   Esses recursos servirão para garantir a construção de unidades...

23/01/2020

Calculado inicialmente em R$ 451,2 milhões, o orçamento reservado à área de Educação, Esportes e Lazer, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 2,1 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 27 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura  (mais detalhes abaixo).    Esses recursos servirão para garantir o custeio de dezenas d...

23/01/2020

  Foi sancionada no diário oficial do último dia 10/1, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.770, que institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar.   A medida é originária do Projeto de Lei 214/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola, e foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro. O objetivo é estabelecer uma política de saúde específica relaci...

23/01/2020

Foi sancionada no diário oficial do último dia 6/1, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.765, que institui em âmbito local o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência Auditiva, Visual, Motora e Mental.   A medida é originária do Projeto de Lei 211/2019, de autoria do vereador José Nilton Lima de Oliveira, e foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro. O objetivo é assegurar que as crianças nascidas na Cidade tenha...

23/01/2020

Foi sancionada no diário oficial do último dia 6/1 a Lei Municipal 4.761, que institui a campanha "Maio Branco", dedicada a ações voltadas à doação de leite humano.   A medida é originária do Projeto de Lei 252/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos, e foi aprovada em dezembro pela Câmara Municipal.   O objetivo é incentivar mulheres que amamentam a doarem leite materno em benefício dos bebês prematuros ou...