Guarujá

14/11/2019

  Um trabalho fotográfico realizado ao longo de 20 anos, com registros de aves das mais diversas regiões do planeta, está exposto ao público, pela primeira vez, na Câmara Municipal de Guarujá.   Trata-se da exposição ‘O Enca...

12/11/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Cãmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 041/2019, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que permite a remoção de pacientes usuários de planos de...

12/11/2019

Por unanimidade de votos, os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 228/2019, de autoria do Executivo, que permite a comercialização de alimentos hortifrutigranjeiros, como ovos, frutas e hor...

12/11/2019

A Câmara Municipal de Guarujá realizou na tarde desta segunda-feira (11) encontro com servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer (Sedel) para discutir a aplicação da Lei Municipal 4.596, que dispõe sobre...

11/11/2019

A Câmara Municipal de Guarujá realizará duas sessões deliberativas nesta terça-feira (12). A primeira delas está marcada para às 14 horas e será específica para a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Exe...

10/11/2019

As leis existem, só que nem sempre são cumpridas - muitas vezes, em função do próprio desconhecimento das pessoas. Resultado disso é que direitos deixam de ser exercidos, mesmo que previstos na legislação.     Por isso, justa...

31/10/2019

Foi sancionada nesta quarta-feira (30/10) e já está em vigor a Lei Municipal 4.719, que autoriza a instalação e funcionamento de feiras livres de produtos orgânicos, em âmbito local.   A medida é originária do Projeto de Lei...

31/10/2019

Foi sancionada na edição do diário oficial desta quarta-feira (30/10) a Lei Municipal 4.716 - originária do Projeto de Lei 122/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB) - que prevê a ampla divulgação dos cardápi...

31/10/2019

Está pautada para a sessão legislativa da próxima terça-feira (5/11) a análise, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 204/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarujá para o Ex...

31/10/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 34ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (05/11), a partir das 15 horas.   A sessão será específica, para análise, em primeiro t...

30/10/2019

  Foi sancionada na edição do diário oficial desta quarta-feira (30) a Lei Municipal 4.710, que institui e inclui no calendário oficial de eventos a 'Cãominhada Solidária de Guarujá'.   Originária do Projeto de Lei 190/2019,...

29/10/2019

O Espaço Cultural da Câmara Municipal de Guarujá recebe até o próximo dia 19 de novembro a exposição ‘Nuances’, da artista plástica Nanda Stefani.   A mostra reúne obras carregadas de emoção e simbologia mística que, segundo...

29/10/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá recebe na próxima quinta-feira (31), às 19 horas, o encontro “Jovem Programa”, que tem por objetivo reunir jovens que atuam, ou pretendem atuar, no mercado de Tecnologia da Informação (TI)....

24/10/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 33ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (29/10), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam nove itens para análise, que...

22/10/2019

Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (15/10) o Projeto de Lei 173/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e redes atacadi...