Notícias

01/04/2020

Tendo em vista a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), oficializada pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 188/GM/MS), e considerando o panorama de expansão da pandemia, que tem evoluído de forma progressiva, o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias, determinou o fechamento do prédio do Legislativo no período de...

27/03/2020

Assessores parlamentares e ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Guarujá não terão reajuste salarial neste ano de 2.020. A decisão foi tomada na última terça-feira (24), pela unanimidade dos vereadores, que aprovaram projeto que garante correção apenas aos funcionários concursados do legislativo. A esses o reajuste será de 4,31%, mesmo percentual que será concedido aos servidores da Prefeitura.   REFORÇ...

26/03/2020

Por unanimidade de votos, os vereadores de Guarujá aprovaram, na noite desta terça-feira (24), o Projeto de Lei 042/2020, que autoriza a Prefeitura a contratar mais 10 novos leitos de UTI para atendimento via SUS, no Hospital Santo Amaro (HSA).   A iniciativa vai garantir a ampliação de 50% dos leitos atualmente disponíveis: 20. Paralelamente, a Administração Municipal também pleiteia a aquisição de outros 20 leitos, junt...

24/03/2020

O curso de Promotoras Legais Populares (PLPs), realizado pela Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) em parceria com a Secretaria Municipal de Relações Sociais (Seres), está disponibilizando aulas online às cerca de 100 alunas que participam das atividades.   Nesta terça-feira (24) foram liberados sete vídeos com temáticas que fazem parte da grade de programação. Abaixo seguem os links, com os respectivos temas:   1) VI...

17/03/2020

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (17/03), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 20 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique em: https://bit....

12/03/2020

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 005/2020, de autoria do Executivo, que fixa multas de R$ 1.041,00 a R$ 2.082,00 (300 a 600 UFMs) a estabelecimentos comerciais e empresas prestadoras de serviços que não garantirem direito de preferência de atendimento a autistas, em âmbito local.   A medida regulamenta os dispositivos das leis municipais...

05/03/2020

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece na próxima terça-feira (10/03), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 75 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique em: https:/...

04/03/2020

Pioneira na Baixada Santista, a Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) completa neste mês de março três anos de atividades, somando mais de 5 mil atendimentos. Através de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação, o órgão tem sido uma importante ferramenta de aprendizado para munícipes e agentes públicos.   As atividades ocorrem sempre no salão de eventos da Câmara Municipal (Av. Leomil, 291, 2º andar) e...

02/03/2020

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece na próxima terça-feira (03/03), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 75 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique em:https://...

28/02/2020

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) recebe no próximo dia 19/3, às 19 horas, a palestra 'Direito Urbanístico: Leis, Conflitos Processuais e Resoluções', ministrada pelo professor Gustavo Abrahão. A atividade será gratuita e aberta a todos os interessados. Não há necessidade de inscrição prévia.   O público alvo são estudantes das faculdades de Direito presentes no município e demais pessoas que queiram conhecer melho...