Notícias
23/05/2018
COM DUAS EMENDAS, PROJETO QUE AJUSTA CARGAS HORÁRIAS DE SERVIDORES...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (22), em segundo e definitivo turno, o Projeto de Lei Complementar 006/2018, de autoria do prefeito Válter Suman (PSB), que altera dispositivos da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor). O objetivo é ajustar o cumprimento da carga horária ordinária dos servidores públicos, por meio da compensação de jornadas, e garantir cláusulas sociais, como in...
23/05/2018
AUDIÊNCIAS DISCUTEM CUMPRIMENTO DE METAS NOS SETORES DE SAÚDE E FIN...Nesta segunda e quarta-feira (dias 28 e 30/5), a Câmara Municipal de Guarujá realiza duas audiências públicas para tratar, respectivamente, da 'apresentação dos relatórios financeiro e operacional das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, neste primeiro quadrimestre deste ano de 2018' e do 'cumprimento das metas fiscais (relativas a este mesmo período)', por parte da Secretaria Municipal de Finanças. As apre...
23/05/2018
ESCOLAS MUNICIPAIS PODERÃO OFERECER ATIVIDADES AO PÚBLICO NOS FINAI...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 44/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que sugere a utilização dos espaços físicos das escolas públicas do Município, aos finais de semana, para o desenvolvimento de atividades que reúnam jovens e suas famílias. Batizado de 'Escola Municipal da Família', o projeto tem por objetivo fortalecer o vínculo entre as escol...
22/05/2018
CONFIRA, NO ÍNTEGRA, O CONTEÚDO DO PROJETO QUE AUTORIZA CONCESSÃO N...Com a inclusão de duas emendas, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite do último dia 15/5, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 008/2018, de autoria do prefeito Válter Suman (PSB), que autoriza o Poder Executivo a delegar, em regime de concessão, o 'Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros' e também institui o 'Fundo Municipal de Transportes'. O texto original sofreu alteração no...
22/05/2018
VEREADORES APROVAM PROJETO VOLTADO À POPULAÇÃO IDOSAO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão desta terça-feira (24) o Projeto de Lei 43/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que sugere a implantação de um centro municipal voltado ao atendimento de pessoas idosas, semi-dependentes ou portadoras de enfermidades que estejam em estado de vulnerabilidade social. Batizado de 'Centro Dia do Idoso', o projeto tem por objetivo disponibilizar suport...
22/05/2018
APROVADA PROPOSTA QUE GARANTE CONTRACEPTIVOS A MULHERES EM SITUAÇÃO...Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão legislativa desta terça-feira (22/5), o Projeto de Lei 027/2018, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que prevê o desenvolvimento de política pública específica, em âmbito local, voltada a mulheres em situação de vulnerabilidade social. O texto autoriza o Poder Executivo a implantar medidas que garantam o acesso a alternativas...
22/05/2018
AUDIÊNCIAS COM SERVIDORES PROSSEGUEM ATÉ O PRÓXIMO MÊS DE JUNHOA Câmara Municipal de Guarujá dá sequência, ao longo deste mês de maio, ao calendário de audiências com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Nesta quarta-feira (23), serão ouvidos: turismólogos, assessores de turismo e técnicos de turismo. E, na sexta-...
18/05/2018
ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (22/05), às 15 horas. Na pauta inicial, constam 14 itens para análise - que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http://consulta.sis...
16/05/2018
NOTA DE ESCLARECIMENTO - SOBRE PROJETO QUE AUTORIZA CONCESSÃO NO TR...Tendo em vista os inúmeros boatos propagados em redes sociais e tentativas (puramente maldosas, com viés estritamente político) de desinformar a população acerca do real objetivo da aprovação do Projeto de Lei Complementar 008/2018, que trata da concessão do transporte público, ocorrida na noite desta terça-feira (15), a Câmara Municipal, por meio de seu presidente, Edilson Dias, esclarece o seguinte: - A proposta aprovada...
16/05/2018
ESCOLA DO LEGISLATIVO REALIZA PALESTRA SOBRE 'CONSUMO CONSCIENTE',...A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) realizará, no próximo dia 30 de maio, das 15h às 16h30, palestra gratuita sobre 'Consumo Consciente'. O objetivo é estimular hábitos de sustentabilidade no dia a dia das pessoas que refletirão em ganhos ambientais, econômicos e sociais. A palestra será ministrada pela jornalista e professora Vanessa Ratton, que tem mestrado na área de Comunicação e Responsabilidade Social e já atuou...
15/05/2018
PROJETO QUE AUTORIZA CONCESSÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO É APROVADOCom a inclusão de duas emendas, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite desta terça-feira (15), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 008/2018, de autoria do prefeito Válter Suman (PSB), que autoriza o Poder Executivo a delegar, em regime de concessão, o 'Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros' e também institui o 'Fundo Municipal de Transportes'. O texto original sofreu alteraçã...
14/05/2018
VEREADORES OUVEM MAIS DEZ CATEGORIAS NESTA SEMANAA Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quarta-feira (16) e sexta-feira (18) mais duas audiências públicas com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Serão ouvidos, ao todo, 10 categorias nessas ocasiões. Na quarta-feira, o encontro reunirá: auxiliar...
11/05/2018
ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (15/05), às 15 horas. Na pauta inicial, constam 12 itens para análise - que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http://consulta.sis...
10/05/2018
AUDIÊNCIA DISCUTE NORMATIVA QUE PREJUDICA PESCADORES ARTESANAISA Comissão de Assuntos Relevantes que trata da questão da Pesca (instituída pela Resolução 003/2018) realiza audiência pública, nesta sexta-feira (11/5), às 15 horas, no Teatro Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350, Enseada), com a presença do secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza. O principal assunto do encontro será a discussão da 'Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº12', que...
10/05/2018
REUNIÃO COM ESCRITURÁRIOS DISCUTE CORREÇÃO DE CARGAS HORÁRIAS DA CA...Os vereadores Edilson Dias (presidente do legislativo), Toninho Salgado (líder do governo) e Raphael Vitiello receberam, na manhã desta quinta-feira (10), um grupo de escriturários da Prefeitura, que veio reivindicar a possibilidade de correção das cargas horárias da categoria. Os parlamentares comprometeram-se em ampliar as discussões acerca da questão (que já é alvo de tratativas junto ao Executivo e os sindicatos que re...
