Notícias

08/05/2025

  Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº33, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (08), às 19 horas, no Teatro Procópio Ferreira, sessão solene de entrega da medalha de Mérito do Trabalho, em comemoração ao Dia Internacional do Trabalho. Dezessete personalidades que se destacaram pela prestação de serviços à comunidade, nas mais diversas áreas de atuação, foram escolhidas pelos vereadores para s...

07/04/2025

    Na última sexta-feira, 4 de abril, aconteceu a audiência pública para discussão da implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) em Guarujá.    Comandada pela Comissão de Assuntos Relevantes, composta pelos vereadores (a) Ariani Paz (PT), Edilson Dias (PT), Anderson Bernardes (Podemos), Alexandre Alves (PDT) e Mario Lúcio da Conceição (Cidadania), a Audiência ouviu a popula...

21/03/2025

A Câmara Municipal de Guarujá realizou Sessão Solene para entrega do diploma "Marlene Maria dos Reis Rodrigues", na quinta-feira, dia 20 de março, em celebração ao dia Internacional da Mulher.   Através da indicação dos vereadores e vereadoras, 16 mulheres que são destaque em nosso município receberam a homenagem- conheça um pouco da história de cada uma: - Homenageada pela vereadora Adriana Machado (PSD), Zeli...

12/12/2023

A Câmara Municipal de Guarujá realizará na noite desta quarta-feira (13), uma Sessão Solene, especialmente convocada para cumprir os temos do Decreto Legislativo Nº 23/74, para entrega de Título de Cidadão de Guarujá à 17 homenageados. A solenidade será às 19 horas, no Plenário da Câmara e aberta ao público. Para quem não puder comparecer, é possível assistir a transmissão ao vivo pelos seguintes canais:   - ISTV (Canal 3...

04/08/2020

Está em vigor a Lei Municipal 4.746, que permite a remoção de pacientes usuários de planos de saúde para hospitais particulares, quando socorridos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A medida é de iniciativa do vereador e presidente da Câmara Municipal, Edilson Dias (PT), e busca evitar sobrecargas nos pronto-socorros públicos do Município.   De acordo com profissionais que atuam no serviço de remoção lo...

21/07/2020

A partir de janeiro de 2.021, todas edificações com mais de 750 m² de área construída, presentes em Guarujá, terão que dispor de documento que comprova as condições de estabilidade, segurança, salubridade, habitabilidade e desempenho de todos seus sistemas.   É o que consta no Decreto 13.784, publicado nesta sexta-feira (17), pelo chefe do Executivo. O ato regulamentou a Lei Municipal 4.604/2019, de iniciativa da Câmara d...

30/06/2020

Três vereadores, todos eles ex-secretários de Assistência e Desenvolvimento Social do Município, irão compor um grupo de estudos para implantação do programa 'Lar Acolhedor', em âmbito local.   Foi aprovada nesta terça-feira (23) a criação de uma comissão específica, formada pelos vereadores Pastor Sargento Marcos (DEM), Ronald Nicolaci Fincatti (PSD) e Edilson Dias (PT), que vai propor medidas para execução do programa,...

11/05/2020

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (5) a criação de comissão específica para acompanhar as tratativas e decisões do Executivo relacionadas ao combate ao Covid-19, em âmbito local.   O grupo é formado pelos vereadores Edilson Dias (PT), Toninho Salgado (PSD) e Luciano Tody (MDB). Durante os próximos 90 dias, eles farão um levantamento detalhado das ações que vem se...

05/05/2020

A partir deste mês de maio, parte do subsídio mensal recebido pelos vereadores de Guarujá será doado para ações de combate ao Covid-19, em âmbito local. A medida resulta de um acordo entre os parlamentares e foi anunciada nesta terça-feira (5/5), pelo presidente do legislativo, Edilson Dias (PT), durante sessão plenária.   Conforme informado, caberá a cada um dos 17 vereadores definir o percentual que deseja repassar, ass...

01/04/2020

Tendo em vista a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), oficializada pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 188/GM/MS), e considerando o panorama de expansão da pandemia, que tem evoluído de forma progressiva, o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias, determinou o fechamento do prédio do Legislativo no período de...

27/03/2020

Assessores parlamentares e ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Guarujá não terão reajuste salarial neste ano de 2.020. A decisão foi tomada na última terça-feira (24), pela unanimidade dos vereadores, que aprovaram projeto que garante correção apenas aos funcionários concursados do legislativo. A esses o reajuste será de 4,31%, mesmo percentual que será concedido aos servidores da Prefeitura.   REFORÇ...

12/03/2020

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 005/2020, de autoria do Executivo, que fixa multas de R$ 1.041,00 a R$ 2.082,00 (300 a 600 UFMs) a estabelecimentos comerciais e empresas prestadoras de serviços que não garantirem direito de preferência de atendimento a autistas, em âmbito local.   A medida regulamenta os dispositivos das leis municipais...

14/02/2020

As economias de recursos feitas pela Câmara de Guarujá devem somar mais de R$ 22 milhões até o final de 2.020. A projeção é do presidente do legislativo municipal, Edilson Dias, que neste ano espera devolver aos cofres da Administração Municipal valor superior a 30% da verba de custeio do parlamento local.   "Desde 2017, a nossa gestão vem promovendo uma série de medidas administrativas a fim de auxiliar a Prefeitura a in...

31/01/2020

Calculada em cerca de R$ 350 milhões, a verba destinada a obras de infraestrutura e manutenção urbana, neste ano de 2020, terá um aporte de mais R$ 3,3 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 37 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura (mais detalhes a seguir).   Esses recursos servirão para garantir a construção de unidades...

23/01/2020

Calculado inicialmente em R$ 451,2 milhões, o orçamento reservado à área de Educação, Esportes e Lazer, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 2,1 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 27 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura  (mais detalhes abaixo).    Esses recursos servirão para garantir o custeio de dezenas d...