Guarujá

03/11/2021

    Na manhã dessa quarta-feira (03) a Comissão Processante instaurada pela resolução 027/2021, formada pelos Vereadores Fernando Peitola (MDB), Juninho Eroso (PP) e Sirana Bonsokian (PTB), seguindo os termos previstos no Dec...

21/10/2021

    A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para participar das Audiências Públicas que acontecerão no próximo dia 25 (segunda-feira) e 27 (quarta-feira) às 15h e às 15h30 no Plenário da Casa para tratar do...

18/10/2021

    Na tarde dessa segunda-feira (18) a Comissão Processante instaurada pela resolução 027/2021, emitiu parecer após análise da Defesa Prévia apresentada pelo Prefeito Válter Suman.   A Comissão decidiu pelo prosseguimento...

14/10/2021

    Na manhã dessa quinta-feira (14) a Comissão Processante instaurada pela resolução 027/2021, se reuniu para analisar a Defesa Prévia apresentada pelo Prefeito Válter Suman na tarde de ontem (13) na Câmara Municipal.   Ap...

01/10/2021

    Na tarde dessa quinta-feira (30) a Comissão Processante instaurada pelo resolução 027/2021, realizou novas diligências para localização do Sr. Prefeito Válter Suman, conseguindo notificá-lo para que apresente Defesa Prévi...

22/09/2021

    A Câmara Municipal de Guarujá instaurou, na sessão desta terça-feira, 21 de setembro, uma Comissão Processante para apurar eventuais irregularidades na contratação da Organização Social Pró Vida, acatando denúncia do Part...

20/09/2021

    A Mesa Diretora da Câmara, através do Ato nº 019/2021, publicado no Diário Oficial do Município em 18/09, definiu que a partir do dia 20 de setembro, fica autorizado o retorno do atendimento ao público no Legislativo....

20/09/2021

A Câmara Municipal de Guarujá, em face aos últimos acontecimentos, vem a público se manifestar:   A investigação não diz respeito à Câmara Municipal, uma vez que há inquérito em curso na Polícia Federal, sendo neste momento p...

26/08/2021

  A Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá, em face aos questionamentos, seguindo o princípio da ética e transparência, vem através desta nota manifestar-se sobre o pagamento de 13º salário e férias aos agentes políticos da...

02/08/2021

    Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Guarujá volta a realizar as atividades legislativas, nesta terça-feira (03). A primeira Sessão Ordinária do segundo semestre de 2021 acontece a partir das 15h00.     Im...

07/07/2021

      Entenda como funciona o Processo Legislativo:   Chama-se de processo legislativo o método pelo qual as leis são elaboradas. As diretrizes gerais para o processo legislativo são fixadas na Lei Orgânica do Municí...

06/07/2021

    A criação de uma lei divide-se em quatro fases: iniciativa, discussão, votação e sanção ou veto. Os projetos de lei apreciados na Câmara visam criar norma de caráter geral e relativo ao interesse local, no âmbito do munic...

05/07/2021

          Foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Guarujá (19/06), a Lei Complementar 285/2021 advinda do Projeto de Lei Complementar n° 011/2021 de autoria do Executivo que disciplina o uso do Sistema Viário Urban...

05/07/2021

      O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (08), o Projeto de Lei n° 096/2021, de autoria do Vereador Fernando Martins dos Santos (Peitola - MDB), que dispõe sobre a forma de criação de Áre...

05/07/2021

    Vereadores da Câmara Municipal de Guarujá receberam nesta quinta-feira (24) o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, Dr. Gustavo Martins Rondini, o Gerente de Relações Institucionais da...