Guarujá

10/12/2020

  Por unanimidade de votos, os vereadores aprovaram, na última terça-feira (8/12), o Projeto de Lei 152/2020, que autoriza o pagamento de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde (ACSs) e às equipes de...

10/12/2020

O plenário da Câmara Municipal aprovou, no ultimo dia 08/12, o Projeto de Lei N°104/2020, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSD), que visa a habilitação e capacitação de tradutores e intérpretes para o exercício da Lingu...

09/12/2020

Foi aprovado na sessão no último dia 01/12 - e aguarda análise do Executivo - o Projeto de Lei 140/2020, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Rede de Comércio Solidário.    De autoria do vereador Manoel Franc...

01/12/2020

Por unanimidade de votos, os vereadores guarujaenses aprovaram nesta terça-feira (1/12) moção de repúdio endereçada ao governo estadual, em razão da falta de médicos legistas na unidade do Instituto Médico Legal (IML), localiza...

24/11/2020

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (24/11), em segundo turno, o Projeto de Lei 127/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 2021.   O texto tev...

18/11/2020

Por unanimidade de votos, os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (17/11), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 127/2020, de autoria do Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercí...

17/08/2020

ATENDENDO À LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE ANOS DE ELEIÇÕES

14/08/2020

A aplicação de centenas de multas a comércios que supostamente desrespeitaram a quarentena imposta pela Prefeitura de Guarujá, a partir de março, poderá ser revista nas próximas semanas. Está em trâmite nas comissões da Câma...

14/08/2020

Uma comissão parlamentar específica, formada pelos vereadores José Nilton Doidão (PSB), Fernando Peitola (MDB), Luciano Tody (MDB), Juninho Eroso (Progressistas) e Sérgio Santa Cruz (PSB), vai fiscalizar, ao longo dos próximos...

11/08/2020

A Prefeitura de Guarujá entregou, no último dia 12/8, as obras da piscina do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) André Luiz Gonzalez, em Morrinhos II. O equipamento foi custeado com recursos de emenda parlam...

11/08/2020

As emendas impositivas que os vereadores fazem junto ao orçamento municipal estão custeando cirurgias eletivas, de alta e média complexidade, e reduzindo as filas de espera para esses procedimentos, via SUS.   De acordo com i...

05/08/2020

As emendas impositivas feitas pelos vereadores junto ao orçamento municipal estão garantindo a realização de exames de alto custo e diminuído o tempo de espera para o agendamento desses procedimentos, que geralmente têm muita d...

04/08/2020

Está em vigor a Lei Municipal 4.746, que permite a remoção de pacientes usuários de planos de saúde para hospitais particulares, quando socorridos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A medida é de iniciativa d...

02/08/2020

Foi publicada no diário oficial do último dia 30/07 a Lei Municipal 4.819, que instituiu o Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Guarujá. O objetivo é assegurar recursos para o desenvolvimento de ações e políticas...

21/07/2020

A Câmara de Municipal aprovou, no último dia 30/06, o Projeto de Lei 256/19, do vereador José Nilton Doidão (PSB), que institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis.    O objetivo é oferecer as...