Notícias

03/11/2021

    Na manhã dessa quarta-feira (03) a Comissão Processante instaurada pela resolução 027/2021, formada pelos Vereadores Fernando Peitola (MDB), Juninho Eroso (PP) e Sirana Bonsokian (PTB), seguindo os termos previstos no Decreto-Lei 201/1967, realizou a oitiva do denunciante, Sr. José Manoel Ferreira Gonçalves, acerca dos fatos trazidos na denúncia.   Na audiência estavam presentes o denunciante, que foi ouvido como te...

21/10/2021

    A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para participar das Audiências Públicas que acontecerão no próximo dia 25 (segunda-feira) e 27 (quarta-feira) às 15h e às 15h30 no Plenário da Casa para tratar dos seguintes projetos:   Projeto de Lei nº 175/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define metas e prioridades da admi...

18/10/2021

    Na tarde dessa segunda-feira (18) a Comissão Processante instaurada pela resolução 027/2021, emitiu parecer após análise da Defesa Prévia apresentada pelo Prefeito Válter Suman.   A Comissão decidiu pelo prosseguimento do processo de cassação do Prefeito Municipal, entendendo não ter elementos suficientes para o pedido de arquivamento trazido pela defesa.   Agora, a Comissão determinará as diligências e oitivas qu...

14/10/2021

    Na manhã dessa quinta-feira (14) a Comissão Processante instaurada pela resolução 027/2021, se reuniu para analisar a Defesa Prévia apresentada pelo Prefeito Válter Suman na tarde de ontem (13) na Câmara Municipal.   Após denúncia formulada pelo Partido Democrático Trabalhista  - PDT, por intermédio de seu Presidente,  Senhor José Manoel Ferreira Gonçalves, a Câmara Municipal de Guarujá, aprovou por unanimidade a in...

01/10/2021

    Na tarde dessa quinta-feira (30) a Comissão Processante instaurada pelo resolução 027/2021, realizou novas diligências para localização do Sr. Prefeito Válter Suman, conseguindo notificá-lo para que apresente Defesa Prévia no prazo de 10 dias a contar do recebimento da notificação.  Após denúncia formulada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), por intermédio de seu Presidente,  Senhor José Manoel Ferreira Gonçal...

22/09/2021

    A Câmara Municipal de Guarujá instaurou, na sessão desta terça-feira, 21 de setembro, uma Comissão Processante para apurar eventuais irregularidades na contratação da Organização Social Pró Vida, acatando denúncia do Partido Democrático Trabalhista - PDT.   Foram sorteados para a composição da Comissão os vereadores: Sirana Bosonkian (PTB), Fernando Martins dos Santos (MDB) e Edmar Lima dos Santos (PP). A comissão,...

20/09/2021

    A Mesa Diretora da Câmara, através do Ato nº 019/2021, publicado no Diário Oficial do Município em 18/09, definiu que a partir do dia 20 de setembro, fica autorizado o retorno do atendimento ao público no Legislativo.   Nos dias de Sessão Ordinária ou Extraordinária será permitida a ocupação de até 50% (cinquenta por cento) dos espaços da galeria, conforme a ordem de chegada pelo público.   Atendendo ao recomendad...

20/09/2021

A Câmara Municipal de Guarujá, em face aos últimos acontecimentos, vem a público se manifestar:   A investigação não diz respeito à Câmara Municipal, uma vez que há inquérito em curso na Polícia Federal, sendo neste momento prematuro qualquer posicionamento, até porque não temos maiores informações acerca do ocorrido, tendo em vista  que as investigações correm em segredo de justiça.   A Câmara informa também que não de...

26/08/2021

  A Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá, em face aos questionamentos, seguindo o princípio da ética e transparência, vem através desta nota manifestar-se sobre o pagamento de 13º salário e férias aos agentes políticos da Câmara Municipal:   Através da decisão do Recurso Extraordinário sob o nº 650.898- RS, do Supremo Tribunal Federal, com Repercussão Geral, restou prequestionado qualquer dúvida a respeito da consti...

02/08/2021

    Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Guarujá volta a realizar as atividades legislativas, nesta terça-feira (03). A primeira Sessão Ordinária do segundo semestre de 2021 acontece a partir das 15h00.     Importante lembrar que o Poder Legislativo disponibiliza no site da Câmara de Vereadores todas as matérias e proposições, atas das sessões e demais atividades que estão sendo realizadas pela Câmara, bem...