Guarujá

11/08/2020

As emendas impositivas que os vereadores fazem junto ao orçamento municipal estão custeando cirurgias eletivas, de alta e média complexidade, e reduzindo as filas de espera para esses procedimentos, via SUS.   De acordo com i...

05/08/2020

As emendas impositivas feitas pelos vereadores junto ao orçamento municipal estão garantindo a realização de exames de alto custo e diminuído o tempo de espera para o agendamento desses procedimentos, que geralmente têm muita d...

04/08/2020

Está em vigor a Lei Municipal 4.746, que permite a remoção de pacientes usuários de planos de saúde para hospitais particulares, quando socorridos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A medida é de iniciativa d...

02/08/2020

Foi publicada no diário oficial do último dia 30/07 a Lei Municipal 4.819, que instituiu o Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Guarujá. O objetivo é assegurar recursos para o desenvolvimento de ações e políticas...

21/07/2020

A Câmara de Municipal aprovou, no último dia 30/06, o Projeto de Lei 256/19, do vereador José Nilton Doidão (PSB), que institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis.    O objetivo é oferecer as...

21/07/2020

Foi sancionada pelo Executivo nesta quinta-feira (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.821, que instituiu, em âmbito local, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A medida foi aprovada em junho pela Câmara de Vere...

21/07/2020

A partir de janeiro de 2.021, todas edificações com mais de 750 m² de área construída, presentes em Guarujá, terão que dispor de documento que comprova as condições de estabilidade, segurança, salubridade, habitabilidade e dese...

30/06/2020

Três vereadores, todos eles ex-secretários de Assistência e Desenvolvimento Social do Município, irão compor um grupo de estudos para implantação do programa 'Lar Acolhedor', em âmbito local.   Foi aprovada nesta terça-feira...

30/06/2020

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (20), em segundo turno, o Projeto de Lei 051/2020, do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. Para ter a...

25/06/2020

Mais do que um protocolo sanitário para este período de pandemia, a higienização de carrinhos e cestos de compras agora é procedimento obrigatório, exigido por lei, em mercados, supermercados e atacadões de Guarujá. Foi sancion...

25/06/2020

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 027/2020,  de autoria do vereador Naldo Perequê (PSB), que limita em 20 minutos o tempo máximo de espera para atendimento em cartórios...

17/06/2020

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (16), em primeiro turno, o Projeto de Lei 051/2020, do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. A sessão...

12/06/2020

Os vereadores de Guarujá aprovaram, na última terça-feira (12), requerimento endereçado ao governador João Dória, questionando o não pagamento do auxílio-aluguel à totalidade das famílias que ficaram desabrigadas pelos desabame...

09/06/2020

Os músicos guarujaenses deverão ter um estímulo extra para retomar suas atividades, após o término da pandemia. Foi sancionada no diário oficial do último dia 4/6, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.808, que assegura a parti...

08/06/2020

Foi decretada no Diário Oficial do último dia 4/6 a criação de um grupo técnico de trabalho, destinado à elaboração e à implantação do 'Programa de Cuidados a Pessoas com Fibromialgia' - instituído pela Lei Municipal 4.769, de...