Notícias

28/01/2021

Na manhã desta quarta-feira (27), o presidente da Câmara de Vereadores, José Nilton Lima de Oliveira - Doidão (PSB), recebeu a visita do deputado estadual Caio França (PSB), e da deputada federal Rosana Valle (PSB). Os vereadores Walter dos Santos – Nego Walter (PSB), Raphael Vitiello (PSD), Sirana Bonsokian (PTB), Carlos Eduardo Vargas da Silva – Vargas (PTB), Wagner dos Santos Venuto – Waguinho Fé em Deus (Democratas) e...

15/12/2020

Foi aprovado na sessão legislativa do último dia 08/12 o Projeto de Lei 212/2019, de autoria do vereador José Nilton Doidão (PSB), que prevê a criação de áreas de lazer para animais de estimação.   O projeto, que já está sob análise do prefeito Válter Suman (PSB), visa estabelecer uma política pública específica de lazer, voltada aos munícipes com animais domésticos. De acordo com a matéria, espaços públicos poderão receb...

11/08/2020

A Prefeitura de Guarujá entregou, no último dia 12/8, as obras da piscina do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) André Luiz Gonzalez, em Morrinhos II. O equipamento foi custeado com recursos de emenda parlamentar do vereador Luciano Tody (MDB), no valor de R$ 307.818,27, aprovada junto ao orçamento de 2018.   Passada a pandemia do novo coronavírus, 1.100 alunos poderão usufruir de modalidades aquáticas...

11/08/2020

As emendas impositivas que os vereadores fazem junto ao orçamento municipal estão custeando cirurgias eletivas, de alta e média complexidade, e reduzindo as filas de espera para esses procedimentos, via SUS.   De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, estão sendo aplicados R$ 284,9 mil, referentes ao orçamento de 2019, somente para esta finalidade. Os recursos são oriundos de emendas dos vereadores Rapha...

05/08/2020

As emendas impositivas feitas pelos vereadores junto ao orçamento municipal estão garantindo a realização de exames de alto custo e diminuído o tempo de espera para o agendamento desses procedimentos, que geralmente têm muita demanda.    De acordo com informações da diretoria de regulação da Secretaria Municipal de Saúde, desde 2019 já foram repassados mais de R$ 400 mil, que têm garantido o custeio de exames de cintilogr...

04/08/2020

Está em vigor a Lei Municipal 4.746, que permite a remoção de pacientes usuários de planos de saúde para hospitais particulares, quando socorridos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A medida é de iniciativa do vereador e presidente da Câmara Municipal, Edilson Dias (PT), e busca evitar sobrecargas nos pronto-socorros públicos do Município.   De acordo com profissionais que atuam no serviço de remoção lo...

02/08/2020

Foi publicada no diário oficial do último dia 30/07 a Lei Municipal 4.819, que instituiu o Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Guarujá. O objetivo é assegurar recursos para o desenvolvimento de ações e políticas neste segmento, em âmbito local. A medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores no último dia 30/06, através do Projeto de Lei 59/2020, de iniciativa do Executivo. FUNCIONAMENTOO fundo será vinc...

21/07/2020

Foi sancionada pelo Executivo nesta quinta-feira (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.821, que instituiu, em âmbito local, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A medida foi aprovada em junho pela Câmara de Vereadores e deverá garantir maior volume de repasses de verbas federais para ampliação da capacidade de atendimento no setor. Esses recursos poderão ser destinados à compra de equipamentos de proteção...

21/07/2020

A partir de janeiro de 2.021, todas edificações com mais de 750 m² de área construída, presentes em Guarujá, terão que dispor de documento que comprova as condições de estabilidade, segurança, salubridade, habitabilidade e desempenho de todos seus sistemas.   É o que consta no Decreto 13.784, publicado nesta sexta-feira (17), pelo chefe do Executivo. O ato regulamentou a Lei Municipal 4.604/2019, de iniciativa da Câmara d...

30/06/2020

Três vereadores, todos eles ex-secretários de Assistência e Desenvolvimento Social do Município, irão compor um grupo de estudos para implantação do programa 'Lar Acolhedor', em âmbito local.   Foi aprovada nesta terça-feira (23) a criação de uma comissão específica, formada pelos vereadores Pastor Sargento Marcos (DEM), Ronald Nicolaci Fincatti (PSD) e Edilson Dias (PT), que vai propor medidas para execução do programa,...