Notícias
19/03/2019
LEI PREVÊ ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM CÂNCERO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.610/2019 - originária do Projeto de Lei nº 148/2018, do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que prevê atendimento prioritário a pessoas diagnosticadas com câncer, nas unidades de saúde do Município. O objetivo é agilizar o tratamento da doença, tendo em vista a sua gravidade e rápida...
19/03/2019
PROMULGADA LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DE EQUOTERAPIAO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.612/2019 - originária do Projeto de Lei nº 168/2018, que prevê a criação do 'Programa Municipal de Equoterapia', em âmbito local - como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e outras necessidades específicas O texto foi aprovado po...
19/03/2019
PROMULGADA LEI QUE GARANTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DIABÉTICOSO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.607/2019 - originária do Projeto de Lei nº 087/2018, do vereador Marcos Pereira de Azevedo (PSB) - que prevê a inclusão de portadores de diabetes no atendimento preferencial de unidades de saúde, sobretudo em exames que requeiram jejum do paciente. O objetivo é evitar que a demora de...
19/03/2019
PROMULGADA LEI QUE COÍBE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ÔNIBUSO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.606/2019 - originária do Projeto de Lei nº 118/2018, do vereador José Nilton Lima de Oliveira (PPS), que estabelece medidas de prevenção e combate à importunação sexual no transporte coletivo municipal. O texto foi aprovado por unanimidade de votos no último mês de outubro, mas, depois...
19/03/2019
PROMULGADA LEI QUE ACABA COM LIMITAÇÃO DE CRÉDITOS A PESSOAS COM DE...O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.609/2019 - originária do Projeto de Lei nº 135/2018, que altera o sistema de gratuidade do serviço de transporte coletivo às pessoas com deficiência. A nova lei prevê a substituição dos cartões de recarga que atualmente são concedidos a esse público, por uma Carteira de Identificação...
19/03/2019
LEI INSTITUI CADASTRO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAISO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.608/2019 - originária do Projeto de Lei nº 111/2018, do vereador Walter dos Santos - que autoriza a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais no Município de Guarujá. O objetivo é facilitar o acesso dos protetores e cuidadores de animais a programas pú...
15/03/2019
PAUTA DA 6ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (19/3), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam dois itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: https...
15/03/2019
COMISSÃO VAI INVESTIGAR IMPACTOS AMBIENTAIS EM PRAIAS DO ESTUÁRIOO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (12) a criação de comissão parlamentar para averiguar impactos ambientais que têm sido observados nas praias do Goés e de Santa Cruz dos Navegantes - desde a realização de serviços de dragagem, no Canal do Estuário. O grupo será presidido pelo vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que desde 2017 vem questionando a Codesp em relação a problemas ve...
14/03/2019
MARKETING POLÍTICO SERÁ TEMA DE PALESTRAA Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) promove no próximo dia 27/3 a palestra 'Marketing Digital em âmbito Político e Propaganda Eleitoral', que será ministrada pelo publicitário Gilmar Arruda. O evento será aberto ao público. Embora o tema seja direcionado mais especificamente a mandatários e assessores parlamentares, todos os interessados poderão participar. O objetivo da atividade é oferecer ferramentas...
14/03/2019
ELG INICIA NOVO CURSO DE PROMOTORAS POPULARESA Escola do Legislativo do Guarujá (ELG), em parceria com a Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de Guarujá, iniciou nesta quinta-feira (14) a aula inaugural do curso de 'Promotoras Legais Populares' (PLPs). Um total cem mulheres participa desta edição. A aula inaugural ficou a cargo da advogada, apresentadora de TV e política paulista, Zulaiê Cobra Ribeiro. O tema trabalhado foi “A História d...
14/03/2019
SOLENIDADE HOMENAGEIA MULHERES DE GUARUJÁClique aqui e assista o vídeo! Clique aqui e veja as fotos! Em cumprimento ao Decreto 802/2005, a Câmara Municipal de Guarujá prestou homenagem, na noite desta quinta-feira (14), em sessão solene, a todas as mulheres de Guarujá. A iniciativa se deu em alusão ao 'Dia Internacional das Mulheres', comemorado no último dia 8. Neste ano, vereadores indicaram os nomes de 14 mulheres guarujaenses que são motivo de orgulho...
14/03/2019
PRÉDIO DO LEGISLATIVO OBTÉM AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROSApós seis meses de obras de adaptação em sua estrutura física, o prédio da Câmara Municipal de Guarujá obteve, nesta quarta-feira (13), o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O certificado, que atesta todas as condições de segurança contra incêndios do edifício, foi entregue, em mãos, ao presidente do legislativo municipal, Edilson Dias (PT). Dias lembrou que, para obter o AVCB, a mesa diretora da Casa de L...
13/03/2019
AÇÃO CONJUNTA ENTRE CÂMARA E PREFEITURA GARANTIRÁ AMPLIAÇÃO DE LEIT...Um acordo firmado nesta terça-feira (12), entre os 17 vereadores guarujaenses e o prefeito Válter Suman (PSB), vai permitir que recursos arrecadados com a venda de dois terrenos do Município (detalhes abaixo) sejam investidos na ampliação da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Santo Amaro com a construção de mais 10 novos leitos de alta complexidade (de um total de 20 já existentes) a pacientes do SUS....
12/03/2019
ELG PROMOVE PALESTRA SOBRE 'FAKE NEWS'A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) promove na próxima segunda-feira (18/3), a partir das 14 horas, palestra sobre 'Fake News e Políticas Públicas', com o professor Michel Carvalho da Silva, coordenador de comunicação da Câmara Municipal de Cubatão e mestre em 'Ciências da Comunicação' pela Universidade de São Paulo (USP). O evento será aberto ao público e ocorrerá no Salão de Eventos da Câmara Municipal de Gu...
11/03/2019
CONFIRA A PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (12/3), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam 12 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: https://bi...
