Notícias
16/07/2018
ESCOLAS PODERÃO TER ATIVIDADES NOS FINAIS DE SEMANAFoi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.543 - originária do Projeto de Lei 44/2018, do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB) - que prevê o uso dos espaços físicos das escolas públicas do Município, aos finais de semana, para o desenvolvimento de atividades que reúnam jovens e suas famílias. O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal no último dia 22/5 e teve os votos fa...
11/07/2018
LEI PREVÊ CRIAÇÃO DE CENTRO DE ARRECADAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOSFoi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB) a Lei Municipal 4.548, originária do Projeto de Lei 022/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), que prevê criação de um centro de arrecadação e distribuição de materiais didáticos voltado a alunos de baixa renda. A publicação consta na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (11/7) e já passa valer a partir da presente data. Nela, fica autorizada possibilidade de...
11/07/2018
CORTES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DEVERÃO SER MELHOR DIVULGADOSFoi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB) a Lei Municipal 4.551, originária do Projeto de Lei 062/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que obriga a empresa responsável pela distribuição de água no Município a dar ampla publicidade aos casos de interrupção no abastecimento dos domicílios locais. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (11) e já está em vigor a partir da pre...
11/07/2018
SANCIONADA LEI QUE VISA ESTIMULAR DOAÇÕES DE SANGUEFoi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB) a Lei Municipal 4.547, originária do Projeto de Lei Nº070/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que institui a campanha 'Junho Vermelho' no calendário oficial do município. A medida consta na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (11) e já está em vigor. O objetivo é despertar a conscientização sobre a importância da doação de sangue. SAIBA MAISO texto fo...
11/07/2018
ESCOLA DO LEGISLATIVO OFERECE CURSO GRATUITO DE LIBRASA Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) inicia, a partir desta quarta-feira (11), a realização de um curso gratuito de Língua Brasileira de Sinais, ministrado pelo pedagogo especializado em Inclusão Social, Sinval Soares. As aulas são dividas em 20 módulos, que terão duração até outubro (mais detalhes abaixo). Os encontros acontecem sempre das 17h às 19h, no salão de eventos da Câmara Municipal (Av. Leomil, 291, Centro, 2...
05/07/2018
UBS VILA ALICE GANHA NOVO NOME, EM HOMENAGEM A EX-SERVIDORAJá está em vigor a Lei Municipal 4.542, originária do Projeto de Lei 057/2018, de autoria do vereador Edilson Dias, que dá o nome da falecida servidora Katia Gonçalves dos Santos Siqueira à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Alice. O projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal, no último dia 22/5, e sancionado pelo prefeito Válter Suman, na edição do Diário Oficial do dia 28/6. OBJETIVOO objetivo da medida é...
05/07/2018
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TERÃO PROGRAMA PREVENTIVOJá está em vigor a Lei Municipal 4.540, originária do Projeto de Lei 027/2018, do vereador Raphael Vitiello, que prevê o desenvolvimento de política pública específica, em âmbito local, voltada a mulheres em situação de vulnerabilidade social. O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal no último dia 22/5 e sancionado pelo prefeito Válter Suman, na edição do Diário Oficial de 22/6. Ele autoriza o Poder Executivo...
29/06/2018
SOLENIDADE CELEBRA OS 70 ANOS DA CÂMARA MUNICIPALA Câmara Municipal de Guarujá completou neste ano de 2018 setenta anos de existência. Para celebrar a ocasião, uma sessão solene foi realizada na noite desta quinta-feira (28/6), no plenário da Casa de Leis, com a presença de vereadores, ex-vereadores e autoridades do Município. Entre os homenageados, estiveram: o prefeito Válter Suman, que foi parlamentar de 2001 a 2008; Edson dos Santos Claudio, o mais antigo ex-vereador...
28/06/2018
PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PODERÁ SER AMPLIADOO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão da última terça-feira (26) o Projeto de Lei 023/2018, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), que flexibiliza prazo para cadastramento de obras que ainda não foram regularizadas junto à Administração Municipal. De acordo com o texto aprovado, proprietários terão 60 dias, contados a partir da data de publicação da medida (mais detalhes abaixo), para s...
28/06/2018
COMISSÃO DE VEREADORES VAI ACOMPANHAR AÇÕES DA SABESPUma comissão parlamentar, formada pelos vereadores José Nilton Doidão (PPS), Luciano Tody (MDB), Fernando Peitola (PSDB), Raphael Vitiello (PSDB) e Andressa Sales (PSB), vai acompanhar os trabalhos da Sabesp, no Município, ao longo dos próximos 120 dias. O objetivo é participar de todo processo referente à contratualização da companhia - que foi autorizada pela Câmara Municipal, no último dia 21/6, a partir da aprovação do...
27/06/2018
TERRENOS OCIOSOS PODERÃO GANHAR 'HORTAS COMUNITÁRIAS'O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 11/2018, de autoria do vereador José Nilton Doidão (PPS), que cria programa de hortas comunitárias em espaços públicos do Município que se encontram ociosos. O projeto - que agora segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB) - propõe o reforço do convívio social e estímulo à alimentação saudável através do plantio coletivo. De ac...
26/06/2018
SOLENIDADE COMEMORA OS 70 ANOS DA CÂMARA MUNICIPALA Câmara Municipal de Guarujá completa neste ano de 2018 setenta anos de existência. Para celebrar a ocasião, uma sessão solene será realizada no próximo dia 28/6, às 19 horas, no plenário da Casa de Leis, com a presença de vereadores e ex-vereadores. Entre eles, estará o prefeito Válter Suman, que foi parlamentar de 2001 a 2008; Edson dos Santos Claudio, o mais antigo ex-vereador guarujaense, atualmente com 82 anos, que p...
25/06/2018
AUDIÊNCIA DISCUTE O ORÇAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL PARA 2019A Câmara Municipal de Guarujá recebeu na noite desta segunda-feira (25/06) audiência pública, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com objetivo de discutir a proposta de lei orçamentária do governo estadual para o ano de 2019. Estiveram presentes o deputado estadual Wellington Moura (PRB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp, e o deputado estadual Enio Tatt...
25/06/2018
ARTIGO: GUARUJÁ, 84 ANOS DE EMANCIPAÇÃOA nova gestão da Câmara Municipal, num esforço conjunto de todos os seus vereadores, está realizando uma gestão eficiente e conseguindo economizar neste ano, em torno de R$ 6 milhões. Ao somarmos este valor ao esforço do ano passado, onde ocorreu um verdadeiro choque de gestão e uma economia de R$ 4 milhões revertidos aos cofres da Prefeitura, teremos R$ 10 milhões a mais no orçamento da cidade em apenas dois anos. A boa g...
22/06/2018
ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (26/06), às 15 horas. Na pauta inicial constam quatro itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http://consulta....
