Notícias

03/08/2018

Já está disponível a ordem do dia da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece na tarde desta terça-feira (07/08). Na pauta inicial constam dois itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique:  http://consulta.siscam.com.br/camaraguaruja/S...

02/08/2018

- A referida comissão parlamentar esteve em Brasília, entre os dias 14/04/2015 e 15/04/2015, ocasião em que visitou o Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos. O objetivo era viabilizar estudos que possibilitassem auxílio, por parte das duas pastas federais, na obtenção de acréscimo das receitas do Município de Guarujá, especialmente no que se refere à verificação de incidências e recolhimentos de tributos proven...

31/07/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB), na edição do Diário Oficial desta terça-feira (31/7), a Lei Municipal 4.558 - originária do Projeto de Lei N° 72/2018, do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB) - que institui o programa “Ouvindo Nosso Bairro” em âmbito local. O objetivo da iniciativa é fortalecer a comunicação entre a Administração Municipal e o cidadão comum, através de reuniões públicas com representantes comun...

30/07/2018

Jovens aprendizes do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) serão recebidos pelo presidente do legislativo e demais vereadores, nos próximos dias 13, 15 e 16. Nessas três oportunidades, eles poderão conhecer melhor o funcionamento da Casa de Leis, além das atividades da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), em funcionamento desde o início de 2017. A iniciativa faz parte do programa 'Juventude na Câmara' realizado pe...

30/07/2018

A Câmara Municipal de Guarujá recebe nesta terça-feira, a partir das 19 horas, audiência pública, promovida pela Prefeitura, com objetivo de ouvir a população acerca dos investimentos que considera prioritários para o orçamento do ano que vem. As sugestões feitas pelos munícipes vão contribuir para o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), através do programa 'Orçamento Participativo'. Um primeiro encontro...

30/07/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman, na edição do Diário Oficial do último dia 28/7, a Lei Municipal 4.557 - originária do Projeto de Lei 061/2018, do vereador Toninho Salgado (PSD) - que institui a 'Semana da Cultura Caiçara' âmbito local. A iniciativa, já presente no calendário oficial de eventos de várias cidades do litoral paulista - a exemplo de Santos, São Vicente, Praia Grande e Ilhabela - tem por objetivo val...

24/07/2018

Após cumprir período de 12 meses à frente da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), o vereador Marcos Pereira Azevedo, o Pastor Sargento Marcos (PSB), retoma as atividades parlamentares, na Câmara Municipal de Guarujá. O retorno dele deve ocorrer na próxima sessão ordinária do legislativo, neste dia 7/8, após o fim do recesso parlamentar. Marcos Pereira de Azevedo tem 54 anos (nasceu em 15/07/1964)....

16/07/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.543 - originária do Projeto de Lei 44/2018, do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB) - que prevê o uso dos espaços físicos das escolas públicas do Município, aos finais de semana, para o desenvolvimento de atividades que reúnam jovens e suas famílias. O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal no último dia 22/5 e teve os votos fa...

11/07/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB) a Lei Municipal 4.548, originária do Projeto de Lei 022/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), que prevê criação de um centro de arrecadação e distribuição de materiais didáticos voltado a alunos de baixa renda. A publicação consta na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (11/7) e já passa valer a partir da presente data. Nela, fica autorizada possibilidade de...

11/07/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB) a Lei Municipal 4.551, originária do Projeto de Lei 062/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que obriga a empresa responsável pela distribuição de água no Município a dar ampla publicidade aos casos de interrupção no abastecimento dos domicílios locais. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (11) e já está em vigor a partir da pre...

11/07/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB) a Lei Municipal 4.547, originária do Projeto de Lei Nº070/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que institui a campanha 'Junho Vermelho' no calendário oficial do município. A medida consta na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (11) e já está em vigor. O objetivo é despertar a conscientização sobre a importância da doação de sangue. SAIBA MAISO texto fo...

11/07/2018

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) inicia, a partir desta quarta-feira (11), a realização de um curso gratuito de Língua Brasileira de Sinais, ministrado pelo pedagogo especializado em Inclusão Social, Sinval Soares. As aulas são dividas em 20 módulos, que terão duração até outubro (mais detalhes abaixo). Os encontros acontecem sempre das 17h às 19h, no salão de eventos da Câmara Municipal (Av. Leomil, 291, Centro, 2...

05/07/2018

Já está em vigor a Lei Municipal 4.542, originária do Projeto de Lei 057/2018, de autoria do vereador Edilson Dias, que dá o nome da falecida servidora Katia Gonçalves dos Santos Siqueira à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Alice. O projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal, no último dia 22/5, e sancionado pelo prefeito Válter Suman, na edição do Diário Oficial do dia 28/6. OBJETIVOO objetivo da medida é...

05/07/2018

Já está em vigor a Lei Municipal 4.540, originária do Projeto de Lei 027/2018, do vereador Raphael Vitiello, que prevê o desenvolvimento de política pública específica, em âmbito local, voltada a mulheres em situação de vulnerabilidade social. O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal no último dia 22/5 e sancionado pelo prefeito Válter Suman, na edição do Diário Oficial de 22/6. Ele autoriza o Poder Executivo...

29/06/2018

A Câmara Municipal de Guarujá completou neste ano de 2018 setenta anos de existência. Para celebrar a ocasião, uma sessão solene foi realizada na noite desta quinta-feira (28/6), no plenário da Casa de Leis, com a presença de vereadores, ex-vereadores e autoridades do Município. Entre os homenageados, estiveram: o prefeito Válter Suman, que foi parlamentar de 2001 a 2008; Edson dos Santos Claudio, o mais antigo ex-vereador...