Notícias
09/10/2018
MULTAS AMBIENTAIS PODEM CHEGAR A R$ 500 MILEstá em trâmite nas comissões do legislativo o Projeto de Lei Complementar 014/2018, de autoria do vereador Juninho Eroso (PP), que prevê a majoração, em mais de oito vezes, do valor máximo das multas ambientas que são aplicadas pela Prefeitura de Guarujá - com base no Artigo 290 da Lei Complementar 044/98 (Código de Posturas do Município). De R$ 60 mil que atualmente estão previstos nessa legislação, o valor-teto pode...
04/10/2018
AUTORIDADES SE UNEM PARA ATENDER DEMANDA DE ESTUDANTESOs vereadores Edilson Dias (PT), Naldo Perequê (PPS) e Toninho Salgado (PSD) estiveram na tarde desta quinta-feira (4/10) na Escola Estadual Pastor Jaconias, localizada no bairro do Perequê, acompanhados do secretário municipal de Obras, Adilson de Jesus. O objetivo da visita foi estudar possíveis áreas, nas imediações da escola, a fim de viabilizar a instalação de uma quadra poliesportiva que atenda aos 920 estudantes atu...
04/10/2018
CONFIRA A PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece na próxima terça-feira (09/10), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam 17 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: https...
03/10/2018
COMISSÃO QUESTIONA SECRETÁRIOS SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICAA comissão parlamentar que monitora os serviços das concessionárias de energia presentes no Município ouviu na tarde desta quarta-feira (03/10) o secretário municipal de Operações Urbanas, Hassen Hammoud, e o secretário-adjunto de Governo, Alex Monteiro. O objetivo era esclarecer o motivo da demora nos serviços de manutenção e expansão da rede de iluminação pública dos bairros de Guarujá - que desde maio estão a cargo da e...
02/10/2018
VEREADORES REELEGEM ATUAL MESA DIRETORAPor 16 votos a 1, o atual presidente da Câmara Municipal de Guarujá, vereador Edilson Dias (PT), foi reeleito para comandar a casa de leis no próximo biênio (2019-2020). A eleição ocorreu na tarde desta terça-feira (2/10), durante sessão extraordinária. Da mesma forma, e com o mesmo placar, foram reeleitos os vereadores: José Nilton Doidão (PPS), vice-presidente; Juninho Eroso (PP), primeiro-secretário, e Joel Agostinho (M...
02/10/2018
LEGISLATIVO PRESTA APOIO A TRABALHADORES LESADOS POR FUNDO DE PENSÃOPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (2/10) moção de apoio aos empregados e aposentados da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) - que foram lesados financeiramente pela má gestão do fundo de pensão Postalis. Um grupo de manifestantes esteve presente à sessão desta terça-feira (2/10) justamente para chamar atenção dos parlamentares acerca da questão. SAIBA MAIS O...
28/09/2018
CONFIRA A PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece na próxima terça-feira (02/10), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: htt...
26/09/2018
LEGISLATIVO DEVE ECONOMIZAR R$ 6 MILHÕES NESTE ANOA Câmara Municipal de Guarujá estima economizar um total de R$ 6 milhões de seu orçamento, até o final deste ano de 2018. Os recursos poupados, segundo o presidente Edilson Dias (PT), devem representar cerca de 30% da verba de custeio e investimento do legislativo - calculada em R$ 18 milhões. O restante da receita - que representa cerca de R$ 24 milhões/ano - é voltada exclusivamente à folha de pagamento dos servidores da...
26/09/2018
ESTUDANTES TRAZEM REIVINDICAÇÕES A VEREADORESOs vereadores de Guarujá receberam na tarde desta terça-feira (25/10) um grupo de estudantes da Escola Estadual Pastor Jaconias, localizada no bairro do Perequê, acompanhados da professora Kelly Cristina de Arruda. Eles entregaram aos parlamentares um abaixo-assinado, solicitando apoio do Poder Legislativo para que seja viabilizada uma quadra esportiva nas imediações. Isso porque, o estabelecimento de ensino não dispõe des...
25/09/2018
COMISSÃO OUVE MEMBROS DA EMPRESA FORTNORTA comissão parlamentar que monitora os serviços das concessionárias de energia presentes no Município ouviu na tarde desta segunda-feira (24) representantes da empresa FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano. Na pauta do encontro, o cumprimento de metas contratuais assumidas pela empresa - que desde maio é a responsável pela manutenção e expansão da rede de iluminação dos bairros de Guarujá (além do Sítio Conceiçãozinh...
25/09/2018
TROTES À GCM PODEM RENDER MULTAS DE ATÉ R$ 1.268,00Foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (25/9) o Projeto de Lei 127/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que institui medidas contra a prática de trotes telefônicos à Guarda Civil Municipal (GCM). A proposta define multas para os responsáveis, que variam de R$ 634,00, para primeira incidência, a até R$ 1.268, em casos de reincidência. A identificação dos autores será feita através de registro...
25/09/2018
AUDIÊNCIAS DISCUTEM METAS FISCAIS DA PREFEITURAA Câmara Municipal de Guarujá realizou na manhã desta quarta-feira (26) audiência pública com técnicos da Secretaria Municipal de Finanças para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre deste ano de 2018. A medida atendeu aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 9º, & 4º da Lei Complementar 101/00). SAÚDE Da mesma forma, atendendo aos mesmos dispositiv...
22/09/2018
NOTA OFICIAL - SOBRE PARCERIA COM O CAMPG1) Nenhuma das afirmações aqui destacadas, atribuídas à Câmara Municipal, foram proferidas por seu presidente, Edilson Dias de Andrade, que tem imenso respeito pela entidade, assim como por todos os seus dirigentes e aprendizes;2) Ainda sobre as declarações citadas, importante destacar que a Câmara Municipal de Guarujá não compartilha das mesmas opiniões. Pelo contrário, entende como injustas, convencida do bom trabalho que...
21/09/2018
ARTIGO: 'OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA'Neste ano, em que comemoraremos 30 anos da constituição cidadã, promulgada em 05 de outubro de 1988, vale registrar os avanços e a retomada da democracia, após 21 anos de regime militar. A carta magna assegurou a garantia direitos fundamentais em várias áreas, como a liberdade de pensamento, e criou mecanismos para proteger o cidadão contra abusos de poder do estado. Foram 20 meses de intenso debate onde participaram 72...
21/09/2018
CONFIRA A PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece na próxima terça-feira (25/09), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam três itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: htt...
