Notícias
26/09/2018
ESTUDANTES TRAZEM REIVINDICAÇÕES A VEREADORESOs vereadores de Guarujá receberam na tarde desta terça-feira (25/10) um grupo de estudantes da Escola Estadual Pastor Jaconias, localizada no bairro do Perequê, acompanhados da professora Kelly Cristina de Arruda. Eles entregaram aos parlamentares um abaixo-assinado, solicitando apoio do Poder Legislativo para que seja viabilizada uma quadra esportiva nas imediações. Isso porque, o estabelecimento de ensino não dispõe des...
25/09/2018
COMISSÃO OUVE MEMBROS DA EMPRESA FORTNORTA comissão parlamentar que monitora os serviços das concessionárias de energia presentes no Município ouviu na tarde desta segunda-feira (24) representantes da empresa FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano. Na pauta do encontro, o cumprimento de metas contratuais assumidas pela empresa - que desde maio é a responsável pela manutenção e expansão da rede de iluminação dos bairros de Guarujá (além do Sítio Conceiçãozinh...
25/09/2018
TROTES À GCM PODEM RENDER MULTAS DE ATÉ R$ 1.268,00Foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (25/9) o Projeto de Lei 127/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que institui medidas contra a prática de trotes telefônicos à Guarda Civil Municipal (GCM). A proposta define multas para os responsáveis, que variam de R$ 634,00, para primeira incidência, a até R$ 1.268, em casos de reincidência. A identificação dos autores será feita através de registro...
25/09/2018
AUDIÊNCIAS DISCUTEM METAS FISCAIS DA PREFEITURAA Câmara Municipal de Guarujá realizou na manhã desta quarta-feira (26) audiência pública com técnicos da Secretaria Municipal de Finanças para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre deste ano de 2018. A medida atendeu aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 9º, & 4º da Lei Complementar 101/00). SAÚDE Da mesma forma, atendendo aos mesmos dispositiv...
22/09/2018
NOTA OFICIAL - SOBRE PARCERIA COM O CAMPG1) Nenhuma das afirmações aqui destacadas, atribuídas à Câmara Municipal, foram proferidas por seu presidente, Edilson Dias de Andrade, que tem imenso respeito pela entidade, assim como por todos os seus dirigentes e aprendizes;2) Ainda sobre as declarações citadas, importante destacar que a Câmara Municipal de Guarujá não compartilha das mesmas opiniões. Pelo contrário, entende como injustas, convencida do bom trabalho que...
21/09/2018
ARTIGO: 'OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA'Neste ano, em que comemoraremos 30 anos da constituição cidadã, promulgada em 05 de outubro de 1988, vale registrar os avanços e a retomada da democracia, após 21 anos de regime militar. A carta magna assegurou a garantia direitos fundamentais em várias áreas, como a liberdade de pensamento, e criou mecanismos para proteger o cidadão contra abusos de poder do estado. Foram 20 meses de intenso debate onde participaram 72...
21/09/2018
CONFIRA A PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece na próxima terça-feira (25/09), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam três itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: htt...
20/09/2018
COBRANÇA ILEGAL NA TAXA DE LUZ É ALVO DE APURAÇÃOA Câmara Municipal de Guarujá apura suposta ilegalidade, cometida pela Elektro, na cobrança da taxa de custeio da iluminação pública, referente a este mês de setembro. Isso porque, os valores fixados pela Lei Complementar 067/2002 - que rege a matéria em questão e que deveriam se manter inalterados até março de 2019 - foram majorados pela concessionária, em cerca de 24%, sem observância da legislação vigente. Esse a...
19/09/2018
MOSTRA 'CONTEMPLANDO A VIDA' SEGUE ATÉ O PRÓXIMO DIA 28O Espaço Cultural da Câmara Municipal de Guaruja (Av. Leomil, 291, Centro) recebe a partir desta quarta-feira (19) a exposição 'Contemplando a Vida', que reúne obras dos artistas locais Sílvio Macedo, Kimiko Sano e Reinaldo Pereira. A mostra retrata o cotidiano de nossa Cidade e, sobretudo, as belezas nela presentes. Ainda dentro dessa temática, há também reproduções de obras mundialmente conhecidas e pinturas que evi...
18/09/2018
PROJETO QUER ESTIMULAR A VALORIZAÇÃO DE DOCENTESO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (18/09) o Projeto de Lei 16/2018, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD), que propõe a criação da campanha voltada à valorização do professor e ao combate à violência no ambiente escolar. “É primordial a ampliação das discussões sobre a autoridade do professor na sala de aula, sempre com foco no respeito mútuo e a valorização da cultura de paz nas...
18/09/2018
PROPOSTA VISA COMBATER DESCARTE IRREGULAR DE LIXOO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (18/9), o Projeto de Lei 153/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que trata da criação de campanhas específicas de conscientização para combater o descarte irregular de lixo, em âmbito local. Para ter acesso ao conteúdo completo, acesse: https://bit.ly/2NR7uq2 SAIBA MAIS De acordo com a proposta, que tem caráter autorizativo - ou seja,...
14/09/2018
ALUNOS DE CRECHES DEVERÃO PASSAR POR AVALIAÇÃO MÉDICAEstá pautado para a sessão do próximo dia 9/10 o Projeto de Lei Nº 90/2018, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que prevê a realização de atendimento médico nas creches públicas e conveniadas do Município, como medida de prevenção a doenças infantis. Para ter acesso ao conteúdo da matéria, basta clicar em: https://bit.ly/2xcHbkz PREOCUPAÇÃO O autor da proposta destaca que o reaparecimento de focos de doenç...
14/09/2018
PROJETO REFORÇA MEDIDAS PROTETIVAS A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAEstá pautado para a sessão do próximo dia 9/10 o Projeto de Lei 99/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar o 'Programa Guardião Maria da Penha', nos mesmos moldes que existe em São Paulo, Chapecó e dezenas de outros municípios do País. O objetivo é reforçar os instrumentos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, com medidas garantidas pela Lei Maria da Penha,...
14/09/2018
CONFIRA A PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece na próxima terça-feira (18/09), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam 11 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: htt...
13/09/2018
SANCIONADA LEI QUE AMPLIA PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEISFoi sancionada no diário oficial desta quinta-feira (13) a Lei Municipal 4.562 - originária do Projeto de Lei 94/2018, do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) - que flexibiliza prazo para cadastramento de edificações ainda não regularizadas junto à Administração Municipal. A medida vale para construções de uso residencial, comercial, de serviços, industriais e institucionais. De acordo com o texto sancionado, proprietári...
