Notícias

16/10/2018

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (16/10) o Projeto de Lei N° 87/2018, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que propõe a inclusão de portadores de diabetes no atendimento preferencial de unidades de saúde, sobretudo em exames que requeiram jejum do paciente. A medida enquadra o diabético dentro do grupo de atendimento preferencial - ou seja, idosos...

15/10/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 096/2018, de autoria do vereador Marcos Pereira (PSB), que propõe a implantação de faixas de retenção e recuo para motocicletas nos principais cruzamentos das vias públicas.   O texto prevê que sejam destinados espaços, antes das faixas de pedestres, para que os motociclistas fiquem em frente dos carros enquanto esperam a liberação d...

15/10/2018

Por intermédio do vereador e presidente da Câmara Municipal, Edilson Dias (PT), professores das escolas Lucimara de Jesus Vicente e Gladston Jafet  (ambas localizadas da região do Santa Rosa) foram recebidos na manhã desta segunda-feira (15), no Paço Municipal, pelo secretário municipal de Educação, Esporte e Lazer, Renato Pietropaolo, e por técnicos da pasta.   Na pauta do encontro, mudanças na estruturação pedagógica da...

11/10/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (16/10), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam oito itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: https:...

10/10/2018

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) realizou na noite desta quarta-feira (10) a formatura da primeira turma do curso de Língua Brasileira de Sinais (Nível 1), ministrado pelo pedagogo especializado em Inclusão Social, Sinval Soares.   As aulas tiveram início no último mês de julho e foram divididas em 20 módulos, com carga horária total de 40 horas, que foram completadas nesta semana, com a participação de 33 alunos....

10/10/2018

Está em trâmite nas comissões legislativas o Projeto de Lei 124/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales (PSB), que propõe a divulgação de dados sobre multas de trânsito que são aplicadas no Município a toda população.De acordo com a propositura, o Poder Executivo deverá publicar, até o dia 10 de cada mês, a totalidade de infrações registradas pelas autoridades de trânsito locais. As informações ficarão dispostas tanto...

10/10/2018

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (9/10) o Projeto de Lei 186/17, de autoria do vereador Naldo Perequê (PPS), que autoriza a criação do 'Cartão Acessibilidade' para pessoas com deficiência que residem em Guarujá e Vicente de Carvalho.    O objetivo é simplificar o acesso desses munícipes aos serviços públicos oferecidos pela Administração Municipal, além de servi...

10/10/2018

Professores e alunos que participam do programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA) foram recebidos na manhã desta quarta-feira (10) pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Edilson Dias (PT). Eles vieram pedir apoio do Legislativo para evitar o possível remanejamento de polos do programa presentes nos bairros.    O motivo, segundo informado, seria a baixa quantidade de alunos - o que, consequentemente, tem lev...

09/10/2018

Um aporte de R$ 267 mil, oriundos de emenda parlamentar do vereador Edilson Dias (PT), vai permitir o reforço do estoque de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o órgão, ainda nas próximas semanas, serão adquiridos seringas; scalps (dispositivos agulhados utilizados em infusões venosas); equipomacrogotas (dispositivos para infusão de solução parenteral); compressas de gaze; aventais; luvas; ceftriax...

09/10/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (9/10) o Projeto de Lei 100/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), que autoriza a criação do 'Programa Calçada Limpa' em âmbito local, com base na Lei Antifumo (Lei Estadual 13.541/09). De acordo com a proposta aprovada, que tem caráter autorizativo - ou seja, faculta ao Poder Executivo a sua adoção, ou não - os estabelecimentos públicos e privad...

09/10/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (9/10) o Projeto de Lei 118/2018, de autoria do vereador José Nilton Doidão (PPS), que estabelece medidas de prevenção e combate à importunação sexual no transporte coletivo municipal. O objetivo é, sobretudo, conscientizar a população acerca da Lei Federal 13.718, sancionada no último dia 24 de setembro, que tornou crime (com punição de até cinco anos de...

09/10/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (9/10) o Projeto de Lei 113/2018, de autoria do vereador Juninho Eroso (PP), que sugere a criação de programa específico, voltado à revitalização e preservação dos campos de futebol de várzea presentes na Cidade que tenham valor histórico/cultural.    A proposta, que tem caráter autorizativo - ou seja, faculta ao Poder Executivo a sua adoção, ou não - p...

09/10/2018

O Espaço Cultural da Câmara Municipal de Guarujá recebe, a partir desta quarta-feira (10), exposição de charges do artista plástico André Albino - popularmente conhecido como Babu. A mostra, que segue até o próximo dia 30, reúne algumas das melhores obras de Babu e é apresentada pelo jornal Assunto Cidade - onde há anos ele tem participação semanal, sempre com seu olhar humorado e, às vezes irônico, sobre o cotidiano da ci...

09/10/2018

Está pautado para a sessão legislativa do próximo dia 16/10 o Projeto de Lei 107/2018, de autoria do vereador Naldo Perequê (PPS), que institui o passe-livre no sistema de transporte público a profissionais de educação da rede pública municipal. De acordo com a propositura, a gratuidade deverá valer a todo o quadro do magistério e, também, ao quadro de apoio à educação municipal. Para receber o benefício, bastará ser apres...

09/10/2018

Em cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que prevê a realização de audiências públicas para tratar das emendas parlamentares instituídas através da Emenda a Lei Orgânica nº 25/2017), a Câmara Municipal de Guarujá realiza, nos próximos dias 11 (quinta-feira) e 15 (segunda-feira), a partir das 15 horas, dois encontros abertos ao público para discussão do Proje...