Notícias

09/10/2018

Um aporte de R$ 267 mil, oriundos de emenda parlamentar do vereador Edilson Dias (PT), vai permitir o reforço do estoque de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o órgão, ainda nas próximas semanas, serão adquiridos seringas; scalps (dispositivos agulhados utilizados em infusões venosas); equipomacrogotas (dispositivos para infusão de solução parenteral); compressas de gaze; aventais; luvas; ceftriax...

09/10/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (9/10) o Projeto de Lei 100/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), que autoriza a criação do 'Programa Calçada Limpa' em âmbito local, com base na Lei Antifumo (Lei Estadual 13.541/09). De acordo com a proposta aprovada, que tem caráter autorizativo - ou seja, faculta ao Poder Executivo a sua adoção, ou não - os estabelecimentos públicos e privad...

09/10/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (9/10) o Projeto de Lei 118/2018, de autoria do vereador José Nilton Doidão (PPS), que estabelece medidas de prevenção e combate à importunação sexual no transporte coletivo municipal. O objetivo é, sobretudo, conscientizar a população acerca da Lei Federal 13.718, sancionada no último dia 24 de setembro, que tornou crime (com punição de até cinco anos de...

09/10/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (9/10) o Projeto de Lei 113/2018, de autoria do vereador Juninho Eroso (PP), que sugere a criação de programa específico, voltado à revitalização e preservação dos campos de futebol de várzea presentes na Cidade que tenham valor histórico/cultural.    A proposta, que tem caráter autorizativo - ou seja, faculta ao Poder Executivo a sua adoção, ou não - p...

09/10/2018

O Espaço Cultural da Câmara Municipal de Guarujá recebe, a partir desta quarta-feira (10), exposição de charges do artista plástico André Albino - popularmente conhecido como Babu. A mostra, que segue até o próximo dia 30, reúne algumas das melhores obras de Babu e é apresentada pelo jornal Assunto Cidade - onde há anos ele tem participação semanal, sempre com seu olhar humorado e, às vezes irônico, sobre o cotidiano da ci...

09/10/2018

Está pautado para a sessão legislativa do próximo dia 16/10 o Projeto de Lei 107/2018, de autoria do vereador Naldo Perequê (PPS), que institui o passe-livre no sistema de transporte público a profissionais de educação da rede pública municipal. De acordo com a propositura, a gratuidade deverá valer a todo o quadro do magistério e, também, ao quadro de apoio à educação municipal. Para receber o benefício, bastará ser apres...

09/10/2018

Em cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que prevê a realização de audiências públicas para tratar das emendas parlamentares instituídas através da Emenda a Lei Orgânica nº 25/2017), a Câmara Municipal de Guarujá realiza, nos próximos dias 11 (quinta-feira) e 15 (segunda-feira), a partir das 15 horas, dois encontros abertos ao público para discussão do Proje...

09/10/2018

Está em trâmite nas comissões do legislativo o Projeto de Lei Complementar 014/2018, de autoria do vereador Juninho Eroso (PP), que prevê a majoração, em mais de oito vezes, do valor máximo das multas ambientas que são aplicadas pela Prefeitura de Guarujá - com base no Artigo 290 da Lei Complementar 044/98 (Código de Posturas do Município).   De R$ 60 mil que atualmente estão previstos nessa legislação, o valor-teto pode...

04/10/2018

Os vereadores Edilson Dias (PT), Naldo Perequê (PPS) e Toninho Salgado (PSD) estiveram na tarde desta quinta-feira (4/10) na Escola Estadual Pastor Jaconias, localizada no bairro do Perequê, acompanhados do secretário municipal de Obras, Adilson de Jesus. O objetivo da visita foi estudar possíveis áreas, nas imediações da escola, a fim de viabilizar a instalação de uma quadra poliesportiva que atenda aos 920 estudantes atu...

04/10/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece na próxima terça-feira (09/10), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam 17 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: https...

03/10/2018

A comissão parlamentar que monitora os serviços das concessionárias de energia presentes no Município ouviu na tarde desta quarta-feira (03/10) o secretário municipal de Operações Urbanas, Hassen Hammoud, e o secretário-adjunto de Governo, Alex Monteiro. O objetivo era esclarecer o motivo da demora nos serviços de manutenção e expansão da rede de iluminação pública dos bairros de Guarujá - que desde maio estão a cargo da e...

02/10/2018

Por 16 votos a 1, o atual presidente da Câmara Municipal de Guarujá, vereador Edilson Dias (PT), foi reeleito para comandar a casa de leis no próximo biênio (2019-2020). A eleição ocorreu na tarde desta terça-feira (2/10), durante sessão extraordinária. Da mesma forma, e com o mesmo placar, foram reeleitos os vereadores: José Nilton Doidão (PPS), vice-presidente; Juninho Eroso (PP), primeiro-secretário, e Joel Agostinho (M...

02/10/2018

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (2/10) moção de apoio aos empregados e aposentados da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) - que foram lesados financeiramente pela má gestão do fundo de pensão Postalis. Um grupo de manifestantes esteve presente à sessão desta terça-feira (2/10) justamente para chamar atenção dos parlamentares acerca da questão. SAIBA MAIS O...

28/09/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece na próxima terça-feira (02/10), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: htt...

26/09/2018

A Câmara Municipal de Guarujá estima economizar um total de R$ 6 milhões de seu orçamento, até o final deste ano de 2018. Os recursos poupados, segundo o presidente Edilson Dias (PT), devem representar cerca de 30% da verba de custeio e investimento do legislativo - calculada em R$ 18 milhões. O restante da receita - que representa cerca de R$ 24 milhões/ano - é voltada exclusivamente à folha de pagamento dos servidores da...