Notícias
21/02/2019
CONFIRA A PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (26/2), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam 33 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http...
21/02/2019
CURSO DE 'PROMOTORAS LEGAIS POPULARES' SERÁ RETOMADOSucesso de público em 2018, o curso de Promotoras Legais Populares (PLPs) - realizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura - será retomado no próximo mês de março, com nova programação. A grade de atividades será divulgada na próxima segunda-feira (25), em todos os canais de comunicação da Câmara Municipal. Serão oferecidas 100 vagas (que já foram...
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20/02/2019
ELG OFERECE 25 CURSOS DE ENSINO À DISTÂNCIAA partir deste mês de fevereiro, a Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) oferece ao público cursos de ensino à distância, que são disponibilizados em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), através da plataforma 'Saberes', do Senado Federal. Os interessados têm 25 opções de disciplinas (detalhes abaixo), das mais variadas áreas, que podem ser cursadas com, ou sem, a ajuda de professor. Entre as opções dispo...
18/02/2019
CONFIRA A PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (19/2), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam dez itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: https://b...
15/02/2019
PROJETO AUTORIZA CRIAÇÃO DA CET GUARUJÁEstá pautado para a sessão legislativa da próxima terça-feira (26) o Projeto de Lei 172/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz, que autoriza o Executivo a instituir o convênio para criação de uma CET (Companhia de Engenharia do Tráfego) em âmbito local. O objetivo, segundo o autor da propositura, é viabilizar a gestão administrativa do sistema viário da Cidade. "Atualmente, o trabalho de engenharia de trânsito,...
15/02/2019
VEREADORES ANALISAM PROIBIÇÃO À VENDA DE ÓCULOS SEM PRESCRIÇÃOEstá pautada para a sessão da próxima terça-feira (26) a análise do Projeto de Lei 173/2018, de autoria do vereador Sergio Santa Cruz (PRB), que dispõe sobre a proibição da venda de óculos de grau sem prescrição médica em farmácias, óticas e demais estabelecimentos presentes em nosso Município. De acordo com a proposta, os comércios que desobedecerem a regra ficarão sujeitos a autuações, multas e, até mesmo, fechamento...
13/02/2019
NOTA DE ESCLARECIMENTO - SOBRE PROPOSTA QUE AUMENTA NÚMERO DE VEREA...Com relação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2018, que constava na pauta de votações da 2° Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12/2), a Câmara Municipal de Guarujá informa que ela foi RETIRADA, na mesma sessão, a pedido do próprio autor da propositura, vereador Bispo Mauro. Tal iniciativa consta na transmissão televisiva, disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal de Guarujá. Para ter acesso, b...
12/02/2019
VEREADORES DE SANTOS E GUARUJÁ APRESENTAM PROJETO PARA DISCIPLINAR...Os vereadores Edilson Dias, de Guarujá, e Antônio Carlos Banha Joaquim, de Santos, realizam uma ação conjunta para criar mecanismos de monitoramento, informação e limitar o tempo de espera para as travessias de veículos no sistema de balsas. A ideia partiu do vereador santista que, conhecendo o trabalho realizado pelo vereador Edilson Dias, em Guarujá, o procurou para se unirem em favor desta iniciativa. "A população não...
12/02/2019
CONFIRA A PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (12/2), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http...
10/02/2019
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVOA Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) divulga aqui o calendário de cursos e palestras programadas para o primeiro semestre de 2.020. As atividades são gratuitas e acontecem sempre no salão de eventos da Câmara Municipal de Guarujá (Avenida Leomil, 291 – Centro). Ao final, os participantes recebem certificados de conclusão. Para se inscrever, basta fazer cadastro nos links disponíveis. PROGRAMAÇÃO DE CURSOS: -LÍN...
04/02/2019
LEGISLATIVO MANTÉM SALÁRIOS CONGELADOSFixado em R$ 7.580,00 líquidos, desde 2013, o valor do subsídio pago aos 17 vereadores da Câmara Municipal de Guarujá continuará mantido nesse mesmo patamar até 2.020. O anúncio foi feito neste domingo (3), pelo presidente do legislativo, Edilson Dias (PT). Ele destacou que a decisão é fruto de um acordo entre os demais vereadores, ocorrido ainda em 2017. "Logo que assumimos, nós decidimos, de forma conjunta, que não ir...
01/02/2019
ESTABELECIMENTOS TERÃO QUE AFIXAR AVISOS SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL IN...Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.601 - originária do PL 116/2018, do Vereador Fernando Peitola (PSDB) - que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares anexarem aviso, em local visível, sobre os crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. Aprovada em dezembro, pela Câmara Municipal, a medida é amparada pelo Estatuto...
01/02/2019
LEI TORNA OBRIGATÓRIA VISTORIA EM EDIFICAÇÕESFoi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.604, originária do Projeto de Lei 134/2018, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Edilson Dias (PT), que estabelece a obrigatoriedade de obtenção do Auto de Vistoria da Edificação (AVISE) em imóveis residenciais com mais de 750 metros quadrados. O texto foi aprovado em dezembro, pela Câmara Municipal. Entre as medidas previstas, está a definição da periodicida...
24/01/2019
PREFEITO VETA PROJETO QUE PREVIA PARCELAMENTO DE MULTASEm despacho assinado no último dia 8 de janeiro, o prefeito Valter Suman (PSB) vetou o Projeto de Lei 183/2018, aprovado em dezembro, pela Câmara Municipal, que autorizava o parcelamento de débitos de multas de trânsito inseridas na dívida ativa do Município. Em sua justificativa, o prefeito argumentou que a questão é matéria de competência exclusiva de sua esfera de poder e, portanto, não caberia à Câmara Municipal...
24/01/2019
PREFEITO VETA TERAPIA PARA CRIANÇAS ESPECIAISReinvindicação antiga de milhares de mães guarujaenses que têm filhos especiais, o retorno do programa de Equoterapia, voltado a crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, ainda é incerto. Em despacho assinado neste último dia 21 de janeiro, o prefeito Válter Suman (PSB) vetou projeto de lei, aprovado em dezembro, pela Câmara Municipal, que previa a criação do 'Programa Municipal de Equoterapia' como opção t...
