Guarujá

04/02/2019

Fixado em R$ 7.580,00 líquidos, desde 2013, o valor do subsídio pago aos 17 vereadores da Câmara Municipal de Guarujá continuará mantido nesse mesmo patamar até 2.020. O anúncio foi feito neste domingo (3), pelo presidente do...

01/02/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.601 - originária do PL 116/2018, do Vereador Fernando Peitola (PSDB) - que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e sim...

01/02/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.604, originária do Projeto de Lei 134/2018, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Edilson Dias (PT), que estabelece a obrigatoriedade de obtenção do Auto de Vistoria d...

24/01/2019

Em despacho assinado no último dia 8 de janeiro, o prefeito Valter Suman (PSB) vetou o Projeto de Lei 183/2018, aprovado em dezembro, pela Câmara Municipal,  que autorizava o parcelamento de débitos de multas de trânsito inseri...

24/01/2019

Reinvindicação antiga de milhares de mães guarujaenses que têm filhos especiais, o retorno do programa de Equoterapia, voltado a crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, ainda é incerto.   Em despacho assinado n...

23/01/2019

1) A medida em questão busca apenas, e tão somente, garantir a devida adequação da legislação municipal à decisão proferida em 2017, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em que foi reconhecida a constitucionalidade do pagamento...

19/01/2019

Aprovado no último dia 4/12, pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei 181/2017, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que prevê a inclusão de aulas de natação na grade curricular das escolas de ensino fundament...

21/12/2018

Nos últimos dois anos, a Câmara Municipal de Guarujá tem vivido transformações positivas, que atendem aos anseios da população, e vem sendo reconhecidas pelos órgãos de fiscalização e entidades que militam em defesa da transpar...

14/12/2018

Evento tradicional do calendário na Câmara Municipal de Guarujá, o Bazar Natalino acontece há mais de 15 anos no Espaço Cultural Vereador Alberto Marques, durante o mês de dezembro, expondo trabalhos manuais de artistas do noss...

11/12/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (11/12), a partir das 15 horas.     Na pauta inicial constam sete itens para a...

10/12/2018

O plenário da Câmara de Guarujá aprovou nesta terça-feira (4/12) o Projeto de Lei 195/2018, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que autoriza a Prefeitura contratar cooperativas sociais e de serviços.    O...

07/12/2018

O plenário da Câmara  Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (4/12) o Projeto de Lei 112/2018, de autoria do vereador Fernando Martins dos Santos (PSDB), que trata da regulamentação de serviços de segurança/vigilância e...

07/12/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (4/12) requerimento endereçado ao prefeito Válter Suman (PSB), questionando a situação do empreendimento, embargado judicialmente há três décadas, que fica loc...

07/12/2018

Uma comissão parlamentar, formada por cinco vereadores, vai monitorar todas as questões relacionadas ao transporte público municipal, sobretudo, no que se refere à execução do novo contrato de concessão do sistema - que terá in...

06/12/2018

Os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (04/12) o Projeto de Lei 132/2018, de autoria do vereador Marcos Pereira (PSB), que prevê a instalação de dispositivo de alerta de perigo - popularmente chamado de 'botão de...