Notícias
12/02/2019
CONFIRA A PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (12/2), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique: http...
10/02/2019
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVOA Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) divulga aqui o calendário de cursos e palestras programadas para o primeiro semestre de 2.020. As atividades são gratuitas e acontecem sempre no salão de eventos da Câmara Municipal de Guarujá (Avenida Leomil, 291 – Centro). Ao final, os participantes recebem certificados de conclusão. Para se inscrever, basta fazer cadastro nos links disponíveis. PROGRAMAÇÃO DE CURSOS: -LÍN...
04/02/2019
LEGISLATIVO MANTÉM SALÁRIOS CONGELADOSFixado em R$ 7.580,00 líquidos, desde 2013, o valor do subsídio pago aos 17 vereadores da Câmara Municipal de Guarujá continuará mantido nesse mesmo patamar até 2.020. O anúncio foi feito neste domingo (3), pelo presidente do legislativo, Edilson Dias (PT). Ele destacou que a decisão é fruto de um acordo entre os demais vereadores, ocorrido ainda em 2017. "Logo que assumimos, nós decidimos, de forma conjunta, que não ir...
01/02/2019
ESTABELECIMENTOS TERÃO QUE AFIXAR AVISOS SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL IN...Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.601 - originária do PL 116/2018, do Vereador Fernando Peitola (PSDB) - que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares anexarem aviso, em local visível, sobre os crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. Aprovada em dezembro, pela Câmara Municipal, a medida é amparada pelo Estatuto...
01/02/2019
LEI TORNA OBRIGATÓRIA VISTORIA EM EDIFICAÇÕESFoi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.604, originária do Projeto de Lei 134/2018, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Edilson Dias (PT), que estabelece a obrigatoriedade de obtenção do Auto de Vistoria da Edificação (AVISE) em imóveis residenciais com mais de 750 metros quadrados. O texto foi aprovado em dezembro, pela Câmara Municipal. Entre as medidas previstas, está a definição da periodicida...
24/01/2019
PREFEITO VETA PROJETO QUE PREVIA PARCELAMENTO DE MULTASEm despacho assinado no último dia 8 de janeiro, o prefeito Valter Suman (PSB) vetou o Projeto de Lei 183/2018, aprovado em dezembro, pela Câmara Municipal, que autorizava o parcelamento de débitos de multas de trânsito inseridas na dívida ativa do Município. Em sua justificativa, o prefeito argumentou que a questão é matéria de competência exclusiva de sua esfera de poder e, portanto, não caberia à Câmara Municipal...
24/01/2019
PREFEITO VETA TERAPIA PARA CRIANÇAS ESPECIAISReinvindicação antiga de milhares de mães guarujaenses que têm filhos especiais, o retorno do programa de Equoterapia, voltado a crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, ainda é incerto. Em despacho assinado neste último dia 21 de janeiro, o prefeito Válter Suman (PSB) vetou projeto de lei, aprovado em dezembro, pela Câmara Municipal, que previa a criação do 'Programa Municipal de Equoterapia' como opção t...
23/01/2019
NOTA DE ESCLARECIMENTO - SOBRE FÉRIAS E 13º SUBSÍDIO1) A medida em questão busca apenas, e tão somente, garantir a devida adequação da legislação municipal à decisão proferida em 2017, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em que foi reconhecida a constitucionalidade do pagamento de abono de férias e 13º salário a agentes políticos, em conformidade com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República; 2) O objetivo, sobretudo, é evitar que a Câmara Municipal de Guaruj...
19/01/2019
EXECUTIVO VETA AULAS DE NATAÇÃO NA REDE PÚBLICAAprovado no último dia 4/12, pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei 181/2017, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que prevê a inclusão de aulas de natação na grade curricular das escolas de ensino fundamental e médio, foi vetado pelo prefeito Válter Suman (PSB). Em sua justificativa, o prefeito argumenta que a iniciativa seria de competência exclusiva da esfera do Poder Executivo. Embora não informe...
21/12/2018
EDILSON DIAS FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATONos últimos dois anos, a Câmara Municipal de Guarujá tem vivido transformações positivas, que atendem aos anseios da população, e vem sendo reconhecidas pelos órgãos de fiscalização e entidades que militam em defesa da transparência na política e combate à corrupção. A economia de recursos, que já possibilitaram o direcionamento de R$ 10 milhões extras em favor da população, somadas ás medidas de transparência atestada...
14/12/2018
BAZAR NATALINO VAI ATÉ DIA 21/12Evento tradicional do calendário na Câmara Municipal de Guarujá, o Bazar Natalino acontece há mais de 15 anos no Espaço Cultural Vereador Alberto Marques, durante o mês de dezembro, expondo trabalhos manuais de artistas do nosso Município, reunindo objetos decorativos alusivos ao Natal e artigos presenteáveis. Neste ano, estão expostos dezenas de trabalhos desenvolvidos por projetos da Secretaria Municipal de Habitação...
11/12/2018
CONFIRA A PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (11/12), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam sete itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, clique:...
10/12/2018
PROJETO VISA REDUZIR ÍNDICE DE DESEMPREGOO plenário da Câmara de Guarujá aprovou nesta terça-feira (4/12) o Projeto de Lei 195/2018, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que autoriza a Prefeitura contratar cooperativas sociais e de serviços. O objetivo é melhorar as condições de emprego na Cidade e preencher lacunas presentes no serviço público, seja no que se refere à necessidade de mão de obra especializada, seja no que se refere ao desen...
07/12/2018
SEGURANÇA ESPECIALIZADA DEVE SE TORNAR OBRIGATÓRIA EM EVENTOSO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (4/12) o Projeto de Lei 112/2018, de autoria do vereador Fernando Martins dos Santos (PSDB), que trata da regulamentação de serviços de segurança/vigilância especializada em eventos que são realizados no Município. O texto segue agora para análise do prefeito Válter Suman (PSB). De acordo com a proposta aprovada, esse tipo de mão-de-obra será obrigatór...
07/12/2018
REQUERIMENTO QUESTIONA OBRA ABANDONADAO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (4/12) requerimento endereçado ao prefeito Válter Suman (PSB), questionando a situação do empreendimento, embargado judicialmente há três décadas, que fica localizado no topo do Morro do Pitiú, no bairro das Astúrias. O documento, de autoria do vereador Wanderley Maduro (PPS), destaca os problemas de segurança que têm ocorrido nas imediações do prédio a...
