Notícias
24/10/2019
PAUTA DA 33ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVELJá está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 33ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (29/10), a partir das 15 horas. Na lista inicial constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit....
22/10/2019
SUPERMERCADOS DEVERÃO TER CARRINHOS ADAPTADOSFoi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (15/10) o Projeto de Lei 173/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e redes atacadistas disponibilizarem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência. O objetivo da medida é garantir a plena acessibilidade às pessoas com deficiência. O autor da proposta destac...
22/10/2019
CAMPANHA DEVE CONSCIENTIZAR POPULAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ESMOLASO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (15/10), o Projeto de Lei 205/2019, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que estabelece diretrizes para criação da campanha “Não dê esmola, dê Cidadania”, em âmbito local. O objetivo da iniciativa é conscientizar a população sobre a importância de não se dar esmola a pessoas em situação de rua, de modo, sobretudo, a impedir a exploração...
22/10/2019
VEREADORES REPUDIAM PROPOSTA DE MUDANÇA DA 'LEI DE APRENDIZAGEM'Por iniciativa do vereador Toninho Salgado (PSD), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou moção de repúdio ao Projeto de Lei 5228/2019, de autoria do senador Irajá Silvestre Filho (PSD/Tocantins), que altera a legislação que disciplina a aprendizagem profissional, em todo País. A proposta, que já tramita no Senado Federal, é considerada prejudicial aos jovens aprendizes. Isso porque, ela modifica as atuais reg...
18/10/2019
PAUTA DA 32ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVELJá está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 32ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (22/10), a partir das 15 horas. Na lista inicial constam 16 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit.ly...
17/10/2019
IDOSOS PODERÃO ATUAR EM PROJETOS EDUCACIONAISO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (08/10), o PL 205/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que institui em âmbito local o projeto ‘Vovô Sabe-Tudo’ - programa de aproveitamento de idosos para fins educacionais, culturais e sociais. O objetivo é valorizar a experiência da pessoa idosa, permitindo a transmissão de seus conhecimentos, aptidões e valores a crianças e ado...
17/10/2019
MUNICÍPIO DEVE OFERECER PROGRAMA ESPECÍFICO PARA TRATAMENTO DE HIPE...Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (08/10) o Projeto de Lei 196/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho (MDB), que dispõe sobre a implantação de programa específico para tratamento de hipertensão arterial sistêmica, no serviço público de saúde do Município. O objetivo é desenvolver ações, junto a grupos de moradores da Cidade, voltadas à prevenção e ao controle da hipertensão arterial, popular...
15/10/2019
COMISSÃO VAI PROPOR AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (16) a criação de comissão parlamentar com objetivo de promover estudos para implantação de políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência. O grupo será presidido pelo vereador Edilson Dias (PT), autor da iniciativa, e terá como demais membros os vereadores Raphael Vitiello (PSDB) e Toninho Salgado (PSD). El...
11/10/2019
PESSOAS COM FIBROMIALGIA TERÃO ATENDIMENTO PREFERENCIALFoi sancionada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (10/10) a Lei Municipal 4.705 - originária do Projeto de Lei 158/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em órgãos públicos, empresas públicas, concessionárias de serviços públicos e empresas privadas. Aprovada pela Câmara Municipal no último mês de setembro, a medida prevê q...
11/10/2019
PAUTA DA 31ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVELJá está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 31ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (08/10), a partir das 15 horas. Na lista inicial constam 16 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit.ly...
11/10/2019
ORÇAMENTO DE 2.020 DEVE CHEGAR A R$ 1,7 BILHÕESA Câmara Municipal realizou na manhã desta sexta-feira (11/10) mais uma audiência pública com técnicos da Prefeitura, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 204/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarujá para o Exercício de 2020”. A medida cumpre exigência prevista na Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades), na Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de...
10/10/2019
ESCOLAS TERÃO ALERTAS SOBRE DROGAS, ÁLCOOL E TABACOFoi sancionada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (10/10) a Lei Municipal 4.707 - originária do Projeto de Lei 160/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho (MDB) -, que estabelece a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, nas escolas públicas de Guarujá e de Vicente de Carvalho. Aprovada em setembro pela Câmara Municipal, a nova lei estabe...
10/10/2019
LEI PRETENDE 'FECHAR CERCO' A MULHERES QUE NÃO FAZEM O PRÉ-NATALFoi sancionada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (10/10) a Lei Municipal 4.704 - originária do Projeto de Lei 167/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB) -, que visa reforçar as ações de prevenção e tratamento de doenças que afetam a saúde de gestantes e de seus bebês. Aprovada em setembro pela Câmara Municipal, a nova lei estabelece novos mecanismos de acompanhamento, a fim de assegurar que to...
09/10/2019
PARLAMENTO JOVEM TERÁ SESSÃO DE VOTAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA (16)Nesta quarta-feira (16/10), às 19 horas, os 15 estudantes de compõem o Parlamento Jovem de Guarujá apresentarão suas proposituras em plenário e, na sequência, votarão cada uma delas. A sessão deliberativa será acompanhada pelos 17 vereadores do Município, que poderão encampar os projetos aprovados e torná-los de fato leis municipais. Todo o rito da sessão legislativa seguirá os padrões já previstos no regimento interno...
09/10/2019
ELG PROMOVE PALESTRA SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICOA Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) promove na próxima segunda-feira (14/10), a partir das 14 horas, a palestra “Atendimento e Recepção ao Público”, ministrada pelo professor Rubens Marcon. O evento será aberto ao público e acontecerá no auditório da Câmara Municipal (Av. Leomil, 291, Centro). O objetivo é apresentar técnicas de “receptividade proativa e persuasão” a partir da programação neurolinguística e, assim...
