Notícias

15/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.662 - originária do Projeto de Lei 093/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB) - que institui no calendário oficial do Município a campanha 'Maio Roxo', para conscientização, prevenção e combate a enfermidades inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa.    O texto foi aprovado pelos vereadores na sessão legislativa do último...

05/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.661 - originária do Projeto de Lei 136/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB) - que torna obrigatória a exibição de vídeos ou áudios educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais.    O texto foi aprovado pelos vereadores na sessão legislativa do último dia 21/05 e promulgado pelo prefeito Válter Suman (PSB) na edição do diário oficial de 29...

02/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.660 - originária do Projeto de Lei 014/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB) - que institui programa de vacinação domiciliar para idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com necessidades especiais.   O texto foi aprovado pelos vereadores na sessão legislativa do último dia 21/05 e promulgado pelo prefeito Válter Suman (PSB) na edição do diár...

02/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.658 - originária do Projeto de Lei 062/2019, do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN) - que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying nos projetos pedagógicos da rede básica de ensino do Município.   O texto foi aprovado pelos vereadores na sessão legislativa do último dia 21/05 e promulgado pelo prefeito Válter Suman na ed...

01/07/2019

Mais do que uma normativa interna de cada escola, a obrigatoriedade de estar em dia com a carteira de vacinação agora é uma exigência prevista em lei.    Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.657 - originária do Projeto de Lei 097/2019, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que torna obrigatória apresentação do atestado de imunidade no ato de matrícula das escolas públicas e particulares presentes...

26/06/2019

A Prefeitura de Guarujá entregou na manhã desta quarta-feira (26) três ambulâncias adaptadas, que foram adquiridas com recursos de emenda parlamentar do vereador Bispo Mauro Teixeira (PRB). A compra foi assegurada por meio da destinação de R$ 190 mil, do orçamento municipal, que também serviram para aquisição de equipamentos de remoção. O objetivo é ajudar na qualificação e na reorganização da rede de urgência e de emergê...

25/06/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (25/06), em segundo turno, o Projeto de Lei 067/2019, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2.020. A primeira votação ocorreu na sessão do último dia 18/06.    O texto original teve uma emenda acrescida, de autoria do vereador José Nilton Lima de Oliveira (Cidadania), que trata sobre a reserva de contin...

18/06/2019

Já está disponível a pauta de votação da 20ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (25/06), a partir das 15 horas.   A sessão será específica para análise, em segundo turno, do Projeto de Lei 067/2019, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2.020.    Para ter acesso ao conteúdo da matéria, clique: https://bit.ly/2IolJPv   ACO...

18/06/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (18), em primeiro turno, o Projeto de Lei 067/2019, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2.020. A segunda (e definitiva) votação ocorrerá na sessão do próximo dia 25/06. Até lá, vereadores podem incluir emendas ao texto.   Para ter acesso ao conteúdo original do projeto, clique: https://bit.ly/2WFZHMj...

17/06/2019

Dezessete escolas da rede pública de Guarujá realizam, a partir deste mês de junho, eleições para o Parlamento Jovem. A iniciativa, capitaneada pela Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), tem por objetivo trabalhar o exercício da cidadania entre jovens que estão na faixa etária de 14 a 18 anos (mais detalhes abaixo).    DOIS MIL ALUNOS O processo eleitoral envolve mais de dois mil alunos, todos de turmas do 9º ano do En...

14/06/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) realizou na tarde desta sexta-feira (14/06) a formatura da segunda turma do curso de Língua Brasileira de Sinais (Nível 1), ministrado pelo pedagogo especializado em Inclusão Social, Sinval Soares.    Sessenta e seis alunos receberam certificados de conclusão, que foram entregues pelo diretor da ELG, Estevam Francischini Jr, e pelo próprio professor Sinval.   As aulas tiveram iní...

14/06/2019

Já está disponível a pauta de votação da 19ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (18/06), a partir das 15 horas. A sessão será específica para análise do Projeto de Lei 067/2019, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2.020.    Para ter acesso ao conteúdo da matéria, clique: https://bit.ly/2WFZHMj   ACOMPANHE Nossas sessões...

13/06/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), esteve na manhã desta quinta-feira (13), na Secretaria Estadual de Logística e Transportes, em São Paulo, onde foi recebido pelo diretor-presidente da Dersa, Milton Persoli, e pelo chefe de gabinete, Jorge Tadeu Mudalen, além de técnicos do órgão. O encontro foi mediado pelo deputado estadual Ênio Tatto (PT).   Na pauta, os recorrentes problemas nas travessia...

11/06/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (11/6), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 009/2019, de autoria do Executivo, que institui novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) em âmbito local. Por se tratar de projeto de lei complementar, ainda se faz necessária uma segunda votação.   Caso novamente aprovado, o texto seguirá para sanção do chefe do Executivo e começará a valer como...

10/06/2019

A Câmara Municipal de Guarujá recebe no próximo dia 26 de junho, das 19 horas às 21h30, a palestra “Consequências do Ato Infracional e o Difícil Caminho de Volta”, ministrada pelo promotor público de Justiça da Vara da Infância e da Juventude, Gustavo Roberto Costa.   Organizado pelo Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) de Guarujá, com o apoio da Escola do Legislativo, o evento será aberto ao público e realiz...