Notícias

29/08/2019

Contribuintes de Guarujá que estão com tributos em atraso têm uma boa oportunidade de quitar suas dívidas. Começou a vigorar, no dia 29 de agosto, a Lei Complementar nº 251/2019, que institui o novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do Município. O prazo de adesão é até o final do próximo mês de outubro.   O novo Refis abrange somente os débitos tributários ou não tributários referentes ao Imposto Predial e Territori...

28/08/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá oficializou, na noite desta terça-feira (27), a posse de 15 vereadores juvenis que foram eleitos para compor o Parlamento Jovem. Até o final do ano, eles deverão apresentar projetos que atendam as demandas dos jovens - e que poderão se tornar leis municipais.   Os candidatos foram escolhidos através de eleições, que reuniram mais de 2 mil estudantes de escolas municipais e estadua...

26/08/2019

Foi aprovado no último dia 20/08 - e aguarda sanção do prefeito Válter Suman (PSB) - o Projeto de Lei nº 120/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios que produzam ruídos, em eventos públicos promovidos pela Prefeitura de Guarujá.    O projeto aprovado pela Câmara Municipal também amplia essa restrição a qualquer tipo de arte...

26/08/2019

Foi aprovado no último dia 20/08 e aguarda sanção do Executivo o Projeto de Lei nº 138/2019, de autoria do vereador Wanderley Maduro (Cidadania), que institui o 'Banco de Medicamentos do Município de Guarujá', com a finalidade de angariar medicamentos doados por pessoas físicas e jurídicas.   Essa captação servirá para posterior distribuição gratuita à população carente, especialmente aos idosos, desde que apresentado o r...

22/08/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (27/08), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 21 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit.ly...

21/08/2019

Uma comissão parlamentar, formada pelos vereadores Pastor Sargento Marcos, Andressa Sales e Edilson Dias, pretende mediar uma solução de consenso, junto ao governo estadual e à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de garantir a continuidade do Curso Técnico de Mecânica e Manutenção de Aeronaves, oferecido pela ETEC Santos Dumont.    A formação do grupo de trabalho foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal...

19/08/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá, em parceria com a Secretaria de Relações Sociais (Seres) da Prefeitura de Guarujá, abriu inscrições para nova turma do curso Promotoras Legais Populares (PLPs). Há 100 vagas disponíveis.   O curso tem duração de seis meses, e as aulas acontecem no salão de eventos da Câmara Municipal de Guarujá (Av. Leomil, 291 – Centro), sempre às terças-feiras, das 15 às 17 horas. O início das ativida...

19/08/2019

Nesta terça-feira (27), às 19 horas, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá oficializará a posse de 15 vereadores juvenis que foram eleitos para compor o Parlamento Jovem. Até o final do ano, eles deverão apresentar projetos que atendam as demandas dos jovens - e que poderão se tornar leis municipais.   Os candidatos foram escolhidos através de eleições, que reuniram mais de 2 mil estudantes de escolas municipais e est...

19/08/2019

A liberação de uma emenda impositiva, de R$ 143,7 mil, de autoria do vereador Wanderley Maduro, permitiu a aquisição de 44 cadeiras de rodas adaptadas, que serão entregues no próximo dia 5 de setembro a crianças e adultos atendidos pelo Centro de Reabilitação de Paralisia Infantil e Cerebral (CRPI).   Ainda este mês, os equipamentos passaram por uma avaliação, junto a seus futuros donos, a fim de verificar a adequação de...

16/08/2019

A liberação de uma emenda impositiva, de R$ 15 mil, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), está auxiliando a Prefeitura na aquisição de novas lixeiras de concreto, que estão sendo instaladas na orla da Praia de Pitangueiras. Os recipientes para descarte de lixo já estão sendo instalados ao longo da faixa de areia.   O objetivo é melhor atender a demanda de limpeza da Cidade. A previsão é que, pelo menos, 30 novas...

16/08/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 23ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (20/08), a partir das 15 horas.   Na pauta inicial constam 13 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias pautadas, clique: https://bit.ly/33C...

15/08/2019

A liberação de uma emenda parlamentar, de R$ 314 mil, de autoria do vereador José Nilton Lima de Oliveira (Cidadania), está garantindo mais agilidade no atendimento de pessoas que aguardam por uma cirurgia de órtese ou prótese na rede municipal de saúde.    Com a ajuda desses recursos, a Prefeitura tem conseguido reduzir a fila de espera para este tipo de procedimento, que estava represada desde 2015. Segundo informações...

15/08/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) realiza, no próximo dia 21/08 a partir das 10 horas, mais uma edição da palestra "Prática do Bullying e suas Consequências", ministrada pela professora, psicopedagoga e consultora escolar para assuntos psicopedagógicos Sandra Maria Cavini Rodrigues.   A atividade será gratuita e voltada principalmente para educadores e estudantes da rede municipal. Mas todos os interessados poderão...

12/08/2019

Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (06/07) o Projeto de Lei  78/2019, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD), que dispõe sobre a implantação de ações preventivas de combate à depressão em adolescente nas escolas da rede municipal.    O objetivo da iniciativa é auxiliar os estudantes, tendo em vista que a depressão é um dos principais motivos de óbito entre jovens na faixa etária entre 12 e 18 a...

12/08/2019

Já está disponível a pauta de votação da 22ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (13/08), a partir das 15 horas.   Na pauta inicial constam oito itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias pautadas, clique: https://bit.ly/33vXUOb   AC...