Notícias
26/04/2019
VEREADORA COBRA INFORMAÇÕES DA PREFEITURAEstão pautados para a sessão legislativa da próxima terça-feira (30) quatro requerimentos, de autoria da vereadora Andressa Salles (PSB), que cobram esclarecimentos do Poder Executivo acerca de contratos, políticas públicas, recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e informações que não constam no portal municipal da transparência. Os documentos estão todos disponíveis, na íntegra, no site da Câmara Municipal...
26/04/2019
PAUTA DA 12ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVELJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 12ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (30/04), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, c...
24/04/2019
LEI QUE EXIGE VISTORIA EM EDIFÍCIOS É TEMA DE REUNIÃOA recente sanção da Lei Municipal 4.604, que tornou obrigatória a obtenção do Auto de Vistoria da Edificação (AVISE) nos prédios públicos e privados de Guarujá, foi tema de reunião, nesta quarta-feira (24), entre vereadores, representantes do Sindicato de Administração dos Condomínios e representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Guarujá. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre dispositivos da nova lei,...
23/04/2019
VEREADORES LIMITAM REPASSES A ENTIDADESPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (23), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 001/2019, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que limita o repasse de recursos de emendas parlamentares a entidades sociais conveniadas à Prefeitura. O novo texto aprovado estabelece que, a partir de agora, cada entidade só poderá receber, no máximo, 4% do monta...
22/04/2019
CRONOGRAMA DE OBRAS DEVERÁ SER AMPLAMENTE DIVULGADOO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, no último dia 12/4, o Projeto de Lei 52/2018, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar, no Diário Oficial do Município, a lista de ruas que têm previsão de receber obras de pavimentação e calçamentos. De acordo com a proposta, que agora segue para sanção do prefeito Válter Suman (PSB), a Administração Municipal...
22/04/2019
PAUTA DA 11ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVELJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 11ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (23/04), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam quatro itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas,...
17/04/2019
CÂMARA RECEBE MOSTRA DE ARTE SUSTENTÁVELO espaço cultural da Câmara Municipal de Guarujá recebe até o próximo dia 20 de maio a exposição 'Expressões', da artista plástica Silvana Perez. As obras já foram exibidas no Salão Internacional de Arte Contemporânea, em Paris, e no Art & Design Gallery, em Miami. Todas são todas feitas à base de colagens sobre madeira ou telas com aplicação de recortes de revistas, livros e jornais. Esses materiais sustentáveis,...
17/04/2019
LAR MAANAIM É DECLARADO DE 'UTILIDADE PÚBLICA'O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 043/2019, do vereador Raphael Vitiello, que declara de utilidade pública a Instituição Terra de Maanaim - entidade que presta assistência psicossocial e de saúde a pessoas com distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química. O texto segue agora para a sanção do prefeito Válter Suman (PSB). SAIBA MAIS Localizada no b...
17/04/2019
PALESTRA DISCUTE NOVAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PARA O SETOR IMOBILIÁRIOA Regional do Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais), em parceria com a Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), promovem no próximo dia 21 de maio, a partir das 18 horas, palestra sobre 'As Novas Obrigações Fiscais do Setor Imobiliário'. A atividade ficará a cargo do consultor e especialista em Departamento Pessoal, Recursos Humanos e Contabilidade,...
15/04/2019
'LEI DOS 20 MINUTOS' AGUARDA REGULAMENTAÇÃOFoi sancionada, na última sexta-feira (12/04), a Lei Municipal 4.622 - originária do Projeto de Lei 012/2019, do vereador Edilson Dias (PT) - que limita, em 20 minutos, o tempo máximo de espera na fila da travessia de balsas entre Guarujá e Santos, sob pena de multa à empresa responsável pelo serviço. O Executivo agora tem prazo de 90 dias para regulamentar a medida, de modo a definir como será realizada a fiscalização...
12/04/2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVELJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (16/04), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam 13 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência. Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, cli...
11/04/2019
LEGISLATIVO AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURAPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 056/2019, de autoria do prefeito Válter Suman (PSB), que autoriza contratação de operação de crédito, de R$ 60 milhões, com a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). O objetivo, segundo o prefeito, é garantir recursos para realização de obras...
11/04/2019
APROVADA PROPOSTA QUE PROÍBE QUEIMA DE FOGOS BARULHENTOSPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 013/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, que produzam ruídos, assim como de qualquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, em âmbito local. O texto segue agora para a sanção do prefeito Válter Suman (PSB), a...
10/04/2019
PROJETO FORTALECE CONSELHOS TUTELARESPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Muncipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 46/2019, de autoria do Executivo, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.241, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares. O objetivo é suplementar normas legais, de competência do Município, a requisitos já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no que se re...
10/04/2019
CURSO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS ABRE INSCRIÇÕESA Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) realiza nos dias 06/05, 13/05, 20/05 e 27/05, das 19 às 21 horas, o curso "Formação e Liderança Comunitária", ministrado pela mestre em Comunicação e Semiótica, professora e psicopedagoga Vanessa Ratton. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail: eventos.camaragja@gmail.com. Ou ligar para (13) 4009-2185. As atividades são gratuitas, abertas ao público e ocorrem no Salão de...
