Notícias

16/05/2019

Inspirados no slogan 'Ajude a Recarregar o Planeta', servidores da Câmara Municipal de Guarujá iniciaram, neste mês de maio, projeto experimental para estimular o descarte correto de pilhas, baterias e lixo tecnológico. A ideia nasceu da vontade em colaborar com a preservação do meio ambiente. Para tanto, foi instalado, na recepção do parlamento local, um recipiente adequado para o público jogar fora esse tipo de material....

15/05/2019

O projeto Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), percorrerá, ao longo deste mês de maio, 12 escolas da rede municipal de ensino (abaixo a programação). O objetivo é divulgar a iniciativa aos alunos que, no próximo mês de agosto, elegerão 17 candidatos para representá-los na Câmara Municipal.   O mandato dos vereadores juvenis será de um ano, a contar da data de diplomação e posse - que também será re...

14/05/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (14/05) o Projeto de Lei 076/2019, do vereador Luciano Tody (MDB), que declara de utilidade pública o Instituto Nova Geração Guarujá -  organização não governamental sem fins lucrativos, mantida por parceiras, voluntários, colaboradores e doações da sociedade.   Fundada em 24 de Abril de 2017, a entidade possui sede na Rua José Antonio Osti, 631, na Cidad...

14/05/2019

Está pautado para a sessão do próximo dia 25/06 o Projeto de Lei 087/2019, de autoria do vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias (PT), que torna obrigatória a adoção do chamado 'Seguro Anticorrupção' em contratos firmados pelo Poder Público local.    A iniciativa atende reivindicação de movimentos sociais e de organizações que representam a sociedade civil organizada. A intenção é que, através desse seguro, a A...

13/05/2019

Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (06/04) o Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do vereador José Nilton Doidão (Cidadania), que autoriza o uso de instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno de Espectro do Autismo (TEA), nas Unidades Básicas de Saúde.    O objetivo é desenvolver um censo de crianças diagnosticadas com TEA, para acompanhá-las e, sobretudo, garantir o devido enca...

10/05/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 14ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (14/05), a partir das 15 horas.       Na pauta inicial constam seis itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.        Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, c...

08/05/2019

Em cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que dispõe sobre as emendas parlamentares previstas na Lei Orgânica), a Câmara Municipal de Guarujá realizou, nos dias 8/5 e 10/5, duas audiências públicas com técnicos da Prefeitura de Guarujá para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2.020.    PROJE...

08/05/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (7), requerimento endereçado ao prefeito Valter Suman (PSB), que solicita cópia integral do processo administrativo relacionado ao reajuste das passagens dos ônibus municipais.    O objetivo é avaliar os estudos que teriam servido de base para fixar o aumento da tarifa de transporte público, em 35%, anunciado pela Prefeitura de...

07/05/2019

A Câmara Municipal de Guarujá recebe no próximo dia 15 (quarta-feira), às 18 horas, seminário de palestras em comemoração ao Dia do Assistente Social. A iniciativa será realizada pelo Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-SP), com o apoio da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG).   O tema central do encontro será "Assistentes Sociais no Combate ao Racismo". A discussão ficará a cargo dos debatedores Patrícia Gleici...

07/05/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão legislativa do último dia 30/4 o Projeto de Lei 077/2018, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que permite o uso de prédios de escolas municipais por entidades religiosas, para realização de atividades de evangelização.    O texto segue agora para a sanção do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancioná-lo ou vetá-lo. Se sancionado, torn...

07/05/2019

Em cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que prevê a realização de audiências públicas para tratar das emendas parlamentares instituídas através da Emenda a Lei Orgânica nº 25/2017), a Câmara Municipal de Guarujá realiza, nesta quarta-feira (8) e sexta-feira (10), às 15 horas, dois encontros abertos ao público para apresentação e discussão do Projeto de Lei...

03/05/2019

A Câmara Municipal de Guarujá recebe nesta terça-feira (7/5), às 20 horas, a palestra motivacional 'O Caminho que Abre as Portas do Tesouro Inesgotável', ministrada pela empresária Rosa Berenice. A iniciativa será realizada pela Associação da Prosperidade da Seicho-No-Ie de Santos.   Segundo a presidente da entidade, Irene Weller de Holanda, o objetivo do encontro é trabalhar com o público a positividade da vida. “Muitas...

03/05/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (07/05), a partir das 15 horas.       Na pauta inicial constam 16 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.        Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, cli...

29/04/2019

Foi promulgada neste sábado (27), pelo presidente do legislativo, a Lei Municipal 4.630/2019, originária do Projeto de Lei 042/2019, da Mesa Diretora, que “Disciplina a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Câmara de Guarujá".    O texto torna mais rigorosa as regras gerais de gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Câmara Municipal. Entre as principais medidas, está a criação da uma comissão de gestão d...

26/04/2019

Ano passado, a classe trabalhadora não teve o que comemorar: desemprego e perda de direitos trabalhistas. Este ano estamos assistindo uma grande reforma na Previdência e, infelizmente, apesar de algumas mudanças serem necessárias, outras cortam na carne e aniquilam a esperança de poder viver dignamente com a aposentadoria.   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no fim da terça-feira (...