Notícias

08/10/2019

Foi sancionada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (8/10) a Lei Municipal 4.698 - originária do Projeto de Lei 152/2019, de autoria do vereador Naldo Perequê (Cidadania) - que prevê a concessão de meia-entrada, em eventos culturais e esportivos realizados na Cidade, a doadores regulares de sangue. Cabe agora ao Executivo regulamentar a medida, definindo os pormenores que garantam o cumprimento da legislação.   P...

08/10/2019

O vereador Fernando Martins dos Santos, o Fernando Peitola (PSDB), apresentou na sessão legislativa desta terça-feira (08/10) indicação solicitando à Prefeitura Municipal que tome providências quanto ao assoreamento do Rio Santo Amaro, principalmente entre os bairros da Cachoeira e Santa Clara.    "Essa questão não é falada, pois é tratada como impopular. A Câmara Municipal aprovou há um ano uma autorização para a Prefeit...

08/10/2019

Foi sancionada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (08/10) a Lei Municipal 4.697 - originária do Projeto de Lei nº 171/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho (MDB) - que institui a 'Semana de Prevenção ao Infarto', em âmbito municipal.    De acordo com a nova lei, que já está em vigor, todo ano a Prefeitura dedicará uma semana para a realização de ações voltadas à prevenção de doenças coronarianas. Essas at...

08/10/2019

Foi sancionada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (8/10) a Lei Municipal 4.693 -  originária do Projeto de Lei nº 114/2019, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), que torna obrigatória a divulgação de lista atualizada dos medicamentos gratuitos que estão disponíveis à população.    A medida foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 02/09 e vale para unidades básicas de saúde, hospitais públicos e pri...

08/10/2019

O espaço cultural da Câmara Municipal de Guarujá recebe até o próximo dia 28/10 a mostra hiper-realista 'A Sociedade do Anel', que reúne obras em grafite produzidas pela desenhista e psicóloga Norma Shan.    A exposição conta com cerca de 20 quadros, todos inspirados na trilogia de 'O Senhor dos Anéis', com toques delicados, feitos a partir da técnica de grafite, que retratam personagens da produção cinematográfica....

08/10/2019

Em cumprimento à Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades), à Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e à Lei Municipal 4424/2017 (que dispõe sobre as emendas parlamentares previstas na Lei Orgânica), a Câmara Municipal de Guarujá realiza, nesta quarta-feira (9/10) e nesta sexta-feira (11/10), às 9 horas, duas audiências públicas, com técnicos da Prefeitura de Guarujá, para apresentação e discu...

07/10/2019

A Câmara Municipal de Guarujá realiza no próximo dia 29/10 a tradicional sessão de entrega dos prêmios 'Prefeito por um Dia' e 'Presidente da Câmara por um Dia' aos alunos que fizeram as melhores redações sobre esses temas.   A cerimônia, que é anual, ocorrerá no plenário da Casa, antes do início da 33ª Sessão Ordinária.    Nesta edição do concurso, duas alunas foram as vencedoras: Polyana Esther de Brito Balthazar, alu...

07/10/2019

Os 15 estudantes eleitos para compor o Parlamento Jovem se preparam para a sessão deliberativa que ocorrerá no próximo dia 16/10, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Guarujá. Na ocasião, eles apresentarão suas proposituras e, na sequência, votarão cada uma das matérias.   As propostas que forem aprovadas serão entregues aos vereadores do Município, que poderão encampá-las e torná-las de fato leis municipais, o...

04/10/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), em parceria com a Secretaria Municipal de Relações Sociais (Seres), iniciou, na última terça-feira (01/10), mais uma edição do curso de Promotoras Legais Populares (PLPs)   Ao todo, 45 mulheres participaram do primeiro encontro. Na aula inaugural, as alunas foram recepcionadas por PLPs já formadas e receberam os laços da Campanha Outubro Rosa.    SAIBA MAIS As atividades têm du...

04/10/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (08/10), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 16 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit.ly...

27/09/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 29ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (01/10), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique:https://bit.l...

27/09/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última terça-feira (24/09), o Projeto de Lei 122/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que prevê a divulgação dos cardápios servidos na merenda escolar das unidades escolares do Município.   De acordo com a proposta, essas informações deverão ser disponibilizadas com, no mínimo, com 48 horas de antecedência, de forma detalhada, e com valores calóri...

27/09/2019

Por unanimidade de votos, foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (24/09) o Projeto de Lei nº 195/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que autoriza o Poder Executivo a instituir a “Feira Livre de Produtos Orgânicos de Guarujá”.   O texto segue agora para análise do prefeito Válter Suman (PSB). Se sancionado, torna-se lei e entra em vigor a partir da sua data de publicação no Diário Oficia...

25/09/2019

Conseguir ler as informações presentes nos rótulos de produtos não é tarefa fácil. Nem pra quem enxerga bem, muito menos para quem tem problemas de visão.   No entanto, é direito de todos ter acesso a esses dados. O Código de Defesa do Consumidor, aliás, indica claramente a necessidade de se prestar "informação adequada sobre os diferentes produtos e serviços, com a especificação correta de quantidade, características, co...

24/09/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 190/2019, de autoria do vereador Edilson Dias, que torna oficial a 'Cãominhada Solidária de Guarujá'.   A proposta segue agora para análise do prefeito Válter Suman. Se sancionada, passará a ser instituída por lei municipal e integrará o calendário de eventos do Município.   DETALHES De acordo com o pro...