Notícias

27/12/2019

As economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá garantiram, por mais um ano consecutivo, a devolução de mais de 30% da sua verba de custeio aos cofres da Administração Municipal.   No último dia 20/12, o presidente do Legislativo, Edilson Dias, efetuou o repasse de R$ 6,5 milhões à Prefeitura de Guarujá.   ESFORÇOS Desde 2017 o parlamento guarujaense vem promovendo esforços para devolver o maior volume...

20/12/2019

Foi sancionada no diário oficial do último dia 13/12 a Lei Municipal 218/2019, que dispõe sobre o pagamento de meia entrada aos doadores regulares de medula óssea, em âmbito local.   De acordo com o texto, fica assegurado a este público o desconto de 50% em todos os eventos realizados nos locais públicos de cultura, esporte, em casa de diversões, espetáculos e similares do município   OBJETIVO A iniciativa é origin...

17/12/2019

Foi sancionada no diário oficial do último dia 13/12 a Lei Municipal 4.741, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as novas edificações, erguidas na Cidade, disporem de elevador com espaço suficiente para transportar maca.   A iniciativa é originária do Projeto de Lei nº 201/2019, do vereador Luciano de Moraes Rocha (MDB), e atende sugestão de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).   O ob...

13/12/2019

As proposituras apresentadas pelos estudantes do Parlamento Jovem foram acolhidas pelos vereadores. Uma delas, inclusive, foi transformada em projeto de lei, que deve ser votado no início de 2.020.   Trata-se da proposta dos estudantes Gabriel Tomaz da Silva e Kamily Vitória da Silva de Oliveira, que foi transformada no Projeto de Lei 273/2019, encampado pelo Vereador Sérgio Santa Cruz (Republicanos).   PSICOLOGIA ESCOL...

12/12/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), em parceira com o Fórum de Cidadania de Guarujá, promove nesta terça-feira (17/12), às 19 horas, a série de debates “Diálogos Acadêmicos – A ciência produzindo conhecimentos para a sociedade da Baixada Santista”.   O objetivo do evento é reunir os mais variados segmentos da sociedade civil, presentes no município de Guarujá, para consolidar um movimento que apresente novas ideias...

10/12/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) promove na próxima quarta-feira (18/12), a partir das 19 horas, a palestra “Inteligência Emocional – 5 passos simples para criar a vida dos sonhos”, ministrada pelo coach Daniel Verne, da equipe Polozi Coaching.    O evento será aberto ao público e acontecerá no auditório da Câmara Municipal (Av. Leomil, 291, Centro).    O objetivo é apresentar exercícios de reprogramação cerebra...

06/12/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão legislativa do último dia 03/12 o Projeto de Lei 211/2019, de autoria do vereador José Nilton Lima de Oliveira (Cidadania), que institui o sistema de diagnóstico precoce de deficiência auditiva, visual, motora e mental em âmbito municipal.    O projeto aprovado pelos vereadores prevê a realização de diagnósticos precoces, para evitar agravamento de deficiências a...

06/12/2019

Foi sancionada no diário oficial desta sexta-feira (6/12) a Lei Municipal 4.736, que dispõe sobre instituição de 'banco de cabelos' para auxiliar pessoas que fazem tratamento de quimioterapia.   A medida é originária do Projeto de Lei 161/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), e foi aprovada pela Câmara Municipal na no último dia 29/10.   Para ter acesso ao despacho, clique: https://bit.ly/2PjW8JN (P...

06/12/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 39ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (10/12), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 24 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit.ly...

05/12/2019

As economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá têm auxiliado a Prefeitura investir na melhoria dos serviços prestados à população. Nesta quarta-feira (4/12) a Guarda Civil Municipal (GCM) recebeu mais 62 pistolas calibre 380 que foram adquiridas com verba devolvida pelo Legislativo Municipal, ainda no final de 2018. Essas novas armas se somam a outras 35, entregues em março, totalizando 97 pistolas. No...

04/12/2019

Foi aprovado na sessão legislativa do último dia 26/11 o Projeto de Lei 234/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho de Jesus (MDB), que trata sobre a prescrição de medicamentos genéricos por profissionais da rede municipal de saúde. De acordo com o texto aprovado, os médicos deverão, sempre que possível, priorizar a indicação de medicamentos genéricos a seus pacientes. Além de passarem por rigorosos testes, que comprov...

04/12/2019

Foi aprovado na sessão legislativa da último dia 26/11 o Projeto de Lei 123/2019, de autoria da vereadora Andressa Salles (PSB), que dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos maiores de 80 anos em órgãos públicos e privados do Município.   O objetivo é garantir maior comodidade a esse público, que apresenta maior fragilidade em relação a outros, por conta da idade avançada. "A disposição física de um idoso de 60 an...

04/12/2019

A Câmara Municipal de Guarujá recebe na próxima segunda-feira (09), das 13 às 18 horas, o III Fórum de Turismo e Gastronomia de Guarujá, realizado pela Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo, em parceria com a ETEC Alberto Santos Dumont.    O evento terá a presença de especialistas que discutirão assuntos sobre o setor turístico e gastronômico com profissionais da área e estudantes. Na ocasião, també...

29/11/2019

Foi sancionada no diário oficial desta sexta-feira (29) e já está em vigor a Lei Municipal 4.731, que institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos.    A medida é originária do Projeto de Lei nº 203/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho (MDB), e foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 22/10.   O objetivo é estabelecer uma política pública específica e integrada, que garanta amparo,...

28/11/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 38ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (03/12), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 13 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit.ly...