Guarujá

23/01/2020

  Foi sancionada no diário oficial do último dia 10/1, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.770, que institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar.   A med...

23/01/2020

Foi sancionada no diário oficial do último dia 6/1, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.765, que institui em âmbito local o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência Auditiva, Visual, Motora e Mental.   A medida é origi...

23/01/2020

Foi sancionada no diário oficial do último dia 6/1 a Lei Municipal 4.761, que institui a campanha "Maio Branco", dedicada a ações voltadas à doação de leite humano.   A medida é originária do Projeto de Lei 252/2019, de autor...

08/01/2020

Calculado inicialmente em R$ 319,5 milhões, o orçamento reservado à área da Saúde, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 6,4 milhões a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovaç...

08/01/2020

Foi sancionada no último dia 4/1, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.763, que permite a entrada de animais de estimação em hospitais e similares públicos, presentes em Guarujá, para visitas a pacientes internados.   A medi...

27/12/2019

As economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá garantiram, por mais um ano consecutivo, a devolução de mais de 30% da sua verba de custeio aos cofres da Administração Municipal.   No último dia 20/12, o pres...

20/12/2019

Foi sancionada no diário oficial do último dia 13/12 a Lei Municipal 218/2019, que dispõe sobre o pagamento de meia entrada aos doadores regulares de medula óssea, em âmbito local.   De acordo com o texto, fica assegurado a...

17/12/2019

Foi sancionada no diário oficial do último dia 13/12 a Lei Municipal 4.741, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as novas edificações, erguidas na Cidade, disporem de elevador com espaço suficiente para transportar maca....

13/12/2019

As proposituras apresentadas pelos estudantes do Parlamento Jovem foram acolhidas pelos vereadores. Uma delas, inclusive, foi transformada em projeto de lei, que deve ser votado no início de 2.020.   Trata-se da proposta dos...

12/12/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), em parceira com o Fórum de Cidadania de Guarujá, promove nesta terça-feira (17/12), às 19 horas, a série de debates “Diálogos Acadêmicos – A ciência produzindo conhecimentos para a soci...

10/12/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) promove na próxima quarta-feira (18/12), a partir das 19 horas, a palestra “Inteligência Emocional – 5 passos simples para criar a vida dos sonhos”, ministrada pelo coach Daniel Verne, d...

06/12/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão legislativa do último dia 03/12 o Projeto de Lei 211/2019, de autoria do vereador José Nilton Lima de Oliveira (Cidadania), que institui o sistema de diagnóstico preco...

06/12/2019

Foi sancionada no diário oficial desta sexta-feira (6/12) a Lei Municipal 4.736, que dispõe sobre instituição de 'banco de cabelos' para auxiliar pessoas que fazem tratamento de quimioterapia.   A medida é originária do Proje...

06/12/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 39ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (10/12), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 24 itens para análise, que a...

05/12/2019

As economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá têm auxiliado a Prefeitura investir na melhoria dos serviços prestados à população. Nesta quarta-feira (4/12) a Guarda Civil Municipal (GCM) recebeu mais 62 pis...