Notícias

19/05/2020

A rede de saúde de Guarujá ganhou nesta semana o reforço de nove veículos que foram comprados com a ajuda de recursos de emendas impositivas, aprovadas por vereadores, junto ao orçamento municipal.   Parte da nova frota já está em operação nas ruas da Cidade. São seis minivans, destinadas ao serviço de transporte sanitário, fora do domicílio, e mais três ambulâncias, destinadas para atendimento a pacientes acamados   Os...

18/05/2020

  A Câmara Municipal de Guarujá realiza consulta pública, através de seu portal eletrônico (www.camaraguaruja.sp.gov.br), com objetivo de reunir sugestões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2021.    A partir desta quarta-feira (20) até a próxima sexta-feira (22), munícipes poderão encaminhar propostas através de um novo canal de comunicação, criado para garantir a participa...

15/05/2020

Atendendo recomendações das autoridades de saúde, bem como dos órgãos de controle e fiscalização, a Câmara Municipal de Guarujá disponibiliza um novo canal de comunicação para garantir a participação popular nas audiências públicas que forem realizadas, durante este período de pandemia.    A partir de agora, o portal eletrônico do legislativo (www.camaraguaruja.sp.gov.br) dispõe de um sistema digital, chamado "Participaçã...

11/05/2020

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (5) a criação de comissão específica para acompanhar as tratativas e decisões do Executivo relacionadas ao combate ao Covid-19, em âmbito local.   O grupo é formado pelos vereadores Edilson Dias (PT), Toninho Salgado (PSD) e Luciano Tody (MDB). Durante os próximos 90 dias, eles farão um levantamento detalhado das ações que vem se...

05/05/2020

A partir deste mês de maio, parte do subsídio mensal recebido pelos vereadores de Guarujá será doado para ações de combate ao Covid-19, em âmbito local. A medida resulta de um acordo entre os parlamentares e foi anunciada nesta terça-feira (5/5), pelo presidente do legislativo, Edilson Dias (PT), durante sessão plenária.   Conforme informado, caberá a cada um dos 17 vereadores definir o percentual que deseja repassar, ass...

01/04/2020

Tendo em vista a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), oficializada pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 188/GM/MS), e considerando o panorama de expansão da pandemia, que tem evoluído de forma progressiva, o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias, determinou o fechamento do prédio do Legislativo no período de...

27/03/2020

Assessores parlamentares e ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Guarujá não terão reajuste salarial neste ano de 2.020. A decisão foi tomada na última terça-feira (24), pela unanimidade dos vereadores, que aprovaram projeto que garante correção apenas aos funcionários concursados do legislativo. A esses o reajuste será de 4,31%, mesmo percentual que será concedido aos servidores da Prefeitura.   REFORÇ...

26/03/2020

Por unanimidade de votos, os vereadores de Guarujá aprovaram, na noite desta terça-feira (24), o Projeto de Lei 042/2020, que autoriza a Prefeitura a contratar mais 10 novos leitos de UTI para atendimento via SUS, no Hospital Santo Amaro (HSA).   A iniciativa vai garantir a ampliação de 50% dos leitos atualmente disponíveis: 20. Paralelamente, a Administração Municipal também pleiteia a aquisição de outros 20 leitos, junt...

24/03/2020

O curso de Promotoras Legais Populares (PLPs), realizado pela Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) em parceria com a Secretaria Municipal de Relações Sociais (Seres), está disponibilizando aulas online às cerca de 100 alunas que participam das atividades.   Nesta terça-feira (24) foram liberados sete vídeos com temáticas que fazem parte da grade de programação. Abaixo seguem os links, com os respectivos temas:   1) VI...

17/03/2020

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (17/03), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 20 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique em: https://bit....

12/03/2020

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 005/2020, de autoria do Executivo, que fixa multas de R$ 1.041,00 a R$ 2.082,00 (300 a 600 UFMs) a estabelecimentos comerciais e empresas prestadoras de serviços que não garantirem direito de preferência de atendimento a autistas, em âmbito local.   A medida regulamenta os dispositivos das leis municipais...

05/03/2020

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece na próxima terça-feira (10/03), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 75 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique em: https:/...

04/03/2020

Pioneira na Baixada Santista, a Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) completa neste mês de março três anos de atividades, somando mais de 5 mil atendimentos. Através de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação, o órgão tem sido uma importante ferramenta de aprendizado para munícipes e agentes públicos.   As atividades ocorrem sempre no salão de eventos da Câmara Municipal (Av. Leomil, 291, 2º andar) e...

02/03/2020

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece na próxima terça-feira (03/03), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 75 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique em:https://...

28/02/2020

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) recebe no próximo dia 19/3, às 19 horas, a palestra 'Direito Urbanístico: Leis, Conflitos Processuais e Resoluções', ministrada pelo professor Gustavo Abrahão. A atividade será gratuita e aberta a todos os interessados. Não há necessidade de inscrição prévia.   O público alvo são estudantes das faculdades de Direito presentes no município e demais pessoas que queiram conhecer melho...