Notícias

24/03/2020

O curso de Promotoras Legais Populares (PLPs), realizado pela Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) em parceria com a Secretaria Municipal de Relações Sociais (Seres), está disponibilizando aulas online às cerca de 100 alunas que participam das atividades.   Nesta terça-feira (24) foram liberados sete vídeos com temáticas que fazem parte da grade de programação. Abaixo seguem os links, com os respectivos temas:   1) VI...

17/03/2020

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (17/03), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 20 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique em: https://bit....

12/03/2020

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 005/2020, de autoria do Executivo, que fixa multas de R$ 1.041,00 a R$ 2.082,00 (300 a 600 UFMs) a estabelecimentos comerciais e empresas prestadoras de serviços que não garantirem direito de preferência de atendimento a autistas, em âmbito local.   A medida regulamenta os dispositivos das leis municipais...

05/03/2020

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece na próxima terça-feira (10/03), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 75 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique em: https:/...

04/03/2020

Pioneira na Baixada Santista, a Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) completa neste mês de março três anos de atividades, somando mais de 5 mil atendimentos. Através de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação, o órgão tem sido uma importante ferramenta de aprendizado para munícipes e agentes públicos.   As atividades ocorrem sempre no salão de eventos da Câmara Municipal (Av. Leomil, 291, 2º andar) e...

02/03/2020

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece na próxima terça-feira (03/03), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 75 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique em:https://...

28/02/2020

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) recebe no próximo dia 19/3, às 19 horas, a palestra 'Direito Urbanístico: Leis, Conflitos Processuais e Resoluções', ministrada pelo professor Gustavo Abrahão. A atividade será gratuita e aberta a todos os interessados. Não há necessidade de inscrição prévia.   O público alvo são estudantes das faculdades de Direito presentes no município e demais pessoas que queiram conhecer melho...

19/02/2020

A Câmara Municipal de Guarujá realiza no próximo dia 28/2 (sexta-feira) duas audiências públicas, com representantes da Administração Municipal. Ambos os encontros ocorrerão no plenário da Casa de Leis (Av. Leomil, 291, Pitangueiras - Piso Térreo).   SAÚDE A primeira audiência será às 9h30, com técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, para apresentação dos relatórios financeiro e operacional das ações realizadas pela p...

14/02/2020

As economias de recursos feitas pela Câmara de Guarujá devem somar mais de R$ 22 milhões até o final de 2.020. A projeção é do presidente do legislativo municipal, Edilson Dias, que neste ano espera devolver aos cofres da Administração Municipal valor superior a 30% da verba de custeio do parlamento local.   "Desde 2017, a nossa gestão vem promovendo uma série de medidas administrativas a fim de auxiliar a Prefeitura a in...

11/02/2020

O Espaço Cultural da Câmara Municipal de Guarujá inicia seu calendário de exposições, nesta terça-feira (11/02), com a mostra "Minha Ilha", que reúne o acervo do fotógrafo amador João Moya Varjão.   Os cliques detalham a natureza de Guarujá, do colorido do amanhecer até o pôr do sol, a intimidade de pessoas e dos animais, sempre de maneira delicada. Para ter acesso a mais imagens, clique: https://bit.ly/2w4ebxD   A expo...

10/02/2020

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 2ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (11/02), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 25 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique em: https://bit....

06/02/2020

Por unanimidade de votos, foi aprovado na sessão legislativa do último dia 04/02 o Projeto de Lei 019/2020, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a vistoria de viadutos, passagens de nível e passarelas presentes no Município.   De acordo com a proposta, técnicos da Prefeitura deverão averiguar essas estruturas anualmente e informar, com fixação de placa ou adesivo em local visível, a data d...

04/02/2020

Instituído pela Lei 4.455, aprovada em 2017, pela Câmara Municipal, o Programa de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae) deve financiar, neste ano de 2.020, 25 projetos que abrangem modalidades como vôlei, surf, futebol, judô, beach tennis, entre outras. A expectativa é que cerca de 700 crianças, jovens e adultos sejam beneficiados.   A iniciativa prevê a captação de recursos privados para o financiamento de inic...

03/02/2020

  Recursos provenientes de emendas parlamentares, aprovadas pela Câmara Municipal, estão garantindo a reforma de várias estruturas do prédio do CRPI - Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e Cerebral de Guarujá.    A instituição, que é conveniada à Secretaria Municipal de Saúde, foi beneficiada com a destinação de R$ 180 mil, que têm sido aplicados em serviços de recuperação de telhado, muros e fachada; troca de po...

31/01/2020

  Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 1ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (04/02), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam quatro itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique em: https...